O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que sempre vem trazendo como propostas para as suas redações questões sociais, mais uma vez surpreende a sociedade com a temática: “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”. O trabalho escravo e a publicidade infantil foram temas abordados, mesmo não sendo assuntos recorrentes nos meios de comunicação, como a TV Globo. Além disso, alguns sites, como educação.uol, apostavam em temas para 2015, como a intolerância religiosa e a redução da maioridade penal, entretanto, a escolha para a redação foi de outro tema importante para a construção social e que contribuirá com a reflexão de milhões de pessoas sobre à violência contra as mulheres.
É preciso que todos os espaços disponíveis pautem a casa como o lugar mais inseguro para a mulher, onde 48% das mulheres são agredidas (no caso dos homens, apenas 14% foram agredidos no interior de suas casas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE, 2009). E onde não há espaços disponíveis, é necessário criá-los para que se diga que, em 2014, do total de 52.957 denúncias de violência contra a mulher, 27.369 corresponderam a denúncias de violência física (51,68%), 16.846 de violência psicológica (31,81%), 5.126 de violência moral (9,68%), 1.028 de violência patrimonial (1,94%), 1.517 de violência sexual (2,86%), 931 de cárcere privado (1,76%) e 140 envolvendo tráfico (0,26%) e, principalmente, para que esses atos não fiquem impunes, para que as mulheres se organizem e lutem por uma sociedade justa.
Outros dados, do portal Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte, ainda chamam a atenção: dos atendimentos registrados em 2014, 80% das vítimas tinham filhos, sendo que 64,35% presenciavam a violência e 18,74% eram vítimas diretas juntamente com as mães. Fica claro, não só por a mulher ser maioria, que esse tipo de violência prejudica a sociedade como todo, mas também por afetar diretamente uma grande quantidade de crianças (são vários futuros adultos que terão dificuldades educacionais e nos relacionamentos interpessoais) e a economia do país (por perca de produtividade e aumento do uso de serviços sociais).
Diante desse quadro alarmante, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou neste ano um estudo sobre a efetividade da Lei Maria da Penha, mostrando que a Lei fez diminuir em apenas cerca de 10% a taxa de homicídio contra as mulheres dentro das residências. O que deixa o Brasil no 7º lugar no ranking de países nesse tipo de crime. Junte-se ao Movimento de Mulheres Olga Benário!
Rita Silva, estudante de Letras da UFRPE.