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quinta-feira, 28 de março de 2024

Servidores públicos federais lançam campanha salarial unificada

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As entidades dos servidores públicos federais encontraram-se, nos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro, em Brasília, para a reunião ampliada do Fórum de Entidades Nacionais dos Servidores.

Com a presença de 358 delegados, o Fórum debateu a situação dos trabalhadores brasileiros diante dos ataques aos direitos trabalhistas que começam a ser implementados pelo governo federal.

Ao todo, estiveram presentes 15 entidades nacionais, representando os diversos setores da administração pública federal, e mais três centrais (CUT, CTB e CST-CONLUTAS).

Na plenária, ficou claro pelas posições das centrais sindicais presentes que a composição dos titulares dos ministérios, em sua maioria ligados ao capital financeiro e ao agronegócio, e a emissão das Medidas Provisórias 664 e 665, que alteram a política do seguro desemprego e da aposentadoria no Regime Geral de Previdência, que o governo Dilma segue na direção da retirada de direitos dos trabalhadores para manter o lucro dos banqueiros, dos monopólios privados e dos latifundiários.

Mas, se a avaliação predominante na reunião foi de que os capitalistas avançam sobre os direitos dos trabalhadores, estes também estão começando a responder à altura. As manifestações dos movimentos contra o aumento das passagens e das centrais sindicais contra a retirada de direitos no dia 28/01 são demonstrações que o movimento popular está disposto a reagir à retirada de direitos e avançar em suas reivindicações por uma vida melhor.

Mobilização

A CONDSEF aprovou em seu Conselho de Entidades a seguinte agenda de mobilizações:

– 04/02 – Ato público das Centrais no Congresso Nacional para afirmar a agenda dos trabalhadores.

– 26/02 – Ato público das Centrais contra a retirada de direitos trabalhistas na Av. Paulista.

– 12/03 – Ato público em frente ao Ministério do Planejamento.

– Abril: Construção de uma grande marcha dos servidores federais a Brasília.

Na pauta dessas mobilizações destacam-se:

– Política salarial com correção das distorções;

– Reposição das perdas inflacionárias com o índice linear de 27,3%;

– Data-base em 1º de maio;

– Direito de negociação coletiva (convenção 151 da OIT);

– Paridade salarial entre ativos e aposentados;

– Retirada dos projetos de leis do congresso nacional que atacam os direitos dos servidores;

– Aprovação imediata dos projetos de interesse dos servidores;

– Isonomia dos benefícios.

Mais do que nunca, é fundamental construir um movimento de massas organizado que tome as ruas das grandes cidades, aliado aos movimentos da juventude combativa, às organizações populares do campo e da cidade que capaz de impedir o retrocesso nas conquistas históricas da classe trabalhadora e que avance nas demandas do povo brasileiro na luta por saúde, trabalho, moradia e serviços públicos de qualidade.

Victor Madeira, diretor da CONDSEF e militante do Movimento Luta de Classes (MLC)

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