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quinta-feira, 28 de março de 2024

A cereja no bolo do Governo Federal

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Passadas todas as etapas anteriores de discursos feitos, falta algo para decorar o bolo: a cereja. Ela dá o toque final em cima daquela pasta, enfeites e vela no meio. Por dentro, todo o bolo está fragmentado. Fora preparado de forma incorreta, sem análises, e desprovido de receitas básicas – compreensão e entendimento de nossa sociedade. Portanto, por várias vezes está sujeito a interpretações coerentes ou não, e isto parte do ponto de vista de cada um. De quem está oferecendo o bolo e quem irá comer do bolo.

Sem pormenores, a cereja do bolo do atual Governo Federal são de fato as políticas públicas para Programas Sociais. O aperfeiçoamento ou criação dos mesmos são bons, quanto às políticas de inclusão socioeconômicas e de direitos? Sim! Mas não é tudo, por não refletir em outras tantas necessidades emergentes.

Analisemos por exemplo o caso do Programa Bolsa Família, que é metade desta cereja. Nos seus primórdios era chamado de Bolsa Escola, criado por um governo de direita e expandido por um de esquerda. Pois bem, o Bolsa Família é um programa do Governo Federal que implica uma distribuição de renda de forma direta, a

pessoa ou grupo familiar, que esteja de acordo com os critérios socioeconômicos que são exigidos pelo governo para sua participação. Dado de mão beijada não é, visto que as famílias que participam do programa precisam cumprir algumas determinações impostas pelo governo, tais como condições de saúde e educação (as famílias precisam ir ao médico com frequência, as crianças estarem matriculadas em escola e não terem faltas).

E funciona? Agrega valor? Ameniza! E também dissimula, porque há entraves históricos, onde o coeficiente não bate. Não é oferecido por parte do governo à sociedade como um todo, um sistema de saúde eficiente e um sistema educacional que permita a elevação da formação de um pensamento crítico. Sendo, assim, uma cereja artificial.

Existem ainda outros programas e todos estão inclusos em um Cadastro Único para Programas Sociais, como: Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos, Bolsa Verde, Programa de Cisternas, entre outros. Todos esses programas dão uma sensação de bem-estar? Amenizam! Pois o ato falho existe e precisamos de muito mais. Porém é preciso ressaltar que estas mesmas políticas públicas, mesmo que um tanto vazias, estão fazendo com que a atual presidente da República, Dilma Rousseff, esteja sofrendo a abertura de processo de impeachment. Ou seja, mesmo que pouco substanciais, estas políticas sociais incomodam, e muito, os ricos.

Não dá para negar que nos fora prometido muito: os tão bem-vindos bens sociais, aqueles que nos permitem a integração com os patrimônios do nosso país, e não temos. Não temos saúde, educação, segurança e tantos outros bens que nos possibilitariam viver com dignidade.

O que há nessa cereja em cima do bolo, na maioria das vezes, é a incoerência nos fatos. Tivemos avanços, mas eles não são substanciais a ponto de estarmos inseridos em mudanças qualitativas. Contudo é preciso romper barreiras, enfrentando nossos problemas sociais de forma digna e coesa, de acordo primeiramente com as nossas necessidades sociais.

Sem mais delongas, a inclusão, participação ou militância socialista nos fazem literalmente parte integrante desta mudança que queremos e praticamos. Faremos nós mesmos nossos bolos e poremos as cerejas necessárias para que todos, de forma igualitária, comam do bolo e da cereja; sem o sistema econômico opressor, que implica nesta tão desigual distribuição de renda, riquezas e bem-estar social.

Anne Alves de Lima, Recife

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