No ultimo dia 6 de setembro, vários estudantes, professores e lideranças dos movimentos sociais lotaram o auditório Dom Hélder Câmara, na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) em Recife, para o lançamento do livro “Marxismo e Direito (ensaios jurídicos)” de autoria de Natanael Sarmento, professor da referida universidade, autor de diversos livros e militante da Unidade Popular (UP). A cerimônia de lançamento contou com a participação do professor Antônio Carlos Oliveira (filosofo e professor da UNICAP), do advogado e militante Luiz Alves e Edival Nunes Cajá, sociólogo e ex-preso político, que prefaciaram o livro, estudantes de direito e representantes de várias entidades e autoridades do meio acadêmico.
A obra homenageia o bicentenário do filósofo e pensador Karl Marx, e apresenta as bases do pensamento marxista acerca do direito, além de levantar várias discussões sobre essa ciência, sua utilização, seu uso atual, sua sistematização, metodologia e a história de sua construção em nossa literatura utilizando para isso o materialismo histórico e dialético a ciência do Direito divididos em quatro ensaios.
Temas como a judicialização do estado brasileiro (O Caráter Classista Burguês do estado Brasileiro– ensaio 3), a história e o papel do bacharelismo no Brasil (ensaio 2) e a reflexão sobre a teoria e a práxis e a crítica da noção de sujeito de direito (ensaio 1) são abordados de modo perspicaz e original, como é típico da escrita de nosso professor e escritor experiente, que lança mão das principais obras e textos de Marx e outros autores marxistas sobre essa ciência.
A relação de Marx com o direito é muito presente em sua obra e vida, posto que se doutorou na área, em 1841, com apenas 23 anos. Não chegou a produzir uma obra específica sobre o direito, motivo ainda maior para valorizar a obra de Natanael. Marx e Engels entendiam que o direito deveria desaparecer à medida que uma sociedade sem classes surgisse.
Para eles, o direito no capitalismo era uma forma de alienação que promovia a separação do homem cidadão e do homem jurídico, mantendo privilégios e servindo as classes dominantes, ou seja, o direito está ligado diretamente à infra-estrutura social, como mostra o ensaio “Teses Sobre Feuerbach”. Na ocasião, cada prefaciador falou um pouco sobre o livro, levantou o debate acerca do atual momento político nacional e das perspectivas colocadas para a ciência do direito e para a sociedade, a urgência e atualidade do pensamento marxista de transformar o mundo, não apenas interpretá-lo.
O livro custa R$30,00 e pode ser adquirido no Centro Cultural Manoel Lisboa (CCML) pelo telefone: (81)3427.9367, pelo email: [email protected] ou pelo nosso site: www.averdade.org.br
Clóvis Maia, Pernambuco