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Estudantes em defesa da liberdade de organização

Cerca 150 estudantes, organizados pela Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas (Apes) e pela União da Juventude Rebelião (UJR), ocuparam no dia 12 de abril, as galerias da Assembleia Legislativa da Paraíba para defender seu direito de liberdade de organização e a autonomia administrativa da Universidade Estadual da Paraíba e também denunciar diversos problemas que vêm ocorrendo dentro das escolas públicas da Região Metropolitana de João Pessoa. Uma representação dos DCEs da UEPB e UFCG, vinda de Campina Grande, também se fez presente.

Os estudantes saíram em passeata do Instituto de Educação da Paraíba (IEP) e percorreram as ruas do Centro da Capital com muita animação e palavras de ordem: “Autonomia é pra valer, governador respeite a UEPB”, “Da carteira não abro mão, ela garante defender a educação” e “O dinheiro do meu pai não é capim, eu quero passe-livre sim”.

Há cerca de dois meses, a Assembleia Legislativa aprovou um Projeto de Lei que acaba com a necessidade da carteira de estudante para o acesso à meia-entrada em eventos e para o transporte urbano e intermunicipal, além de que obriga o Governo do Estado a oferecer gratuitamente o documento aos estudantes da rede pública estadual. Tal projeto, na verdade, ao invés de trazer benefícios, como apregoaram insistentemente os deputados e a mídia, apenas tapa o sol com uma peneira e dá um golpe no movimento estudantil.

Na opinião de Aline Leite, presidente da Apes, “se é realmente para trazer benefícios e economia aos estudantes, nós queremos discutir leis que garantam o passe-livre nos transportes públicos, que garantam cultura, esporte e lazer gratuitamente como parte da nossa formação e que garantam o cumprimento da lei nacional da meia-entrada. Isso, sim, desonera a vida dos estudantes e de suas famílias”. E ainda: “Não vamos aceitar que nenhum parlamento ou governo interfira nas questões internas das entidades estudantis. Sem o financiamento do movimento por parte dos próprios estudantes não há condições de desenvolver as lutas e manter o movimento independente do Estado”, afirmou Aline aos deputados, no plenário da Assembleia.

Vários estudantes também fizeram uso da palavra para denunciar a falta de estrutura nas escolas, em especial naquelas que deveriam funcionar, desde o começo do ano letivo, em tempo integral, mas que continuam com as velhas estruturas: sem refeitórios nem vestiários, com as quadras de esporte sucateadas, tetos destelhados e com infiltrações, etc.

Por fim, a representação universitária de Campina Grande reforçou a denúncia que vem fazendo há alguns meses sobre a quebra da autonomia administrativa e financeira da UEPB, a partir de uma “nova interpretação” da Lei da Autonomia feita pelo Governo Estadual, o que ocasionou uma queda nos repasses para a universidade na casa dos R$ 67 milhões só nestes primeiros meses do ano.

Além dos deputados presentes, que ouviram as reivindicações das entidades e deixaram agendada uma reunião para tratar melhor dos assuntos, uma comissão de estudantes foi recebida no mesmo dia pelo recém-empossado secretário de Educação, Harrisson Targino.

“Fazemos um balanço de que toda a nossa movimentação foi muito positiva, pois expusemos nossos pontos de vista na Assembleia e no Governo, além de que conseguimos grande repercussão na imprensa local. Nosso maior objetivo é defender uma educação de qualidade e mostrar a toda a sociedade que o movimento estudantil de luta não só existe, como está preparado para garantir os direitos da juventude”, disse a presidente da Apes.

Athamir Marcos, João Pessoa

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