Há poucas semanas, o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, anunciou na imprensa que cortará gastos do orçamento do Estado. Para algumas pessoas, isso foi novidade, mas para os trabalhadores da Minas Gerais Serviços (MGS), infelizmente, isso já é uma realidade, já que estão sendo demitidos, em média, 270 trabalhadores por mês!
Por isso, na manhã do dia 23 de agosto, os trabalhadores da MGS da Secretaria de Defesa Social (SEDS) e da Secretaria de Saúde, organizados pelo Movimento Luta de Classes, fizeram um ato na Praça 7, no Centro de Belo Horizonte, denunciando com faixas, panfletos e apitos as demissões em massa e as arbitrariedades que estão ocorrendo.
O ato foi muito importante para dizer à população que o “choque de gestão” só está prejudicando os trabalhadores e que é preciso mobilizar outras secretarias. Muitos desses trabalhadores se sentiram motivados e também querem seguir o mesmo exemplo. Outros sindicatos também marcaram presença, como o Sindmetro-MG, Sindados-MG, Sindieletro-MG, Sindmetal de Mário Campos e Sindmasas de Contagem.
A política do “choque de gestão” dos governos tucanos, mais uma vez, esmaga os trabalhadores. O que acontece é que o corte no orçamento não afeta quem já tem muito, pois não atinge os contratos e superlucros das empreiteiras, das empresas terceirizadas que assaltam todos os cofres públicos. As maiores vítimas são os trabalhadores, que pouco têm para se sustentar no dia a dia. Antônio Anastasia, junto com a direção da MGS, está demitindo trabalhadores concursados, sem abrir processo administrativo, somente com a desculpa de redução de gastos, quando, na verdade, estão abrindo caminho para desviar milhões dos cofres públicos para contratar empresas privadas para substituir a atividade fim do Estado, que deve ser exercida por funcionários públicos de carreira e concursados. Mas o que se pergunta é por que eles não pensaram em cortes quando construíram o palacete da Cidade Administrativa ou por que não cortam os cargos comissionados, por exemplo, que oneram a folha de pagamento?!
A MGS é uma empresa pública, 100% ligada à Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag). Mesmo sendo regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), os trabalhadores não podem ser demitidos sem processo administrativo, assim como os trabalhadores dos Correios, por exemplo. Mas o Governo de Minas e a direção da MGS estão desconsiderando as leis e demitindo arbitrariamente, descumprindo, inclusive, a norma interna da empresa e a Resolução 40 da própria Seplag, que impede que haja demissões imotivadas e sem processo administrativo.
A MGS possui cerca de 22 mil trabalhadores, está em todos os órgãos e secretarias do Governo, como Secretaria de Saúde, de Educação e de Defesa Social, as Unidades de Atendimentos Integrados (UAIs), no Hospital João XXIII, no IPSEMG e até no Palácio das Artes.
A luta está só no começo, pois as demissões ainda continuam!.
Leonardo Zegarra, Movimento Luta de Classes (MLC)