O país da Pátria Educadora passa por uma profunda crise na educação. Os ajustes fiscais aprovados pelo Governo Federal, no início do ano, com cortes de verbas altíssimas nas áreas sociais, vieram como um verdadeiro golpe a todo o povo trabalhador e à juventude. Na educação, o orçamento previsto sofreu um corte de 9,4 bilhões, podendo aumentar, já que, no último dia 22 de julho, o ministro Joaquim Levy anunciou que o corte geral do orçamento saltará de R$ 69,9 para R$ 79,4 bilhões.
O Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê o orçamento de 10% do PIB para a educação até 2024, não tem se efetivado. Para agravar a situação, o Projeto de Lei nº 131/2015, do senador José Serra (PSDB), que retira a participação da Petrobras enquanto principal empresa de exploração do petróleo no país, inviabiliza ainda mais a realização do PNE, já que os 75% dos royalties e 50% do fundo social que irão para a educação estarão comprometidos, caso a lei seja aprovada. Todos os estados do Brasil já sentem as consequências da falta de recursos suficientes para garantir o funcionamento mínimo das escolas.
Em Sobral, no interior do Ceará, cidade natal do ex-governador e ex-ministro da Educação, Cid Gomes (PROS), a merenda escolar estava sendo feita com a água suja, que servia não só para abastecer a escola, mas também era usada pela comunidade. Enquanto isso, o atual governador, Camilo Santana (PT), não mede esforços para garantir as grandes obras, que geram enormes lucros aos capitalistas. É o caso da obra do Aquário, que, após ter o dinheiro bloqueado por suspeitas de corrupção, terá o empenho pessoal do govenador para buscar parcerias com bancos privados nacionais e estrangeiros.
O caminho é a luta
Todas as escolas de ensino médio do Estado do Ceará receberam as verbas do governo atrasadas. A Escola de Ensino Médio Gov. Adauto Bezerra, uma das maiores do Estado, por exemplo, ficou sem pincéis, papéis, inclusive sem iluminação e merenda escolar. O curso preparatório para o vestibular que a escola oferece foi ofertado voluntariamente pelos professores, já que a verba para pagar o projeto não chegou. Essa realidade levou diversos estudantes e trabalhadores, em conjunto com a União dos Estudantes Secundaristas da Região Metropolitana de Fortaleza (Uesm), a realizarem manifestações nos órgãos responsáveis.
Organizados pelo Grêmio Estudantil e a Uesm, os alunos do Adauto Bezerra dirigiram-se à Secretária de Educação do Ceará (Seduc) para exigir uma explicação sobre o atraso das verbas e seu pagamento imediato. Em reunião, a Seduc ainda teve a coragem de afirmar que o corte de verbas não estava atingindo a educação do Estado, resumindo o problema a uma questão burocrática com os fornecedores.
Investir na educação, de fato, não tem sido prioridade do Governo Federal e dos governos estaduais. No Ceará, apenas 83% dos jovens entre 15 e 18 anos estão nas escolas, isso quer dizer que os demais 17% são vítimas da marginalização social. Nosso país caiu duas colocações, em relação a 2014, no ranking de desempenho na educação feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 58º a 60º posição entre 70 países avaliados.
Ana Luiza Roberto e Luane Mota