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Objetivo da reforma é financiar banqueiros

Bastam duas palavras para definir bem o que é o governo dos banqueiros presidido por Michel Temer: mentira e injustiça. Vamos às provas.

Ao custo de R$ 90 milhões, o Governo Temer lançou uma nova campanha publicitária para espalhar mentiras sobre a reforma da Previdência. No primeiro semestre, o governo já tinha gasto R$ 100 milhões em publicidade para divulgar essa mesma reforma. Com esse dinheiro desembolsado em publicidade, um total de R$ 190 milhões, poderia se construir 2.300 moradias populares no Nordeste.

A mentirosa propaganda exibida nas TVs e rádios afirma que, se a reforma não for aprovada, o Brasil vai quebrar. Afirma ainda que seu objetivo é acabar com os privilégios, pois “tem muita gente no Brasil que ganha muito e se aposenta com pouco tempo de trabalho”.

O que está quebrando o Brasil é um sistema econômico cujo principal objetivo é usar os imensos recursos públicos que o governo arrecada do povo para financiar uma elite financeira, os donos dos títulos da dívida pública, e financiar os reis do agronegócio, as grandes empresas capitalistas agrícolas e de minérios.

De fato, somente no primeiro semestre de 2017, o Governo Federal gastou nada menos que R$ 270 bilhões com os juros da dívida. Até o final do ano, esse gasto deverá ultrapassar R$ 600 bilhões. O chamado déficit nas contas públicas previsto para 2017 é de R$ 159 bilhões. Portanto, se não pagasse nenhum centavo de juros aos banqueiros, aos especuladores, haveria um saldo de, no mínimo, R$ 440 bilhões e zero de déficit. Em três anos (2017, 2016 e 2015), o governo colocou nos bolsos dos banqueiros quase R$ 2 trilhões. Mesmo assim, a dívida cresceu: era 56,3% do PIB (Produto Interno Bruto), em 2014, e chegará a 80% do PIB em 2018.

Portanto, o que ameaça quebrar o Brasil é a fortuna que o governo põe nos bolsos dos banqueiros todos os meses. Por isso, os bancos possuem cada vez mais indústrias, lojas e terras. Um exemplo: a Alpargatas, uma das maiores fabricantes de calçados do país é, agora, propriedade do Itaú, bando da família Setúbal, e do Cambuhy, fundo de investimento da família Moreira Salles.

Aí eu sou contra!

Ainda em sua propaganda enganosa o governo diz que há muita gente que “trabalha pouco e se aposenta cedo”. Porém, não cita o nome de ninguém. Por que será?

O maior exemplo de quem ganha muito e se aposentou com pouca idade é o próprio Michel Temer. Temer se aposentou em 1996 quando tinha 55 anos de idade e era Procurador do Estado de São Paulo. Está aposentado há 20 anos com o salário de R$ 45.055,99, um valor muito acima do teto que a Constituição admite.

Outro privilegiado é o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Este recebe todo mês uma aposentadoria de R$ 250 mil do Boston Bank. Mais um: o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, mais conhecido como “Eliseu Quadrilha”, aposentou-se em 1999, aos 53 anos, com um salário de R$ 19,3 mil pago pela Câmara dos Deputados. Todos eles somam a suas aposentadorias o salário que ganham como presidente e ministros: R$ 30 mil. Valores absurdos, se compararmos com a média do que recebe a grande maioria dos aposentados do país: R$ 1.303,58, os trabalhadores urbanos, e R$ 880,84, os rurais.

Porém, querem esses senhores obrigar que os trabalhadores brasileiros só tenham direito de se aposentar após os 65 anos de idade (homens) e 62 anos (mulheres) e após pagar 15 anos de contribuição, os segurados do INSS, e 25 anos no caso dos servidores públicos. Detalhe: para ter direito ao teto da Previdência (atualmente fixado em R$ 5.531,31), o tempo de contribuição passará a ser de 40 anos, pois, com 65 anos de idade e 15 anos pagando o INSS, o trabalhador que se aposentar receberá apenas 60% do seu salário atual.

Ora, esse mesmo governo aprovou uma reforma trabalhista que permite aos patrões não assinarem a carteira de trabalho nem pagar a Previdência dos seus empregados. Como, então, o trabalhador vai comprovar que trabalhou?

Conclusão: a reforma da Previdência do governo não vai acabar com nenhum dos privilégios de Temer, Meirelles, Padilha ou da classe rica, mas ataca duramente os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. O nome disso é injustiça.

O plano da burguesia para o Brasil

Além de mentir sobre a reforma da Previdência, o governo dos banqueiros quer pôr em prática as medidas propostas pelo Banco Mundial e que fazem parte de um estudo pedido pelo então ministro da Fazenda de Dilma Rousseff, Joaquim Levy.

O Banco Mundial, como o próprio nome indica, é um organismo que defende os interesses do capital financeiro e é totalmente controlado pelos governos dos principais países imperialistas do mundo. Não por acaso, sua sede fica em Washington, capital dos Estados Unidos. Pois bem, o que recomenda o relatório do Banco Mundial divulgado no último dia 21 de novembro, num ato que teve a presença do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles?

Primeiro, que os salários dos servidores públicos sejam congelados e o fim do abono salarial e do salário família. Ou seja, não defende congelar os preços dos alimentos, das roupas, do aluguel, da gasolina ou do transporte, mas os salários dos funcionários.

Segundo, cobrar mensalidades nas universidades públicas. Quer dizer, não recomenda o fim das abusivas mensalidades nas faculdades particulares ou as exorbitantes taxas que são cobradas aos alunos. Tampouco acabar com a privatização da educação ou garantir aos estudantes o direito de ingressar na universidade. Não! A medida proposta pelo Banco Mundial, e que o ministro da Educação já defendeu publicamente, é só permitir estudar na universidade pública quem tiver dinheiro para pagar ou se dispuser a se endividar com um banco e ficar pagando prestações até o fim da sua vida. Achando pouco esse ataque à educação pública, o Banco Mundial recomenda que o atual governo ou o que será eleito em 2018 reduza o número de professores no Brasil, isto é, demita professores da rede pública. Afinal, para que ensinar o povo a ler e escrever? Para que ter uma educação desenvolvida num país latino-americano?

Como vemos, não há neste relatório uma só proposta para reduzir ou suspender os bilhões que o país paga mensalmente aos banqueiros. O motivo é claro: as medidas sugeridas pelo Banco Mundial visam exatamente a garantir que não falte dinheiro ao governo para pagar juros ao capital financeiro e que o nosso país continue sendo espoliado pelas potências imperialistas.

Diz ainda o Banco Mundial que essas medidas são necessárias para acabar com a pobreza no Brasil. Mas deve ter sido erro de digitação: onde grafaram “acabar com a pobreza” queriam escrever “acabar com os pobres do Brasil”. Aliás, o próprio Banco Mundial divulgou em novembro uma pesquisa em que aponta a existência de 45,5 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza no Brasil, o que significa 22% da população, enquanto o 1% mais rico da população se apropria de 28% da renda nacional.

Está, assim, bastante claro que as reformas do Governo Temer e as outras medidas que estão na gaveta para serem adotadas após as eleições de 2018, como privatizar o que resta do patrimônio público, e que são apresentadas como necessárias para fazer a economia crescer, têm como finalidade tornar a classe rica mais poderosa, isto é, enriquecer ainda mais a grande burguesia nacional e internacional.

Prova disso é que a famigerada reforma trabalhista que impõe a terceirização, o aumento da jornada de trabalho e deixa o trabalhador totalmente desprotegido foi apoiada entusiasticamente por todos os sindicatos dos empresários, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), a Fiesp, etc. Não houve sequer um grande empresário nacional que dissesse ser contra esse retrocesso nos direitos dos trabalhadores. Sabem que com o aumento da exploração do operário seus lucros crescem. Não há, pois, nenhuma possibilidade de transformar essa classe de exploradores, de industriais-rentistas e banqueiros em cidadãos dignos de alguma piedade. Muito pelo contrário, enquanto essa classe de vampiros, de sanguessugas da mais-valia do operário estiverem no poder, não haverá possibilidade de uma vida digna para os trabalhadores e os pobres.

Por que a revolução é necessária

Dessa maneira, todos os candidatos à Presidência da República que escondem a necessidade urgente de uma revolução social em nosso país, que apresentam programas econômicos nos quais a chamada classe empresarial, a burguesia, segue sendo proprietária da terra, dos bancos e dos meios de produção, e se recusam a apresentar o socialismo como a verdadeira e única alternativa para salvar o nosso país, na prática, enganam e iludem as massas trabalhadoras e os pobres com a lorota de que é possível resolver os problemas sociais, acabar com a exploração e conquistar uma verdadeira democracia debaixo do capitalismo.

Com efeito, o crescimento da miséria, da precarização do trabalho, dos baixos salários e do despejo de famílias de suas casas é uma constante em qualquer país capitalista. As melhorias quando ocorrem são sempre temporárias e nunca superam a tendência de piora das condições de vida dos mais pobres e do rebaixamento dos salários na indústria, no comércio ou na agricultura. Mesmo nas mais desenvolvidas economias capitalistas – Europa e Estados Unidos – tornou-se comum pessoas nas ruas pedirem esmolas e crianças serem exploradas até sexualmente por máfias a serviço da classe dos endinheirados. Os anos de prosperidade no capitalismo são cada vez mais raros enquanto as crises industriais, comerciais e financeiras tornam-se frequentes. É preciso, portanto, remover o obstáculo ao desenvolvimento humano, à superação da pobreza e ao crescente desemprego. É necessário acabar com a causa da exploração e da violência, das guerras e do sofrimento de centenas de milhões de brasileiros, e isto significa pôr abaixo o governo dos banqueiros e acabar com a propriedade da burguesia sobre os meios de produção. Do contrário, caminharemos para a barbárie e o fascismo. Tornou-se assim, indispensável, conscientizar as amplas massas de que para libertar os trabalhadores e salvar a nação é necessário realizar uma revolução socialista que ponha fim ao domínio da classe rica sobre a sociedade. Como disse John Lennon: “Poder para o povo/ Diga que você quer uma revolução/ É melhor começarmos bem agora/ Bem você segue seus pés/ E lá fora na rua/ Poder para o povo”1.

Lula Falcão é diretor de A Verdade e membro do Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário

1. Power to the people/ Power to the people, right on/ Say you want a revolution/ We better get on right away/ Well you get on your feet/ And out on the street. (https://www.youtube.com/watch?v=4Epue9X8bpc)

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