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Casos de estupros aumentam no Brasil

Em 2017, todas as cidades do Brasil registraram aumento no número de estupros quando comparados aos números de 2016. Somente em São Paulo ocorreram 2.546 casos de estupro (maior índice desde 2013), o que representou um aumento de 10%, com uma média de sete denúncias por dia,segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. Os casos de estupro contra vulneráveis (crianças e adolescentes até 14 anos) tiveram um aumento ainda mais surpreendente: 18,7% a mais do que em 2016.

No Distrito Federal, as notificações de estupro aumentaram 32,4%; no Rio Grande do Sul, o aumento foi de 5,5%; em Joinville (SC), houve 24% de aumento; já o Rio de Janeiro registrou um aumento de 22,1% dos casos.

Em 2018, a tendência de crescimento continua, conforme dados preliminares divulgados em São Paulo e Distrito Federal. As cidades apresentaram nos meses de janeiro e fevereiro um aumento de 25,8% e 3,4%, respectivamente, quando comparados ao mesmo período de 2017. Um estudo realizado pela Thomson Reuters Foundation, e divulgado em outubro do ano passado, classificou São Paulo como a cidade com maior potencial de risco de violência sexual para as mulheres (Metro Jornal, 24/01/18).

Também os casos de abuso sexual dentro dos transportes públicos aumentaram neste ano. Já foram registrados 180 casos nos três primeiros meses de 2018, um aumento de 9% em relação a 2017, segundo a Secretaria. De acordo com a Lei de Acesso à Informação, 56% dos casos denunciados ocorreram nos horários de pico, entre as 6h e 9h e entre as 17h e 20h (G1, 20/04/2018).

Subnotificações ainda prevalecem

Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o aumento dos casos se deve a uma resposta da população às campanhas que incentivam as denúncias contra os estupradores. Apenas 10% dos estupros praticados ou tentados terminam em denúncia formal, de acordo com os dados obtidos pelo Mapa da Violência, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Porém, é difícil apontar um real motivo para o aumento dos números. Para a advogada parceira do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, Letícia Vella, “mesmo o índice de ocorrências sendo alto e tendo aumentado, ele só consegue dar conta de um pequeno número de casos que realmente ocorrem”. E os motivos para que as denúncias não ocorram são variados: medo, insegurança, vergonha, culpa e o fato de o agressor ser próximo à vítima na maioria dos casos. “Isso faz com que a realidade seja ainda pior do que​ ​já ​parece​ ​ser”, esclareceu a advogada (Metro Jornal, 24/01/18).

Luta contra a impunidade

Outro fator que contribui para que muitas mulheres não denunciem é o sentimento de impunidade. E esse sentimento não é infundado. Apesar do aumento no número de casos de estupro, o número de prisões por estupro em São Paulo caiu em 2017: foram 15% a menos de detenções. “O dado é espantoso porque deixa evidente a impunidade”, disse a advogada criminalista e procuradora de Justiça aposentada Luiza Nagib Eluf. “Trata-se de descaso em relação aos estupros, com falta de interesse em apurar e ineficiência para julgar” (Exame, 28/03/18).

Em São Paulo, apenas dois de cada dez inquéritos abertos pela política são esclarecidos, segundo o Datafolha. Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal, foram registradas 3.849 ocorrências de estupro em Brasília e arredores entre 2012 e 2016; destas, apenas 1.132 terminaram em prisão.

A taxa de condenações por estupro no Brasil gira em torno de 1%, segundo o perito criminal federal e presidente da Academia Brasileira de Ciências Forenses, Hélio Buchmüller, no artigo “Crimes sexuais: a impunidade gerada por um Estado omisso”. Além disso, até chegar ao fim, a ação criminal demora, em média, sete anos em andamento, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Isso, aliado à falta de preparo dos profissionais das instituições públicas, como as delegacias, leva muitas mulheres a desistirem de denunciar.

Segundo a advogada Maíra Fernandes, a explicação para a impunidade não é uma falha nas leis. “Elaboração de provas é muito importante, deve-se respeitar todo o processo legal, para não culpar inocentes. Só que é evidente a falta de interesse das autoridades em investigar esse tipo de crime, devido à cultura de estupro”, explica a advogada. Mulheres reclamam de serem coagidas e humilhadas em delegacias e tribunais, graças ao julgamento moral das autoridades. “Uma boa investigação é essencial para o desfecho justo, e ela já começa errada quando o agente de polícia não sabe receber a vítima de maneira correta, e já se inicia com perguntas carregadas de preconceito”, afirma Maíra (Metropoles, 26/11/17).

Por isso, precisamos lutar para vencer o machismo dentro da nossa sociedade e acabar com a cultura do estupro, que sempre tenta achar uma justificativa para o crime, principalmente culpabilizando a vítima e deixando impune os responsáveis. Fortalecer a luta por uma sociedade justa para todas as mulheres é um dever de todos aqueles que lutam pelo fim da exploração e pelo socialismo.

Ludmila Outtesenfermeira e do Movimento Enfermagem em Luta

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