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A luta dos operadores de telemarketing pelo seu sindicato

Para se defenderem da exploração dos patrões, os trabalhadores precisam se unir e lutar. E foi para reunir os trabalhadores para a luta que surgiram os sindicatos. Apesar de várias dessas entidades terem sido ocupadas por pelegos que não defendem os interesses da categoria, os sindicatos foram responsáveis por importantes progressos nas condições de vida e de trabalho dos empregados assalariados e continuam sendo fundamentais para organizar as mobilizações.

É por isso que são tão importantes e também por isso que as classes dominantes impuseram como condição para o seu funcionamento completo a concessão de um registro pelo Ministério do Trabalho, que habilita as entidades sindicais a celebrar acordos e convenções coletivas, sendo este muito difícil de ser obtido, pelo menos para os verdadeiros sindicatos classistas.

Os donos das empresas de telemarketing procuram pagar os salários mais baixos possíveis para oferecer o serviço aos contratantes pelo menor preço e ainda conseguirem maiores lucros. Obrigam os empregados a atingirem a máxima produtividade sempre sob a ameaça do desemprego, além de praticarem assédio moral e desrespeitarem a legislação que impede o controle da ida ao banheiro e ampara os trabalhadores doentes, descontando da produtividade dos empregados os dias de atestado médico.

Para lutar contra os abusos, os baixos salários e a superexploração em Pernambuco, a categoria decidiu fundar o Sindicato dos Operadores de Telemarketing (Sintelmarketing-PE), em março de 2009. Quatro meses após a fundação, o Sintelmarketing mostrou a que veio: organizou os funcionários da Provider, no Município de Caruaru, para a realização da primeira greve da categoria, que durou quatro dias (de 29 de julho a 1º de agosto). Graças a essa mobilização, os trabalhadores obtiveram melhorias na campanha salarial, que vinha sendo negligenciada pelo Sinttel-PE (Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações).

Nem a truculência da Polícia Militar (que espancou várias pessoas, prendeu e processou quatro companheiros), e menos ainda o autoritarismo patronal, que demitiu 25 empregados durante a greve, impediram o Sintelmarketing de obter conquistas. Após acionar a Justiça do Trabalho, o sindicato conquistou a reintegração dos dirigentes sindicais demitidos e ainda uma indenização no valor de R$ 5 mil para as pessoas que foram demitidas por participar da greve.

Uma imensa batalha passou a ser travada no âmbito do Ministério do Trabalho patrocinada pelo Sinttel-PE contra a concessão do registro sindical para o Sintelmarketing/PE. Outra batalha foi travada na Justiça do Trabalho buscando o reconhecimento da possibilidade de separação dos operadores de telemarketing do sindicato de telecomunicações.

Mas a batalha mais importante é a que vem sendo travada nas portas das empresas. Enquanto brigam pela obtenção do registro no MTE e na Justiça, os dirigentes do Sintelmarketing têm procurado obter o reconhecimento mais importante, que é o reconhecimento dos trabalhadores.

A maneira de obter esse reconhecimento é travando as lutas em defesa dos direitos trabalhistas e contra os baixos salários. Foi assim que os empregados da Contax participaram da greve geral convocada pelas centrais sindicais em julho de 2013; na Provider, realizaram a primeira greve estadual, paralisando as atividades em Recife e em Caruaru, em 2014; na Teleinformações, fizeram greve e passeata, também em 2014; além de várias panfletagens, denúncias com carro de som e queixas junto ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério do Trabalho, como as denúncias que deram origem à fiscalização que interditou a Contax por irregularidades em janeiro de 2015.

Em 2016, o Sintelmarketing participou das lutas contra a imposição do governo ilegítimo de Michel Temer e contra o projeto de lei das terceirizações; em 2017, foi às ruas contra a reforma da Previdência e, no último dia 15 de março, realizou um ato na porta do maior call center da capital pernambucana contra o fim da aposentadoria.

Sempre defendendo os trabalhadores, oferecendo assessoria jurídica para ingressar com reclamações trabalhistas e participando das disputas para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) nas empresas, o Sintelmarketing finalmente ganhou na Justiça o direito de obter o registro sindical: no dia 8 de março, os desembargadores da segunda turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) confirmaram a decisão da primeira instância, que cassou a liminar obtida pelo Sinttel-PE para impedir o MTE de conceder o registro sindical dos operadores de telemarketing.

A essa decisão somaram-se outras duas importantes sentenças: uma ação declaratória, que determinou não haver impedimento para a constituição de um sindicato específico, a qual não cabe recurso, que tramitou no TRT-6; e um mandato de segurança, que estabeleceu prazo para a conclusão do processo administrativo de registro, tramitando no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

A luta dos operadores de telemarketing para terem um sindicato combativo, que defenda a categoria e não os lucros dos patrões, mesmo enfrentando a traição do Sinttel-PE e a demora para a conclusão do processo de registro sindical no Ministério do Trabalho, sempre colocando em primeiro lugar a ação sindical junto à categoria, servem de exemplo para os trabalhadores que lutam para construir suas entidades de classe no Brasil.

Thiago Santos, presidente do Sintelmarketing e membro da Coordenação Nacional do MLC

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