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sexta-feira, 29 de março de 2024

Privatização pode gerar racionamento de água em São Paulo

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Milhões de moradores da região metropolitana de São Paulo estão ameaçados pelo racionamento de água. O sistema Cantareira, reservatório que atende mais de 30 municípios da região, atingiu no dia 16 de fevereiro apenas 18,5% de sua capacidade total. A estiagem e as fortes temperaturas contribuíram para a queda nas reservas de água, mas mesmo as chuvas dos últimos dias não foram capazes de fazer o nível dos reservatórios subir.

A Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo, Sabesp, é a empresa responsável pelos serviços de água e tratamento de esgoto em mais de 300 municípios do Estado. É uma empresa de capital aberto e tem quase a metade de seu capital acionário privatizado. O governo do Estado administra a empresa de maneira indireta, por ser detentor da maioria das ações, mas são os interesses do mercado e do lucro os que determinam os destinos da companhia.

No setor do saneamento, a privatização vem disfarçada sob duas políticas que se completam, a Terceirização e a Parceria Público-Privada.

A Terceirização é aplicada em larga escala na Sabesp. A empresa que já teve mais de 30 mil funcionários, hoje, para atender um número muito maior de municípios, tem um quadro de trabalhadores pouco maior que 15 mil. As empresas terceirizadas contratadas para prestar serviço em nome da Sabesp são responsáveis pelos serviços com pior avaliação e, na busca por lucros, precarizam a situação de seus trabalhadores e limitam a qualidade dos equipamentos instaladas.

A Parceria Público-privada – PPP, desde que foi legalizada e impulsionada pelo governo federal, é a forma de privatização mais aplicada pelo governo Alckmin. A Sabesp participa de duas grandes Parcerias Público-privadas para a construção de sistemas de fornecimento de água, são as PPP´s Alto Tietê e São Lourenço. Construtoras como a Andrade Gutierrez e Camargo Correa são as maiores beneficiadas por essas ditas Parcerias.

A verdade é que a direção da Sabesp e o governo do Estado transformaram o essencial serviço de fornecimento de água em uma mercadoria, utilizada para gerar lucros aos capitalistas na Bolsa de Nova Iorque. A empresa é altamente lucrativa (lucro líquido de R$ 1,9 bilhão em 2013), mas é um lucro que não serve nem para solucionar os problemas de fornecimento de água no Estado e menos para garantir condições dignas para os trabalhadores que constroem essa empresa.

Os estudos do Plano Diretor de Recursos Hídricos apontam que o consumo de água de toda a região metropolitana pode chegar a 283 mil litros de água por segundo em 2035, enquanto o sistema Cantareira só é capaz de fornecer hoje 36 mil litros. São necessários muitos investimentos para que o sistema não entre em colapso, somados a medidas que garantam a economia e a utilização racional da água.

A situação atual do fornecimento de água na maior metrópole brasileira faz cair por terra toda a falácia de que o mercado é eficaz e à prova de crises. A água é um bem vital e não pode ser utilizada para o lucros de alguns. Precisamos de uma Sabesp 100% pública, a serviço da qualidade de vida do povo de São Paulo, e não dos lucros dos acionistas ou dos interesses eleitorais do partido no governo

Redação São Paulo

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