Há alguns meses a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da capital paulista vem investigando denúncia de fraude e conluio na licitação realizada para a reforma dos trens da linha 1 (Azul) e 3 (Vermelha) do metrô de são Paulo. A denúncia foi feita pelo deputado estadual Simão Pedro (PT), que, por sete meses, investigou o caso.
A representação questiona o gasto de 1,7 bilhão para a reforma de 98 trens, uma vez que, com pouco mais, seria possível comprar todos os trens novos. Cada trem reformado custará aos cofres públicos 85,7% do preço de um novo. Além do mais, alguns dos trens que serão reformados têm mais de 30 anos.
Segundo especialistas, a opção pela reforma de trens usados só é viável economicamente se o preço pago for de no máximo 60% do valor do trem novo. Além disso, o trem novo tem a garantia de 10 anos, contra apenas dois anos em relação aos reformados.
O Tribunal de Contas do Estado também questiona o fato de a licitação não ter sido aberta a concorrência, já que não poderiam participar do processo licitatório empresas sediadas em outros países, reduzindo a competitividade e inflacionando o preço final dos contratos. É a conclusão do Conselheiro do TCE Eduardo Bittencourt, ao analisar o caso: “A análise das presentes contratações revelou um contexto no qual houve apenas uma proposta do licitante único de cada lote. Em outras palavras, não houve propriamente uma disputa licitatória, mas uma atividade de consorciamento, reunindo duas ou três empresas em cada consórcio, que, por sua vez, ofereceu a proposta única de cada respectivo lote. Trata-se, portanto, de uma situação em que não se verificou grande competitividade no certame, demandando, pois, uma detalhada verificação dos aspectos técnicos e econômicos do setor, visando assim aferir a correção do que foi concretamente observado.”
Ou seja, o resultado prático da licitação foi que cada consórcio vencedor foi o único a apresentar proposta comercial para cada lote com preços evidentemente elevados, acima dos valores estimados. Um verdadeiro conluio entre os participantes, que se juntaram numa prática lesiva ao patrimônio público.
As denúncias levam a crer que as empresas “Alstom, Bombardier e Siemens temiam especialmente a Rotem (Coreia do Sul) porque ela já tem o projeto de um trem novo para operação nas linhas 1 e 3 “quase pronto na gaveta”. Esta forneceu recentemente para a CCR os 14 trens para operação na Linha 4 (Amarela). Aparentemente, foi o trabalho de lóbi da Alstom, Bombardier e Siemens, junto ao governo do Estado de São Paulo e ao Metrô, que pressionou para que a licitação fosse nacional em vez de internacional”.
Caso a licitação ocorresse de forma aberta, teríamos, além da Rotem (Coreia do Sul), a CSR (China) e CAF (Espanha) concorrendo com possibilidade de enfrentar a disputa, fato que puxaria os preços para baixo.
Basta compararmos com a licitação da aquisição dos trens novos para a linha 5 – Lilás, na qual, por exigência do Bird, órgão financiador da transação, ocorreu uma licitação internacional; veremos que esta modalidade proporcionou uma redução nos preços pagos pelos trens. O resultado desta concorrência foi que cinco empresas participaram, sendo o valor da proposta vencedora de R$ 453.672.753,46, o que significou uma redução, em relação ao valor estimado pelo Metrô (R$ 813.777.447,34), de nada menos que 44,25%.
Ao contrário, na reforma de trens da linha vermelha, como demonstram os documentos apresentados pelo deputado, o Metrô corrigiu seus preços estimados: Lote 2 – de R$ 388.944.898,88 (em 01/06/2008) para R$ 427.710.212,18 (em 01/12/2008); Lote 3 – de R$ 344.104.713,80 (01/06/2008) para R$ 377.126.544,09 (em 01/12/2008), representando uma majoração de mais de 9 % nos valores iniciais.
Outro problema questionado foi a divisão da licitação em quatro lotes, gerando a necessidade de gastos extras que vão desde a confecção de quatro projetos executivos, quatro fornecedores diferentes de materiais para manutenção e diferentes processos de gerenciamento. Estima-se que, somente pelo fato de termos quatro projetos executivos ao invés de um, haverá um gasto extra de R$ 70 milhões aos cofres públicos.
Para se ter uma ideia mais clara do problema, basta ver a lista de procedimentos exigida nos contratos: “Serão quatro manuais, quatro treinamentos de pessoal, quatro estoques de peças. Quebrou um trem, primeiro vamos ver qual é, de que lote, e aí vamos ver que pessoal foi treinado, que manual usar, que peça quebrou, se há as peças em estoque! E os trens terão equipamentos de quatro grupos de fornecedores diferentes! Haja gerenciamento de compras e estoques!”, afirmou um especialista.
Diante destas graves denúncias e da inconsistência das explicações alegadas pela direção do Metrô de São Paulo, fica claro que estamos diante de mais um escandaloso esquema promovido pelo governo do PSDB, o deputado Simão Pedro declarou a A Verdade “Espero que o Ministério Público investigue a fundo a denúncia. É um absurdo a forma de contratação por propina. Se houver comprovação, espero que haja punição exemplar e mudança no processo de contratação desse tipo.”
Wanderson Pinheiro, São Paulo