Mobilizados pelo Fórum das Ocupações da Região Metropolitana, do qual fazem parte vários movimentos e associações de moradores, como MLB, MTST, Associação do Porto Seco, Frente Quilombola e demais, centenas de famílias realizaram uma jornada de luta na defesa do direito humano à moradia nesta última segunda-feira (16).
A jornada teve início as 11 horas em frente à prefeitura de Porto Alegre, onde os moradores de diversas ocupações tomaram a praça municipal cantando palavras de ordem como “Fortunati ladrão, mais moradia menos corrupção”.
A marcha à prefeitura é justificada pelo veto que o prefeito José Fortunati deu ao projeto de lei que dá formação às Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) previstas no Plano Diretor de Porto Alegre.
O projeto, encaminhado pela bancada do PSOL, propõe a regulamentação de 14 AEIS das comunidades Bela Vista, Capadócia, Continental, Cruzeirinho, Dois Irmãos, Império, Marcos Klassmann, Moradas dos Ventos, Nossa Senhora, Oscar Pereira, Progresso, São Luiz, Sete de Setembro e 20 de Novembro, e seria uma garantia de construção de moradia popular nessas 14 áreas, priorizando as famílias já moradoras dos locais.
Durante o processo para aprovação das AEIS vários foram os empecilhos postos para que não houvesse sua aprovação, desde argumentos técnicos, que foram derrubados um a um, até que não restasse outro argumento a não ser o posicionamento político claro. Posicionamento político este de defesa da sagrada propriedade privada e do lucro dos capitalistas que os governantes colocam acima de qualquer direito do povo e da classe trabalhadora.
Após o ato na prefeitura, os manifestantes e movimentos sociais por moradia seguiram em direção ao Palácio Piratini para exigir do governador José Ivo Sartori a retirada da Brigada Militar da ocupação Dois Irmãos, em perigo de despejo a qualquer momento.
De forma compulsória, as remoções são feitas usualmente de forma violenta, colocando mulheres, crianças e idosos em risco, prática comum em diversos Estados brasileiros. Em solidariedade e apoio à ocupação em risco de despejo os manifestantes gritavam “a dois irmãos é meu amigo, mexeu com ele mexeu comigo”.
O governador não recebeu as lideranças da comunidade, mas enviou assessores para tratar da questão.
O ultimo passo da jornada de lutas foi uma marcha à câmara de vereadores de Porto Alegre, onde o projeto vetado por Fortunati seria votado pelos vereadores. Segundo a Lei Orgânica da cidade, os projetos vetados pelo prefeito retornam para resolução da câmara, cujos vereadores decidem pela revogação ou aprovação do veto.
André Luiz, morador da comunidade Marcos Klassman, uma das comunidades entre as 14 áreas do projeto que cria as áreas especiais de interesse social fala sobre a importância dos vereadores derrubarem o veto do prefeito Fortunati: “Se não derrubarem o veto vamos ser expulsos, falaram que estavam com nós e agora estão dando pra trás. É importante porque se nos tirarem de lá não teremos para onde ir. Meu filho mora lá. Já estamos lá há 3 anos”.
Havia uma grande lista de projetos a serem votados na frente do da AEIS, mas como da luta do povo ninguém se cansa, nenhum companheiro se desmobilizou e o povo permaneceu na câmara até que o veto fosse derrubado. Foram 19 votos a 15.
Este foi mais um exemplo de que só a luta e a organização dos trabalhadores e do povo pobre é capaz de enfrentar os interesses dos poderosos, a especulação imobiliária, o déficit habitacional, bem como defender a construção de mais moradias e uma profunda Reforma Urbana.