A 5ª Conferência Nacional das Cidades, ocorrida entre os dias 20 e 24 de novembro de 2013, em Brasília, reuniu 2.600 delegados de todos os Estados, representando todos os segmentos da sociedade civil organizada.
Com o tema “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já”, a Conferência fez um balanço dos dez anos de criação do Ministério das Cidades, discutiu temas relacionados ao Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e elegeu os novos membros do Conselho Nacional das Cidades.
No segundo dia do evento, o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) organizou uma grande manifestação que tomou a Esplanada dos Ministérios e terminou em frente ao Palácio da Alvorada, ao som de palavras de ordem em defesa da reforma urbana e contra os gastos com a Copa da Fifa.
Para Wellington Bernardo, da coordenação nacional do MLB, os movimentos populares fizeram da Conferência um momento de debate e crítica aos limites da política urbana do governo. “É preciso cobrar o efetivo compromisso do Governo Dilma com a reforma urbana e a promoção do direito à cidade”, afirmou. “Apesar da melhora nos indicadores de acesso aos serviços públicos essenciais, é indiscutível que as cidades brasileiras permanecem sendo espaços marcados por fortes desigualdades sociais onde os trabalhadores são obrigados a conviver com inúmeros problemas. A falta de habitação, a precariedade das condições de saneamento ambiental e a ausência de mobilidade urbana ainda marcam o cotidiano de milhões de brasileiros”, completou.
Na plenária final, os participantes da 5ª Conferência aprovaram 39 das 40 propostas discutidas, que agora passarão a ser prioridade do Ministério das Cidades nas áreas de saneamento ambiental, mobilidade urbana e trânsito, capacitação técnica, financiamento da política urbana, participação, controle social e conselhos, política de regularização fundiária e habitação.
Além das propostas aprovadas, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto que institui o Plano Nacional de Saneamento e o Ministro das Cidades assinou portaria criando uma comissão para discutir a proposta de projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.
O MLB participou da 5ª Conferência com a maior delegação de sua história (26 pessoas) e, ao lado da Central de Movimentos Populares (CMP), elegeu 11 membros no Conselho das Cidades. Coube ao MLB a indicação de dois conselheiros, os companheiros Wellington Bernardo e Serginaldo Santos, aumentando a presença do movimento nesse importante espaço de discussão da política urbana nacional.
Da Redação