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15 de novembro de 1889: 1º Golpe Militar no Brasil

RepúblicaTodo dia 15 de novembro temos o feriado nacional da “Proclamação da República”, data que ocorreu o 1º golpe militar no Brasil. Desde a sua origem, a elite brasileira sempre procurou controlar o essencial do poder regional e viver em situação subordinada com as elites estrangeiras, desconsiderando as necessidades essenciais da população pobre.

No período da monarquia, eclodiram movimentos liberais, federalistas e separatistas (Balaiada; Cabanagem; Revolta Farroupilha, etc.). Esses movimentos foram traídos no seu nascedouro pelas elites regionais, temendo a adesão dos pobres e dos trabalhadores escravizados. As elites regionais sempre preferiram a subordinação imperial a pôr em perigo a ordem escravista, que foi um dos pilares da unidade territorial brasileira.

Em 1880, o movimento abolicionista exigia o fim imediato da escravidão, sem indenização. A luta pela abolição transformou-se no primeiro grande movimento democrático nacional, com organização de fugas de escravos, onde homens livres e trabalhadores escravizados uniam suas forças. A reforma eleitoral; a universalização do ensino; a democratização da propriedade da terra eram propostas discutidas pelos abolicionistas.

A partir de 1887, aumentaram as fugas organizadas para as cidades. Logo, o movimento assumiu um caráter massivo. Com as fazendas desertadas, vendo o fim inevitável da escravidão, os cafeicultores paulistas aderiram à defesa da imigração. Os fluminenses, proprietários de terras esgotadas e de muitos escravos, reivindicavam a abolição com indenização. A abolição da escravatura saiu vitoriosa e obrigou a elite a reconhecer sua derrota, com a Lei Áurea.

Sem o apoio dos fazendeiros e ex-donos dos escravos, a monarquia tentou apoiar-se na nova classe que surgia. Sobretudo na população negra que via a princesa Isabel como a redentora e esperavam que no 3º Reinado da Monarquia fossem garantidas melhores condições de existência. Para sobreviver, a família imperial dos Bragança tentou se colocar como os principais defensores do povo que haviam massacrado por mais de três séculos.

Para isso é que na última “Fala do Trono”, dom Pedro II propôs a aprovação de lei que regulamentasse a propriedade territorial e facilitasse a aquisição e cultura das terras devolutas, concedendo ao Governo o direito de expropriar, no interesse público, as terras próximas às ferrovias, desde que não fossem cultivadas pelos donos (as famosas terras improdutivas ou que não cumprem função social e que existem até os nossos dias).

Assim, em junho de 1889, o representante da Monarquia na assembleia geral, o Visconde de Ouro Preto, apresentou projeto que procurava adaptá-la à nova situação, defendeu também o voto secreto, ampliação do colégio eleitoral, liberdade de culto e ensino; autonomia provincial; etc. Estas propostas de democratização do acesso da terra e a vitória esmagadora dos liberais nas eleições parlamentares da Monarquia aceleraram o golpe.

Assim, em 15 de novembro de 1889, alguns soldados comandados pelo marechal Deodoro da Fonseca tomaram o Ministério da Guerra e depuseram o ministro e o presidente, o visconde de Ouro Preto. Logo em seguida, o novo republicano marechal Deodoro da Fonseca tomou algumas medidas, entre as quais: abandonar o projeto de assentamento e profissionalização dos escravos libertos; instituir a censura à imprensa; reajustar seu salário e dobrar o dos ministros; conceder direito de expropriação para empresas estrangeiras realizarem empreendimentos em território nacional.

Todas as elites provincianas apoiaram o novo regime, a maioria eram líderes dos partidos monárquicos, agora defensores fervorosos da República. Assim, a República foi estabelecida praticamente sem lutas, salvo no Estado do Maranhão, onde os antigos escravos tentaram reagir ao golpe e foram violentamente dispersos, causando o saldo de três mortos e vários feridos. Os três negros de que a História oficial não guardou os nomes foram os primeiros mortos contra o golpe da Proclamação da República no Brasil.

A primeira Constituição republicana foi essencialmente conservadora e elitista, nada de democrático e popular. Quando populações nacionais levantaram-se, confusamente, contra uma ordem que compreendiam ser-lhes absolutamente injusta, como Canudos, Contestado ou na Revolta da Chibata, foram acusadas de atrasados, loucos, etc. e duramente massacradas. A República era coisa das elites e se mantém até hoje, 124 anos depois.

Hinamar A. Medeiros, Recife

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6 comments

  1. MILTON PORTO

    A República era coisa das elites e se mantém até hoje, 124 anos depois, como consta em seu texto é uma realidade, infelizmente. Ninguém ainda conseguiu estabelecer as bases para a correção desse rumo. De minha parte ouso dizer que o que temos não se pode chamar de democracia. Facções que se intitulam partidos políticos, salvo boas intenções, negociam quem vai colocar seu nome em votação nada restando ao eleitor a não ser a sua confirmação. Então a liberdade está manipulada perdendo seu signficado. Sonho com o nascimento de uma liderança capaz de esclarer como devemos proceder claramente para mudar todo esse quadro mal pintado que tantos apreciam.

  2. Moacyr Ramos Netto

    REALMENTE O CAPITALISMO E UMA MERDA, FAZEM PESSOAS HUMILDES E MAL CARATERS “COMO NOSSO ADORADO LULA” ASCENDER DA MISSERIA E ACABAR COM UM PAIS, MALDITO CAPITALISMO!!!

  3. fabiana

    e mesmo

  4. Sapiente

    Só não concordo com a parte que culpou o imperador de maltratar o povo, e botar ele no mesmo saco de sua familia. Só não se esqueça que Dom Pedro I, desafiou sua familia para tornar o Brasil independente, logo não faz parte dos “portugueses”, e mesmo se fosse, Dom Pedro II não foi criado por seu pai nem por sua mãe, ou seja, Dom Pedro II só tinho a sangue em comum como os “portugueses” que tanto maltrataram o Brasil!

  5. Wellington

    Tendenciosa essa narração. Embora acredite que pontos de vista diferentes nos fazem ver de outras perspectivas.
    A realidade de nosso país, na minha humilde opinião, é que nunca se determinou com clareza qual o caminho político a se seguir. Somos uma república democrática que não sabe se deve ser capitalista ou socialista, pois ao mesmo tempo defensores socialistas se utilizam é muito bem do capitalismo para acumular riquezas e capitalistas se valem de favores sobre os socialistas para garantir vantagens.
    Não aguardem um líder político que inovara e mudará os rumos do Brasil, isso é conto de livros infantis. Com a política praticada aqui no nosso país e com as leis protetoras dessas classes que sempre se colocam acima de todos os cidadãos nunca veremos mudanças. Falam não à ditadura mas legislam como se assim fossem, ditadores e corruptos. Olham para o povo de cima e em momento algum se veem como funcionários à serviço deste. Não importa quem esteja lá ocupando a cadeira presidencial. Realizam por hábito conchavos que ridicularizam o povo e sua inteligência. Desacreditam a todo instante a capacidade e poder de mudança nas mãos da população que podem sim condena-los por suas práticas, só não acordaram para isso.

  6. julia

    Mto bom

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