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Estudantes da Paraíba organizam luta contra a privatização da Educação estadual via OS

No final de junho, os estudantes e a população da Paraíba foram surpreendidos com a notícia de que o Governo do Estado iria selecionar uma Organização Social (OS) para gerenciar a Educação da rede estadual de ensino Na prática, esta é uma medida neoliberal, que visa a privatizar um serviço público essencial, que é dever do Estado. O Governo decidiu lançar o edital de seleção da OS sem diálogo algum com os estudantes, com os professores e com a sociedade paraibana. O edital prevê que, ao todo, os serviços e a gestão de 652 escolas estarão nas mãos da Organização Social escolhida. Segundo o edital, a execução do contrato do Governo com a OS já terá início em agosto deste ano em 75% das escolas indicadas para neste verdadeiro leilão.

O sistema de ensino por meio de Organizações Sociais é caracterizado, em poucas palavras, da seguinte maneira: as escolas e seus serviços serão gerenciados por uma empresa, cujos recursos necessários a execução dos serviços são verbas públicas, porém são as OSs, de cunho privado, que os administram e os redistribuem como quiser. Além disso, a implantação de Organizações Sociais em substituição à administração pública acaba com os concursos, portanto, os novos profissionais que trabalharão para as OSs não terão as garantias adquiridas de um servidor efetivo, sendo, assim, facilmente explorados. Também a gestão do ensino via OSs poderá terceirizar todas as tarefas da escola, como alimentação, segurança, limpeza, fazendo com que a escola se torne uma mercadoria lucrativa. Com essa teia financeira, redistribuindo o dinheiro e tirando das responsabilidades do Estado as consequências, há uma probabilidade relevante de corrupção e desvio de verbas.

Imediatamente após a publicação do edital, a Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas (APES) se posicionou de forma contrária à proposta por entender que o principal objetivo desta medida do Governo da Paraíba é de privatizar a Educação pública, assim como já forma privatizados e entregues a uma Organização Social os serviços do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. Além disso, o processo de entrega dos serviços de Educação a uma entidade privada nada mais é do que uma tentativa de terceirizar a oferta de um direito garantido pelas leis, a Educação pública, gratuita e de qualidade. Neste sentido, a APES logo convocou uma reunião aberta com os estudantes para discutir como se daria o processo de resistência e de lutas para barrar esta privatização. Vale ressaltar que o Governo de Goiás tentou, no ano passado, entregar as escolas estaduais à administração das OSs, recebendo, em contrapartida dos estudantes, uma resistência que levou o movimento estudantil a ocupar mais de 30 escolas.

Na reunião, a presidente da APES, Denise Cruz, afirmou: “Se a educação pública ofertada pelo Estado já é precarizada atualmente, a entrega do serviço a uma Organização Social em nada melhorará a vida dos estudantes. Pelo contrário, como uma OS é uma entidade privada, ela atuará não para melhorar a Educação, mas sim em prol dos próprios interesses, na busca do lucro a todo custo. Por estas razões, a APES não dará paz ao governo e não mediremos esforços para mobilizar os estudantes e barrar essa privatização da Educação paraibana, realizando ocupações e muitas passeatas”.

Jonatas Silva, vice-presidente da APES

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