Na última quarta-feira, dia 19 de outubro, mulheres argentinas, chilenas, uruguaias, mexicanas, guatemaltecas de vários países da América latina – inclusive no Brasil – saíram às ruas para condenar a violência de gênero e gritar ao mundo “ni una menos” (nenhuma a menos). A motivação do protesto foi o assassinato de uma adolescente argentina de 16 anos, que sofreu estupro coletivo e foi empalada até a morte. Uma Greve Geral foi deflagrada e o protesto reuniu milhares de mulheres, que tinham um único objetivo: dar um basta na violência de gênero.
Na noite desta mesma quarta-feira, a polícia encontrou o corpo de Ana Paula Coelho – 45 anos, mãe de três filhos – dentro de uma mala em sua residência, no bairro Vila Nova Divinéia/ São Bernardo do Campo. Suspeita-se que Ana Paula foi assassinada por um vizinho, com quem havia terminado um relacionamento há dois meses.
Esse é mais um caso de feminicídio. Este é o nome dado às mortes de mulheres decorrentes de conflitos de gênero, ou seja, pelo fato de serem mulheres. O termo passou a ser reconhecido em março de 2015, com a sanção da lei 13.104 que alterou o código penal tipificando o homicídio qualificado com essas características. Estes crimes são geralmente perpetrados por homens, principalmente parceiros ou ex-parceiros, e decorrem de situações de abusos no domicílio, ameaças ou intimidação, violência sexual, ou situações nas quais a mulher está em vulnerabilidade em relação ao agressor.
Segundo dados publicados em um documento elaborado através de uma parceria entre o Governo Brasileiro e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em abril de 2016, o Brasil tem a quinta maior taxa no mundo. Os dados expostos pelo Mapa da Violência 2015 apontam que o índice de mortalidade feminina por feminicídio é de 4,8 a cada 100 mil mulheres. Neste mesmo estudo, a situação se agrava ainda mais quando olhamos para a realidade das mulheres negras: estima-se que na década 2003-2013, os assassinatos tenham aumentado em 54%; ou seja, passou de 1.864 assassinatos em 2003 para 2.875 em 2013.
Também é preciso apontar que essas estatísticas se apresentam como estimativa, já que a tipificação deste tipo de crime é algo muito recente. Muitas vezes o feminicídio não é na notificado nem noticiado pela imprensa como deve, já que muitas pessoas desconhecem esse termo. Por isso, tão importante quanto a sanção da lei que desvela essa realidade sobre a violência de gênero, é importante divulgar e debater essa situação com a sociedade e, principalmente, com as mulheres – que são os alvos dessa violência, mas muitas vezes não conseguem reconhece-la.
O Movimento de Mulheres Olga Benário, que atua no bairro do Vila Nova Divinéia, em conjunto com a Escola Municipal Marly Buyssa, promoveu um debate na noite de ontem (24) com alunos da Comunidade para discutir a violência de gênero. Deste debate, a própria comunidade apontou para a importância de construir um ato para denunciar essa situação e chamar outras mulheres para essa luta. O ato ainda não tem data, mas deve ocorrer nos próximos dias.
Movimento de Mulheres Olga Benário, São Paulo