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A crise na Venezuela e a nova Constituinte

Mais de 8 milhões de venezuelanos compareceram no último domingo (30/07) às urnas para eleger a nova Assembleia Nacional Constituinte, encarregada de reformar a Constituição e aprovar uma série de medidas para tentar tirar o país da crise política e econômica em que vive.

Mesmo com o boicote da oposição e as ameaças de atentados terroristas, 41,53% do eleitorado compareceu à votação. A presidenta do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena, afirmou que a eleição alcançou seu objetivo. “Não foram poucas as dificuldades que atravessamos hoje. Apesar disso, a votação foi pacífica, democrática e sem violência”.

A direita venezuelana fez de tudo para impedir a votação. Durante o dia, dez pessoas morreram em confrontos da oposição com manifestantes pró-governo e com as forças de segurança. Devido a isso, algumas zonas eleitorais tiveram o horário de votação estendido.

Nova Constituinte

Em discurso na Praça Bolívar, no centro de Caracas, o presidente Nicolás Maduro afirmou que a Assembleia Constituinte nasce com “grande legitimidade popular”. “Não só tem a força constituinte nacional, mas tem a força da legitimidade, a força moral de um povo que de maneira heroica em condições de guerra saiu para votar e dizer: queremos paz, tranquilidade”, afirmou Maduro. “O povo bravio deu uma lição, de coragem, de valentia. O que vimos hoje é admirável. Esta é uma Constituinte para pôr ordem, fazer justiça e defender a paz”.

Dos 545 constituintes, 364 representarão os municípios, sendo um por cidade e dois representando as capitais. Os setores sociais terão 173 membros, divididos entre estudantes (24), camponeses e pescadores (8), empresários (5), pessoas com deficiência (5), aposentados (28), conselhos comunais (24) e trabalhadores (79). Outros oito representantes serão eleitos pelos povos indígenas de acordo com seus costumes ancestrais.

Dessa forma, a Nova Constituinte representará todos os setores da sociedade venezuelana, privilegiando as camadas populares, que são a maioria da população e construtoras das riquezas do país.

Reação

Países como Colômbia e México, cujos governos são vinculados com o narcotráfico e grupos paramilitares, Espanha, uma monarquia em pleno século 21, e Estados Unidos, cujo desrespeito à liberdade e soberania dos povos dispensa comentários, criticaram a iniciativa do governo venezuelano de convocar a população para escolher democraticamente o caminho a seguir.

Os Estados Unidos anunciaram sanções diretas contra Maduro. Donald Trump, com a autoridade moral de ter sido eleito presidente com menos votos que sua concorrente, afirmou que o presidente venezuelano Nicolás Maduro “desconsidera a vontade do povo de seu país”.

Segundo Steven Mnuchin, secretário do Tesouro norte-americano, “ao sancionar Maduro, os EUA deixam clara nossa oposição às políticas deste regime”. A medida significa que todos os ativos de Maduro sujeitos à jurisdição dos EUA estão congelados e que todos os norte-americanos estão proibidos de fazer qualquer transação com o presidente venezuelano.

Em resposta, Maduro disse que as medidas impostas pelos EUA “expressam sua impotência, seu desespero, seu ódio. Expressam o caráter do magnata que é o imperador dos EUA”. E completou: “Não obedeço a ordens imperiais de governos estrangeiros”.

“Sancionem, imponham as sanções que queiram, mas o povo venezuelano decidiu ser livre e eu sou o presidente de um povo livre, soberano, orgulhoso, patriota, bolivariano e chavista”, afirmou Maduro em discurso transmitido por rede nacional de televisão.

Saída para a crise

A ofensiva imperialista sobre a América Latina é inegável, e a Venezuela é prova maior disso. De um lado, Estados Unidos e União Europeia tentam retomar o controle total sobre a região apoiados pelas elites tradicionais. Por outro, Rússia e China buscam abrir novos mercados para seus monopólios e capitais apoiando-se em outros setores das burguesias locais.

O impacto da crise econômica venezuelana, somado à debilidade do governo Maduro em enfrentar a sabotagem econômica da oposição, levaram o país a viver um grave problema de desabastecimento e forte inflação.

A resistência do povo venezuelano aos planos imperialistas de desestabilização do país tem transformado as ruas em palco de confrontos diários entre oposição e apoiadores do governo. Com apoio dos grandes meios de comunicação e utilizando a Organização dos Estados Americanos (OEA) e os governos de direita da América Latina, o imperialismo tem intensificado as ações para impor à força um governo servil a seus interesses.

A violência vista nas ruas é expressão dessa ofensiva. Organizados e dirigidos pelos partidos da extrema direita venezuelana, os atentados fascistas contra a população pobre e os apoiadores do governo já tiraram a vida de centenas de pessoas.

Entretanto, o que se passa na Venezuela está longe de ser uma rebelião popular. É uma ofensiva da direita fascista, alimentada e coordenada por agências de espionagem imperialistas, como a CIA e o Mossad, que visam submeter o povo venezuelano e retomar o controle absoluto sobre o país e suas riquezas.

Nesse sentido, a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte é um passo importante, pois indica uma contraofensiva do governo bolivariano. Porém, reformar a Constituição não será suficiente para derrotar a direita golpista e impedir um retrocesso no país.

O caos econômico só poderá ser superado declarando-se guerra aos sabotadores, especuladores e mafiosos, quer dizer, confrontando-se abertamente o conjunto da burguesia venezuelana, tirando de suas mãos o controle sobre os principais meios de produção do país.

A única força capaz de parar e destruir a reação fascista é a classe trabalhadora e o povo pobre organizado. Enquanto o reformismo acredita ser possível frear a ofensiva da direita com mais reformas e medidas temporárias, a história já demonstrou diversas vezes que somente enfrentando profundamente os interesses dos capitalistas é que os povos conquistam sua soberania.

Heron Barroso, Rio de Janeiro

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