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Casa Tina Martins: uma grande vitória das mulheres

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No dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, comemora-se um ano da Ocupação Tina Martins, que posteriormente se transformou na Casa de Referência da Mulher Tina Martins.

O Movimento de Mulheres Olga Benario, junto com o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), ocupou um prédio público abandonado há mais de 10 anos, exigindo a efetiva aplicação de políticas públicas para mulheres. As principais pautas cobradas pelo movimento foram por um intenso combate à violência machista e da violência do Estado do qual as mulheres são vítimas; a abertura imediata de creches em tempo integral; regularização das creches comunitárias, mantendo sua autonomia; casas-abrigos para atendimento às mulheres vítimas de violência; delegacias de atendimento especializado para mulheres 24 horas todos os dias; início imediato da construção da Casa da Mulher Brasileira, visto que o terreno existe há mais de quatro anos e está sendo apropriado indevidamente.

Durante 87 dias, as mulheres do Olga Benario, apoiadas por uma grande rede de colaboradores e simpatizantes da luta, incluindo movimentos sociais, lideranças políticas, feministas, estudantes, sindicatos, artistas do teatro, da música, artes plásticas, entre outros, mantiveram, resistiram e transformaram a Ocupação Tina Martins num forte e combativo núcleo de enfrentamento ao golpe que estava em curso naquele momento no Brasil, de irradiação de um conjunto de lutas e anseios dos mais variados setores da capital mineira. Foi um momento de enfrentamento às ameaças diárias de despejo, de realização de uma longa e complexa negociação envolvendo os governos federal e estadual, atos e manifestações para que todas as esferas do poder público ouvissem as demandas dos movimentos. Houve muitas conquistas com essa luta, como a participação na Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, maior unidade de ação com vários movimentos de mulheres, maior acesso às informações dos serviços existes e ampla divulgação da campanha do Disque 180, maior flexibilidade no atendimento às mulheres por parte do Estado, visto que depois da ocupação as mulheres não necessitam mais fazer o Boletim de Ocorrência para serem atendidas, além da possibilidade (em negociação) de recebimento de auxílio moradia para as mulheres que precisam se libertar do ciclo da violência.

Mas uma das principais conquistas foi impedir o despejo e conseguir um novo espaço para o funcionamento de uma Casa de Referência ao atendimento a mulheres, mesmo que ainda provisório, para que o Movimento de Mulheres Olga Benario continuasse cumprindo uma importante função política e social.

A Casa Tina Martins foi uma grande vitória para as mulheres e a luta pelo verdadeiro combate à violência. Uma vitória de uma Ocupação, que obrigou o Governo do Estado de Minas Gerais a ceder um espaço que estava ocioso. A Casa Tina Martins se transformou num espaço para formação das mulheres e formulação de ideias e políticas, com debates, palestras, oficinas, cursos, rodas de conversas, feiras e encontros, além de realizar acolhimento temporário às mulheres que têm esse atendimento negado pelo Estado. Em um ano de funcionamento, foram centenas de atendimentos a mulheres em situação de vulnerabilidade, através da participação de voluntárias para atendimento psicológico e jurídico. Todo o trabalho que a Casa realiza visa à proteção e à tomada de consciência para o enfrentamento a toda forma de violência na sociedade machista e patriarcal em que vivemos e pela libertação das mulheres da opressão do sistema capitalista.

A Casa vem desenvolvendo, com outras entidades parceiras, atendimento às mulheres refugiadas, vítimas do preconceito e discriminação. Importante ressaltar que, nesse período de um ano, a maioria esmagadora das mulheres atendidas na Casa Tina Martins é de mulheres negras, pobres, trabalhadoras e de periferia; exatamente porque são essas as mulheres privadas do acesso às informações e ao atendimento especializado.

Neste mês de março, o Movimento Olga Benario realizará uma série de atividades e convida a todas e todos a se somarem. Homenagearemos a todas as mulheres que resistiram na luta contra a Ditadura Militar, inaugurando, no dia 31 de março, um Memorial da Resistência Feminina. Teremos várias atividades na Casa Tina Martins com oficinas, debates e atendimentos; além da participação no grande ato unificado em Defesa da Vida das Mulheres, Contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária e pelo Fora Temer.

A luta continua, afinal ainda estamos em negociação pela permanência no espaço e não podemos permitir que todos esses avanços sofram retrocesso. Tina Martins foi só um passo à frente. A luta das mulheres é pela libertação de toda humanidade, pelo fim do patriarcado, do capitalismo, pelo direito de viver.

Movimento de Mulheres Olga Benario – Minas Gerais

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