Estamos diante de uma crise econômica mundial com profundas consequências no nosso país. Além da grave crise econômica, assistimos também a uma crise política geral.
O Governo Federal afirma que as contas não fecham e que os gastos são maiores que a arrecadação, que está na casa de R$ 30,5 bilhões. Para equilibrar o orçamento, estão em curso medidas que retiram direitos dos trabalhadores e eliminam deveres sociais do Estado: restrições no acesso ao seguro-desemprego, seguro-defeso e ao abono salarial; cortes na Saúde (R$ 11,77 bilhões) e Educação (R$ 9,42 bilhões); e aumento dos impostos, prejudicando os mais pobres.
A verdade é que a corda está arrebentando do lado mais fraco. Quem corroeu o orçamento do país não foram os usuários das escolas e universidades públicas, dos postos de saúde, do seguro-desemprego, do abono salarial e dos programas sociais. Senão, vejamos: em 2011, os empresários foram agraciados com a isenção de impostos federais (chamada de renúncia fiscal) na casa de R$ 3,36 bilhões; em 2012, de R$ 44,8 bilhões; em 2013, foram mais R$ 73,7 bilhões; e, em 2014, R$ 100,6 bilhões. Mais: os gastos do governo com os juros e encargos da dívida previstos para este ano é de R$ 277,3 bilhões. Para se ter uma ideia, o governo gastou R$ 221,7 bilhões com o programa Bolsa Família nos últimos 15 anos.
Quanto à crise política, o partido do governo dá demonstrações de enfraquecimento, perdendo apoio no Congresso e na sociedade. Na Câmara e no Senado, os representantes da burguesia mais atrasada procuram se valer das fragilidades do governo para jogar ainda mais profundamente nas costas dos trabalhadores o peso da crise, ao passo que procuram ampliar sua capacidade de interferir nos rumos do país. Na sociedade, os trabalhadores e o povo pobre estão indignados por assistirem o governo jogar na lata do lixo as medidas que prometeu implantar durante a campanha eleitoral – e passando a atuar em favor dos banqueiros e capitalistas em geral.
O Ministério da Fazenda foi entregue ao homem de confiança do Banco Bradesco; no Ministério da Agricultura, colocou-se uma latifundiária; no Ministério das Cidades, um direitista de carreira; e no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, um usineiro de pai e mãe. Na economia, além das medidas antipopulares, o governo promove privatizações de hidrelétricas, portos, aeroportos e rodovias, além dos leilões das bacias de petróleo, do pré-sal, e o avanço na privatização da Petrobras.
Assim funciona a falsa democracia em que vivemos: a pressão econômica exercida pelas classes possuidoras do capital (que foram derrotadas nas eleições) se impõe contra o desejo do povo manifestado nas urnas. Só radicalizando a democracia e entregando todo o controle dos órgãos públicos e da economia à maioria da população, ou seja, aos trabalhadores, poderemos implantar um modelo econômico e um governo voltados para os interesses sociais, e não para o lucro dos capitalistas banqueiros e grandes empresas que formam a classe minoritária. Ou seja, uma democracia socialista. Mas essa democracia só poderá ser alcançada com uma revolução popular, que vai nos livrar da exploração capitalista.
Dos 594 parlamentares, 273 são empresários, e 160 são latifundiários, fazendeiros e usineiros; somente 91 são representantes dos sindicatos (havendo ainda, entre esses, traidores como o presidente da Força Sindical); e apenas 55 são mulheres e só 47 são negros. As classes contrárias aos trabalhadores estão utilizando as instituições representativas contra nós há muito tempo e de maneira eficiente para os seus interesses (haja vista a aprovação do Projeto de Lei da terceirização, a redução da maioridade penal e a lei chamada de “antiterrorismo”, que criminaliza as greves e lutas sociais). É óbvia a necessidade de uma profunda transformação nas estruturas do poder político e esse é nosso objetivo final.
Por isso, precisamos de um partido político da nossa classe, da classe trabalhadora, para atuar em defesa dela sem concessões aos partidos burgueses. Sem perder de vista o objetivo final e sem abandonar as demais formas de luta e suas organizações correspondentes, precisamos realizar o trabalho político dentro das instituições representativas e da administração pública, utilizando-as para promover a conscientização política e colocando-as a serviço dos interesses da classe trabalhadora, sem ilusões e alianças com os partidos dos empresários, banqueiros e latifundiários, mas justamente em oposição a eles e denunciando seus crimes e arbitrariedades.
Somente com um partido político legal, devidamente registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), poderemos apresentar e pôr em prática essas propostas, participando das eleições e ocupando os espaços institucionais no Executivo e no Legislativo.
Para colocar em prática esse projeto, temos que desenvolver, neste momento, sem mais demora (com um profundo compromisso, à altura dessa tarefa), um trabalho modesto e cotidiano: coletar entre os trabalhadores e moradores dos bairros pobres, entre a juventude e entre as mulheres vítimas da violência e de todas as formas de machismo, as assinaturas de apoio para registrar no TSE a Unidade Popular pelo Socialismo (UP).
Com esse partido funcionando, criaremos toda uma rede de núcleos zonais, diretórios e fundações que, além de reunir forças, será um instrumento a serviço das greves dos trabalhadores, das mais diversas manifestações populares dos sem-teto, dos sem-terra, das mulheres, da juventude, dos negros e de todos os demais explorados e oprimidos pelo capitalismo para levar suas reivindicações até a esfera da luta política. Afinal, a partir do poder político as classes exploradoras manobram contra os explorados e legitimam a sua dominação, e é justamente no poder político onde devemos concentrar nossa pressão, se queremos nos libertar.
Trabalhar com firmeza para conseguir as assinaturas
É urgente a tarefa de organizar equipes de coleta de assinaturas de apoio à legalização da UP. Para esse partido existir, temos que recolher 500 mil assinaturas de apoio ao seu registro. Já atenderam ao nosso chamado 65 mil pessoas. No último dia 20 de setembro (mais um dia nacional dedicado à coleta de assinaturas) foram recolhidas quase cinco mil assinaturas! Isso demonstra que é absolutamente possível construir esse partido e que, se trabalharmos com dedicação, vamos conseguir formá-lo.
A carestia nas contas de luz e no aluguel, os baixos salários, o desemprego e a constante retirada de direitos, tudo isso só pode mudar realmente com a construção do socialismo no Brasil, e é para isso que estamos construindo a Unidade Popular. Portanto, contaremos com o apoio dos milhares de explorados que desejam uma mudança para melhor nas condições de vida e de trabalho a que estão submetidos.
Leonardo Péricles e Thiago Santos, da UP