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Bancários: nossos direitos estão em risco

A campanha nacional dos bancários 2018 iniciou-se. Esta será a primeira campanha em que negociaremos com os banqueiros a partir da contrarreforma trabalhista. Nossa principal luta será pela celebração de um acordo coletivo que impeça a aplicação da reforma e garanta nossos direitos já conquistados. Afinal, nossa atual Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) possui 26 anos e tem uma série de direitos conquistados com muita luta ao longo desses anos. Nessa campanha também há espaço para ampliação de nossos direitos, afinal, estamos no ramo econômico que mais lucra, independente da crise econômica que assola milhares de pessoas no mundo. Em 2017, conforme o balanço dos cinco maiores bancos (Itaú, Bradesco, BB, CEF e Santander), o sistema financeiro brasileiro lucrou mais R$ 70 bilhões!

Nossa pauta de reivindicações foi entregue no dia 13/06/2018 à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), entidade que apoiou o golpe em 2016 e fez um lobby pesadíssimo no Congresso Nacional para a aprovação da reforma trabalhista.

Essa pauta foi construída em uma jornada de debates regionais nos estados e uma Conferência Nacional Unificada, com 627 delegados representantes de trabalhadores de bancos públicos e privados de todo o Brasil.

Alguns dos primeiros resultados do golpe de 2016, a reforma trabalhista e a lei da terceirização trouxeram problemas como a legalização do uso abusivo da mão de obra terceirizada precária, a possibilidade da contratação com trabalho intermitente, a “pejotização” e até mesmo a possível perda dos direitos previstos no acordo vigente caso este não seja renovado a partir da data-base, 1º de setembro.

Com o fim da ultratividade, a partir de 3 de agosto, nossa CCT perde a validade. Os banqueiros podem deixar de cumprir com direitos históricos conquistados por nós, tais como ampliação da licença maternidade de 180 dias, licença paternidade de 20 dias, auxílio-creche, PLR, PLR Social e APIP (na Caixa), vale alimentação e refeição, garantia de dependentes cônjuges do mesmo sexo a terem benefícios, jornada de seis horas etc.

Com a reforma, surgiu a figura do empregado “hipersuficiente”, que corresponde ao trabalhador que possui curso de nível superior e recebe como remuneração valor superior a duas vezes o teto dos benefícios do INSS (o que equivale, hoje, a aproximadamente R$11.063,00). Esses podem negociar individualmente com os banqueiros sem amparo do sindicato. Hoje, 19% da categoria se enquadra nessa situação, principalmente o corpo gerencial dos bancos.

Nossa pauta reivindica garantia do emprego com a proibição das demissões em massa e da rotatividade, impedimento dos acordos individuais, manutenção das homologações nos sindicatos e que a implantação das novas formas de jornada de trabalho previstas na reforma trabalhista só possa ocorrer por meio de acordo coletivo de trabalho.

Nas primeiras rodadas de negociação com a Fenaban e na mesas específicas com a Caixa e com o Banco do Brasil, os banqueiros só aceitaram um calendário de negociações proposto pela Contraf/CUT durante o meses de julho e agosto, mas não aceitaram nossa principal reivindicação, a assinatura do pré-acordo que garantiria a validade da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) após a data-base da categoria (ultratividade). Isso demonstra a intransigência dos banqueiros, uma vez que parecem não estarem dispostos a garantir nossos históricos direitos conquistados.

Nossas reivindicações só serão alcançadas com a unidade da categoria, com uma greve forte, que una do bancário de carreira inicial ao gerente geral. Caso haja divisão, a categoria corre sérios riscos, principalmente os gerentes, que poderão ser trocados por trabalhadores “pejotizados”, terceirizados, intermitentes, que têm salários menores e menos direitos.

Sabemos também que os resultados dessa campanha salarial influenciarão todas as outras campanhas salariais no Brasil, uma vez que a categoria bancária é referência de luta e conquistas de direitos. No cenário atual do Brasil, só a união de toda a classe trabalhadora pode combater a onda de retrocessos em que estamos!

Warley Ávila Costa, bancário da CEF 

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