O Banco Mundial, instituição ligada ao capital financeiro internacional, defendeu em seu relatório Um ajuste justo: propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil, a privatização do ensino público superior em nosso país. O Banco Mundial argumenta que as despesas com ensino superior são “ineficientes”, que 65% dos estudantes das universidades públicas pertencem aos 40% mais ricos do Brasil, e que o custo de um aluno de universidade pública é de duas a cinco vezes maior em comparação com um da rede privada.
Além disso, o relatório também propõe que se aumente o número de alunos por professor, o que significa, na prática, congelar novos concursos para docentes ou demitir professores para diminuir as despesas com salários.
“Os gastos públicos com o ensino superior são altamente ineficientes, e quase 50% dos recursos poderiam ser economizados”, diz o documento. Se posta em prática, a proposta atingiria mais de dois milhões de estudantes da rede pública de ensino superior.
O relatório, entretanto, não compara o quanto se gasta em educação pública superior no Brasil com outras despesas do governo. Os números não mentem: apenas 0,7% do nosso Produto Interno Bruto (PIB) é investido nas universidades públicas, enquanto com juros e amortizações da dívida (dinheiro para os banqueiros) são gastos 39,7% de todo o orçamento federal.
Ao invés de proporem a inversão dessa lógica, os burocratas do Banco Mundial, no conforto de seus escritórios na Europa e nos Estados Unidos, sugerem diminuir para 0,3% os investimentos em educação superior. Com que objetivo? Quem ganha e quem perde se isso for posto em prática?
O papel das universidades públicas
As Instituições de Ensino Superior (IES) públicas são os principais centros de pesquisa científica e produção de conhecimento no Brasil. Nelas são realizados estudos e formados os cientistas responsáveis por desenvolver a capacidade tecnológica do País. Apesar disso, desde 2015, o Governo Federal cortou mais de R$ 11 bilhões das universidades públicas e do setor de Ciência e Tecnologia. Esse foi um duro golpe contra o desenvolvimento e a soberania nacional, que agora é endossado pela proposta do Banco Mundial.
Já as instituições de ensino privadas, apesar da capacidade de muitos professores e alunos, não se propõem a cumprir o mesmo papel de centros de pesquisa e extensão, uma vez que seus donos não abrem mão dos lucros obtidos com o pagamento de altíssimas mensalidades e taxas cobradas.
Além disso, essas universidades privadas há anos contam com o investimento público para aumentar seus lucros por meio de programas como o Fundo de Investimento do Ensino Superior (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni).
Na verdade, a proposta do Banco Mundial visa reproduzir o modelo norte-americano de educação superior, onde as principais instituições são privadas e nelas só estudam os filhos das famílias mais ricas. Além do mais, reforça a política de precarização das universidades posta em prática pelo governo Temer.
Ao invés de privatizar o ensino superior, fechando as portas das universidades públicas para milhões de jovens, é preciso fortalecer essas instituições, contratando mais professores e funcionários, investindo pesado em assistência estudantil, pesquisa e extensão.
Não podemos aceitar esse pacote de maldades do Banco Mundial. Afinal, que direito eles têm de interferir na nossa educação, no futuro do Brasil?
Mateus Henriques, diretor da UNE e militante da UJR