Uma ordem de despejo anunciada pelo governo de Minas Gerais elevou a tensão das mais de 8 mil famílias que residem nas Ocupações Rosa Leão, Vitória e Esperança, na Mata da Izidora, região norte de Belo Horizonte. O local apresenta um dos maiores conflitos urbanos do país, com uma disputa que envolve um bilionário projeto de especulação imobiliária, tendo como principal interessada a Construtora Direcional, maior beneficiada pelo megaprojeto, o governo do estado de Minas Gerais contra milhares de famílias, que há dois anos ocuparam espontaneamente a área. Com a forte atuação dos movimentos de luta pela moradia em BH (MLB, Brigadas Populares e Comissão Pastoral da Terra), integrada a uma rede de apoiadores que inclui estudantes, sindicatos, religiosos (entre eles, o Arcebispo Metropolitano Dom Walmor), artistas populares e setores acadêmicos, que desenvolvem diversos projetos acadêmicos de apoio a essas comunidades, garantindo a permanência de mais de 8.000 famílias na Mata da Izidora.
Porém, uma batalha acontece na região, com diversas incursões policiais, provocações e ameaças de despejos de um lado e a luta constante pelo direito á moradia do outro.
Foi o que ocorreu no dia 19 de junho, quando mais de duas mil trabalhadores sem teto marcharam em protesto para impedir mais uma ação de despejo. O protesto foi reprimido violentamente pela PM de Minas Gerais, que agiu indiscriminadamente agredindo crianças, idosos e milhares de trabalhadores sem tetos sob o pretexto de liberar a MG 010. A via é uma importante porque faz a ligação de Belo Horizonte à Cidade Administrativa, ao Aeroporto de Confins, à Serra do Cipó e dezenas de cidades da região metropolitana. Mas, diferente do que falou o comando da PM, os manifestantes seguiam pacificamente pela marginal da via.
Para dispersá-los a PM utilizou um forte aparato repressivo, com bombas de gás lacrimogêneo, gás de pimenta, bombas de efeito moral e balas de borracha, que atingiram inclusive crianças. A repressão policial teve como salto um total de 34 prisões e mais de 80 feridos. Durante o protesto um grupo se dirigiu ao gabinete do deputado Cristiano Silveira, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, cobrando uma atitude que impedisse a violência policial contra milhares de famílias presentes na manifestação da MG 010. Houve tumulto no gabinete e 5 pessoas foram presas, entre elas Leonardo Pericles, da coordenação nacional do MLB e presidente da Unidade Popular pelo Socialismo, e Juliano Vitral, coordenador o DCE da UNA.
Em nota, o governador Fernando Pimentel (PT) disse que a PM agiu com legitimidade para impedir a obstrução da via pública. Revoltados com a repressão, os moradores incendiaram alguns ônibus do MOVE (sistema BRT) e recuaram para se defender. Em seu discurso, o comando da PM vem tentando desqualificar a manifestação política pelo direito á moradia tentando passar a ideia de que se trava de um arrastão, como afirmou o major Gilmar Luciano Santos, porta-vos da polícia Militar, que mentiu descaradamente com o intuito de criminalizar o movimento: “recebemos denúncias que um arrastão estava ocorrendo pelas ruas e na rodovia com depredações e agressões. Nosso papel é impedir esses bandidos.”
Na verdade, desde a sua posse há quase seis meses, o governador Fernando Pimentel (PT) vem buscando criar um clima propício para despejar as famílias da Mata da Izidora, fazendo várias ameaças e promovendo ações para enfraquecer os movimentos populares que atuam na região. Como não tem obtido êxito, vem utilizando a repressão para intimidar as famílias.
Portanto, o conflito entre os manifestantes moradores das ocupações e a PM é um conflito político e não um caso de polícia.
Lutar não é crime! Abaixo as prisões, torturas e repressão
A violência policial causou grande impacto em todos os movimentos sociais e populares de Minas Gerais. Inclusive, vários setores do Partido dos Trabalhadores ficaram descontentes com a atitude do governador Fernando Pimentel de colocar seu plano de despejo das comunidades da Izidora. Com isso, no início da semana, a mobilização tomou grandes proporções atingindo setores que vão alem da enorme rede de apoiadores já existentes, integrando um conjunto mais amplo de movimentos e entidades. Logo após a prisão de 34 manifestantes no protesto da MG 010 e 5 na Assembleia Legislativa, dezenas de pessoas foram à porta da delegacia seccional do Barro Preto e do Centro Integrado de Apoio ao Adolescente Autor de Ato Infracional (Cia-BH) para prestar solidariedade e exigir a liberdade dos manifestantes. Campanhas e denúncias nas redes sociais se propagaram rapidamente, obrigando o governo a libertar todos os 37 detidos.
A truculência da PM repercutiu negativamente no governo. Uma reunião de emergência foi marcada por deputados da base governista com os movimentos e as coordenações da Izidora já na segunda-feira de manhã, que contou ainda com a presença de representantes das Escolas de Arquitetura da UFMG e da PUC, de organizações de defesa dos direitos humanos e entidades e movimentos sociais, sendo discutida a necessidade de reabertura urgente das negociações por parte do governo estadual e buscar alternativas para situação das famílias. Paralelamente a essa reunião, os bispos Dom Mol, Reitor da PUC-Minas, e Dom Walmor, Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, encontraram-se com o Governador Fernando Pimentel e sua equipe cobrando para que se restabelecesse a negociação. Outras reuniões também tiveram como foco de discussão a situação das ocupações urbanas de BH. Esse foi um caso da reunião da CUT-MG, que pautou a necessidade de solidariedade com os movimentos, criticou a truculência da Policia Militar, o governo Pimentel e colocou seus sindicatos á disposição dos movimentos. O mesmo caso ocorreu também na reunião do Movimento Mundo do Trabalho Contra a Precarização, assim como na plenária da rede de apoiadores das ocupações reunida na Faculdade de Direito da UFMG, que contou com a presença de 80 pessoas. Leonardo Pericles, do MLB, compareceu a todos esses eventos, sendo calorosamente recebido em todos esses espaços e recebendo solidariedade por ter sido preso na sexta-feira. Novos apoios continuam ocorrendo para ajudar no processo fortalecimento da mobilização das ocupações.
Com isso, o governador Pimentel está na berlinda, sendo questionado, inclusive, por vários setores que o apoiaram em sua eleição, já que durante a campanha eleitoral afirmou que não despejaria as ocupações e negociaria para resolver o problema da moradia, que seu mandato seria pautado pelo diálogo. Reuniões de negociações foram retomadas, mas o governo ainda está intransigente quanto aos encaminhamentos a serem dados na ocupação dos terrenos. O despejo ainda é um fantasma que ronda a realidade das ocupações da Izidora e a medida que cresce a tensão, cresce também a disposição de resistência das famílias, a solidariedade e a força da luta pela moradia popular.
O resultado até agora foi a suspensão momentânea da ação despejo, vitória obtida na reunião de segunda-feira passada em que o governo foi obrigado a anunciar uma trégua de quinze dias. Por outro lado, uma representação contra a PM foi impetrada de sessenta moradores e representantes dos movimentos de moradia, entre elas, as sofridas por Poliana Souza, da coordenação nacional do MLB, que foi encaminhada ao Ministério Público, denunciando a truculência e a tortura por parte da Polícia Militar de Minas Gerais.
Diante desses fatos absurdos, o MLB exige a imediata destituição do comando da PMMG e do Secretário de Estado de Defesa Social, Bernardo Santa de Vasconcellos, para que os lamentáveis episódios de violência policial praticados pelo governo Richa contra greve dos professores do Paraná, não venham a se repetir no governo do PT em Minas Gerais.
O enfrentamento ocorrido há uma semana em Belo Horizonte mostra mais uma vez que somente com a organização, a luta e a mobilização é possível avançar a pauta pelos direitos do povo e dos trabalhadores, vencer a repressão e obter conquistas.
Redação Minas Gerais