Ong Britânica registrou 207 mortes em 2017, sendo 57 brasileiros
Pelo menos 207 defensores da terra e do meio ambiente foram assassinados em 2017, denuncia a ONG britânica Global Witness em seu terceiro relatório anual sobre as lutas pelos direitos humanos ligadas aos recursos naturais, que abrange 22 países.
O estudo, intitulado “A que custo?”, publicado nesta terça-feira (24), apontou o ano de 2017 como o de maior número de mortes já registradas. O Brasil lidera o ranking mundial com 57 assassinatos de ativistas, oito a mais que no ano anterior, seguido por Filipinas (48), Colômbia (24) e México (15). Entre os continentes, a América Latina lidera o ranking com 60% dos casos.
“O Brasil presenciou o pior ano registrado entre todos os países, com 57 defensores mortos. O presidente Temer sistematicamente enfraqueceu a legislação, as instituições e os orçamentos que poderiam apoiar os povos indígenas, prevenir conflitos de terra e proteger os defensores dos direitos humanos. Ele distorceu ainda mais o equilíbrio de poder em favor dos grandes negócios e deixou os ativistas mais vulneráveis do que nunca”, afirma o estudo da Ong Britânica.
O governo brasileiro, em nota emitida pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, minimizou o relatório afirmando este possuir “dados equivocados, inflados, frágeis e metodologia duvidosa”. Chegou a citar a chacina de seis lideranças quilombolas (Adeilton Brito de Souza, “Boga”; Gildásio Bispo das Neves, Amauri Pereira Silva, Valdir Pereira Silva, Marcos Pereira Silva e Cosme Rosário da Conceição), em Lençóis, na Bahia, como disputa de tráfico de drogas.
De acordo com o relatório da Comissão Pastoral da Terra, “Conflitos no Campo – Brasil 2017”, esse número é ainda maior. “No ano de 2017 ocorreram 71 assassinatos no campo brasileiro – é o maior número registrado desde 2003. Destas mortes, 56 foram na Amazônia Legal, região que concentra, novamente, as mortes no campo. E o ano passado ainda ficou marcado pelos massacres, cinco no total, que vitimaram 31 pessoas. E o solo que concentra essas mortes em massa é a Amazônia: Canutama (AM), Vilhena (RO), Pau D’Arco (PA), e Colniza (MT). O quinto massacre aconteceu no município de Lençóis, na Bahia”, afirma a CPT.
Quem morre
O estudo “A que custo?” registrou a morte de “pessoas comuns assassinadas por defender suas florestas, rios e casas contra setores destrutivos”. São casos de líderes indígenas, ativistas comunitários e ambientalistas. Os que mais morreram foram indígenas, um quarto do total.
“Uma pessoa defensora da terra ou do meio ambiente é alguém que toma medidas pacíficas, em caráter voluntário ou profissional, para proteger os direitos ambientais ou da terra”, descreve o relatório.
Frequentemente são pessoas comuns, “outras são líderes indígenas ou camponeses que vivem em montanhas remotas ou florestas isoladas, que protegem suas terras ancestrais e seus meios de vida tradicionais contra projetos de mineração, do agronegócio em grande escala, das represas de hidrelétricas e de hotéis de luxo. Outros são guardas florestais que perseguem a caça furtiva e o desmatamento ilegal. Também podem ser advogados, jornalistas ou funcionários de ONGs que atuam para expor abusos ambientais e a grilagem de terras”, acrescenta.
O ano de 2017 não foi só o mais violento em número de homicídios, foi também um aumento do número de massacres de ativistas. Em sete casos, mais de quatro pessoas foram assassinadas ao mesmo tempo. “O Brasil foi o cenário de três terríveis massacres nas quais morreram 25 pessoas defensoras da terra. Oito ativistas indígenas foram massacrados nas Filipinas, enquanto no México, Peru e República Democrática do Congo também ocorreram incidentes que resultaram na morte de mais de quatro pessoas ao mesmo tempo”, informa a Global Witness.
Quem mata
O relatório aponta o agronegócio como o setor mais violento, responsável por 46 mortes no período estudado em todo o mundo. “Pela primeira vez, o agronegócio ultrapassou a mineração como o setor mais perigoso a se opor, já que 46 defensores que protestaram contra plantações de óleo de palma, café, frutas tropicais e cana-de-açúcar, bem como a pecuária, foram assassinados em 2017.”, afirma o estudo.
A lista de principais razões pelas quais os defensores foram mortos é seguida de oposição à operações de mineração e petróleo (40 assassinatos), caça ilegal (23 assassinatos) e extração de madeira (23 casos).
Para a Ong britânica, “À medida que o agronegócio cresce, as florestas tropicais são derrubadas e a mineração continua a gerar enormes receitas para as grandes corporações globais, ocorrem ataques cada vez mais brutais aos defensores da terra e do meio ambiente”, complementa.
O estudo lista cinco principais causas de ameaças contra os defensores, sendo a impunidade em relação a ameaças e ataques; a corrupção que permite que funcionários do governo e empresas pactuem na apropriação de terras ou na imposição de projetos empresariais às comunidades, e também na facilitação da impunidade; O fracasso em garantir e respeitar os direitos consuetudinários e coletivos à terra e outros títulos de propriedade torna mais fácil a apropriação de terras e mais comuns os conflitos pela terra, forçando as comunidades a tomar uma posição; a falta de respeito pelo consentimento livre, prévio e informado das comunidades em relação ao uso de suas terras e recursos naturais; e a exclusão de comunidades de outros processos de tomada de decisão, incluindo avaliações do impacto ambiental, social e dos direitos humanos.
Ésio Melo – Redação Alagoas