Nos encontramos em um momento de grave crise na representatividade política brasileira: o povo, os trabalhadores e os jovens não se sentem representados por seus governantes. Os escândalos de corrupção, cada dia maiores, criam um medo ao redor da palavra “política” e “partido político”, vinculando essas palavras às falhas da democracia burguesa (democracia que serve à burguesia, à classe dominante dentro do sistema capitalista, aos donos dos meios de produção).
A vinculação dessas palavras a essas falhas inerentes ao sistema capitalista não é acidental. Como diria Lênin: “A posição negativa diante dos partidos da sociedade burguesa não é senão uma expressão hipócrita, velada e passiva de quem pertence ao partido dos que estão empanturrados, os partidos que dominam, os partidos dos exploradores”.
Diante disso, esses setores conservadores e neoliberais (ideologia que defende menor participação do Estado na economia, privatizações etc.) criam e apoiam o projeto de lei “escola sem partido”, desestimulando, assim, o debate político na sala de aula e, consequentemente, fora dela. Seu objetivo, além de interferir no aprendizado crítico dos alunos e transformar a instituição escolar cada vez mais em um ambiente conservador, também é de enfraquecer a luta estudantil e a união dos estudantes, cuja força é de fundamental importância no combate a todo tipo de opressão, exploração e injustiça.
Já a Reforma do Ensino Médio, assim como todas as outras Reformas do Governo Temer, serve a somente uma classe, a classe dominante. A proposta de especialização do curso entre as áreas de ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática; a formação técnica e profissional e a obrigatoriedade do ensino apenas para matemática, português e inglês tem como objetivo baixar o valor da mão de obra formada por esses jovens que saíram do colégio em massa. Como disse Lênin em seu artigo As Tarefas da Juventude Comunista: “A velha escola declarava que queria criar homens instruídos em todos os domínios e que ensinava as ciências em geral. Já sabemos que era pura mentira […] Estas escolas, em vez de educar os jovens operários e camponeses, preparavam-nos para dar maior rendimentos à burguesia”.
A possibilidade de as aulas serem dadas por profissionais de “notório saber” precariza ainda mais a situação dos professores, categoria esta que é recorrentemente atacada pelo Estado burguês e prejudicará o ensino dos alunos, já que profissionais sem a formação correta em pedagogia ou licenciatura poderão dar aula e o aumento da carga horária, de 800 horas para 1.400 horas, por sua vez, não virá acompanhada de um maior repasse financeiro do Estado. Apesar do aumento dos gastos das escolas em infraestrutura, alimentação, materiais, entre outros, a PEC 55 congela os gastos sociais (incluindo educação) por 20 anos. Esses são apenas alguns exemplos de como a reforma do ensino médio será prejudicial ao sistema de ensino brasileiro, que já se encontra decadente.
Essas mudanças, entretanto, afetam apenas o ensino público, segregando ainda mais o ensino que as classes ricas ganharão: enquanto as classes ricas terão condições para pagar um ensino sem o objetivo de os especializarem, podendo focar apenas no ingresso na faculdade, as classes pobres serão obrigadas a frequentar a escola sob esse tipo de ensino profissionalizante, que não foca no ingresso às faculdades, mas sim na formação de mão de obra, tornando, assim, ainda maior a disparidade no acesso que as duas classes têm ao ensino superior.
A Reforma do Ensino Médio e o Projeto de Lei “Escola Sem Partido”, impostos de forma autoritária e antidemocrática pelo Governo Temer, sem a participação dos que mais serão atingidos por eles, os professores e alunos, são um verdadeiro ataque à educação pública e aos que participam dela. Apenas em uma sociedade socialista, com o aprendizado dos alunos e o ensino dos professores não servindo à burguesia, a educação triunfará.
Giovanna Sangoi, militante da UJR de Santa Cruz do Sul-RS