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sexta-feira, 19 de abril de 2024

Desemprego e precarização no trabalho

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,4% no mês passado, o que equivale a mais de 13 milhões de pessoas desempregadas. São jovens, pessoas da terceira idade, analfabetos, doutorandos, brancos, negros, homens, mulheres, homossexuais, religiosos ou não, enfim, todos os trabalhadores são afetados, já que todos têm em comum não possuir outra forma de viver que não seja vendendo sua força de trabalho, o que, muitas vezes, leva ao desespero na luta pela sobrevivência.

A população brasileira hoje é estimada em 207 milhões de pessoas. Com o índice atual de desemprego, segundo o IBGE, temos uma população ocupada de 91,3 milhões, que são as pessoas maiores de 14 anos e que estavam ocupadas e trabalharam pelo menos uma hora completa em trabalho remunerado em dinheiro, produtos, mercadorias ou benefícios (moradia, alimentação, roupas, treinamento, etc.) ou em trabalho sem remuneração direta em ajuda à atividade econômica de membro do domicílio ou ainda as pessoas que tinham trabalho remunerado do qual estavam temporariamente afastadas na semana da pesquisa. Desta população ocupada, cerca de 33,3 milhões são trabalhadores (as) com carteira assinada. Isso significa que 800 mil pessoas perderam o trabalho com carteira assinada em relação ao mesmo período do ano passado. Os demais são trabalhadores informais ou autônomos.

Na prática, o que tem elevado a taxa de ocupação no Brasil é o emprego sem carteira assinada e o trabalhador por conta própria. Apesar de ser positiva a queda da desocupação, ela ocorre devido à criação de postos de trabalho precários. Nesta crise atual é muito comum profissionais mais qualificados aceitarem trabalhar em outras funções com menores remunerações, embora façam os mesmos serviços que desenvolviam anteriormente e ganhavam remuneração maior.

Segundo os próprios economistas burgueses, é possível que nos próximos meses ocorra um aumento dos casos de carteira assinada devido à entrada em vigor da nova legislação trabalhista. Seria a assinatura em carteira de parte dos trabalhadores por conta própria, que são os profissionais autônomos, grupo que reúne desde vendedores ambulantes até advogados. A maioria não tem empresa aberta e o seu aumento no mercado de trabalho indica um crescimento da informalidade. Com a nova legislação trabalhista, será comum o trabalhador trabalhar em locais inadequados, sem alimentação, sem equipamentos de proteção individual, assim será normalizado no Brasil o conhecido “bico”. O “bico” agora será emprego, inclusive com carteira assinada.

Evidentemente que existe uma luta ideológica na sociedade para o trabalhador se conformar com esta situação. Assim, trabalhador passou a ser chamado de “colaborador”; precarização do trabalho virou “flexibilização trabalhista”; desemprego virou “capacidade produtiva não empregada”; sindicalistas viraram “vagabundos”; o 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, virou Dia do Trabalho; a classe trabalhadora e a burguesia já não mais existem, agora é “mercado”.  A burguesia vai sutilmente lançando estas novas denominações, sempre atacando a classe trabalhadora, a exemplo da recente proposta no Congresso Nacional de criminalizar o aborto, a defesa dos policiais que matam negros, o ataque à existência dos sindicatos, o fim da legislação sobre trabalho escravo, o ataque aos funcionários públicos e a “Escola sem Partido”, entre outros.

As crises econômicas no capitalismo aumentam o desemprego, diminuem a renda dos trabalhadores e geram precarização dos empregos, pobreza e insegurança. Só neste ano, até outubro, o Estado de Pernambuco já havia registrado 4.576 vítimas de crimes violentos letais intencionais, uma média diária de 15 vítimas. O problema é que estes números são de trabalhadores que têm família, filhos, e exemplos não faltam que nós conhecemos. Vejamos alguns casos destes mais de 13 milhões de brasileiros que sofrem hoje (ou há vários anos) com o desemprego em nosso país:

Maria Cláudia Nunes Caetano, 44 anos, moradora de Guaianazes (Zona Leste de São Paulo), está desempregada desde junho deste ano e só tem a 4ª série. Tem seis filhos e o sustento da família vem do seu marido, que tem uma pequena oficina de consertos eletrônicos. Ela procura emprego, mas alega que “na maioria das vezes, pedem que a pessoa tenha ensino médio completo ou fundamental, e eu não tenho nem isso. Estou fazendo a quarta série e tenho muita dificuldade. Leio muito pouco, frases pequenas eu consigo, mas, dependendo do que está escrito, eu já não posso”.

No Rio de Janeiro, o desemprego atinge também o “Papai Noel”. A estimativa é que haverá o dobro de candidatos por vaga neste mês de dezembro. Assim, os capitalistas dos shoppings estão diminuindo as remunerações pelos serviços. A estimativa é de uma queda de cerca de 20% em relação ao valor do ano passado. Um dos candidatos a Papai Noel é o Sr. Douglas Lucena, 63 anos. Ele vai ocupar o trono num shopping da Zona Oeste do Rio e calcula ganhar agora o equivalente a dez meses de trabalho como camelô. Ele afirma que durante o resto do ano “vende salgado, picolé e tudo o que precisar.”

Segundo dados do IBGE, o trabalho que mais cresce é o informal, caso dos vendedores ambulantes. Basicamente em todas as grandes cidades do Brasil houve um brutal aumento de pessoas nesta atividade. É a venda de garrafa de água mineral nos semáforos, refrigerante em lata, chocolates, pipocas, acessórios para celular, canetas, etc. A venda deve ser feita quando o sinal fica fechado, quando os veículos ficam parados. Os trabalhadores são cada vez mais explorados: essa é a realidade que nenhuma propaganda pode esconder.

Hinamar Medeiros é agrônomo

Fonte: https://www.uol/economia/especiais/desemprego-.htm#vitimas-do-desemprego

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