A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu, em 2003, o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças do trabalho. A data foi consagrada no Canadá por iniciativa do movimento sindical, e foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu a data nacionalmente.
No mundo, segundo a OIT, ocorrem anualmente cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho e 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. São dois milhões de trabalhadores mortos por ano, dentre os quais, 22 mil são crianças vítimas do trabalho infantil. Todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho, ou seja, uma morte a cada 15 segundos.
Segundo estatísticas divulgadas pelo gestor nacional do Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, ocorrem no Brasil mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano e, a cada dia, aproximadamente 55 empregados deixam definitivamente o mundo do trabalho por morte ou incapacidade permanente. São quatro mil mortes por ano em decorrência de acidentes de trabalho no país, colocando o Brasil em 4º lugar no ranking mundial. “A maioria desses acidentes acontece por culpa patronal, ou seja, pelo descaso de alguns empregadores com a segurança e a saúde dos seus trabalhadores”, afirma Sebastião Geraldo.
“Os fenômenos de reestruturação produtiva e da revolução da produtividade estão tornando o trabalho cada vez mais denso, mais tenso e mais intenso, gerando por consequência estatísticas crescentes de afastamentos por doenças ocupacionais”, avalia o desembargador. “O conhecimento já acumulado indica que a grande maioria dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais são previsíveis e, por consequência, são também preveníveis”, conclui Sebastião.
O dia 28 de abril é importante para mobilizar os cipeiros, sindicalistas e trabalhadores em geral nas fábricas, empresas e serviços públicos, para que não esqueçamos os números elevados de acidentes e doenças ocupacionais: eles representam a batalha constante entre os trabalhadores, obrigados a vender sua força de trabalho para sobreviver, e os patrões, que buscam sempre lucrar mais, nem que para isso tenham que colocar em risco a vida de seus empregados.
Este deve ser um dia de luta contra o assédio moral, contra as jornadas de trabalho extenuantes, contra a terceirização – que representa aumento da exploração – e em defesa de melhores condições de trabalho para todos.
Ludmila Outtes, Recife.