“Queremos que a Prefeitura de Porto Alegre cumpra o acordo que garanta a criação da Casa de Referência Mulheres Mirabal”
No dia em que “marchas patrióticas” ocorrem por todo o pais em comemoração à “Independência do Brasil”, lembramos que não somos livres de verdade. Não somos livres enquanto nossa política econômica está subordinada aos interesses dos grandes monopólios internacionais, quando nosso povo passa fome e vive na miséria, enquanto uma mulher é assassinada a cada uma hora e meia, totalizando 15 mulheres assassinadas por dia!
Por isso, nós, do Movimento de Mulheres Olga Benario, decidimos neste 07 de setembro dar seguimento à luta pela vida das mulheres, buscando a efetivação do acordo pela manutenção da Casa de Referencia Mulheres Mirabal, em Porto Alegre. A casa acolhe mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e localizada atualmente na Rua Duque de Caxias, nº 380, na capital gaúcha, mas que está com risco despejo por descaso e falta de vontade do poder público em construir uma política efetiva de combate à violência contra as mulheres.
Histórico
No Rio Grande do Sul, com o fechamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres realizada no governo de José Ivo Sartori (MDB), as mulheres do Movimento de Mulheres Olga Benario decidiram por atuar ativamente contra à violência, criando a Ocupação Mulheres Mirabal.
Tal luta teve início em 2016 e, nesses dois anos, o trabalho realizado já salvou a vida de mais de 200 mulheres. Conquistamos através de um Grupo de Trabalho, formado por diversos grupos estaduais e municipais, um prédio para darmos prosseguimento a esta ação, criando a Casa de Referência da Mulher Mulheres Mirabal.
No entanto, vários entraves estão sendo colocados pela administração da Prefeitura de Porto Alegre, que recebeu um imóvel do Estado para que fosse dada continuidade ao acolhimento de mulheres vítimas de violência. Hoje a Prefeitura se nega a entregar a chave do imóvel. Depois de quase um ano de negociação, agora alegam que o imóvel será destinado para outro fim que não o acordado nas reuniões.
Mobilização
Participamos, no dia 03 de setembro, de uma audiência pública na Câmara de Vereadores, proposta pela vereadora do PSOL e procuradora especial da mulher Fernanda Melchionna, para debater e como garantir que a Ocupação Mirabal se torne oficialmente um Centro de Referência para as mulheres em Porto Alegre.
A diretora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes, Denise Ruso, não se fez presente, mas enviou como sua representante a diretora de Direitos Humanos da Prefeitura, Jacqueline Kalakun. Participou também da audiência Luciana Genro, coordenadora do Emancipa Mulher.
Em ofício da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes, publicado no dia 31 de agosto, o município alega, depois de quase um ano de negociações, que o prédio deve ser utilizado para fins educacionais, por se tratar de um imóvel que está com bloqueio, sendo sua destinação legal para fins escolares.
Ao criticar Marchezan (PSDB), prefeito de Porto Alegre, por ele ter revelado que a área destinada pelo Estado para a Ocupação Mirabal não será usada para esta finalidade, a vereadora Fernanda afirmou: “Isso não é um desrespeito não só com as mulheres, mas com o conjunto da cidade”.
Durante a audiência, a vereadora destacou a falta de vontade política da Prefeitura de Porto Alegre na cedência do prédio da Escola Benjamim Constant para a Mirabal, o que garantiria que a ocupação se tornasse oficialmente um Centro de Referência para as mulheres de Porto Alegre. A vereadora destacou ainda que há, por meio de decreto ou projeto de lei, a possibilidade de alterar o gravame determinado pela Prefeitura para o uso pela Mirabal.
“Marchezan usa como desculpa o déficit de vagas na educação infantil para dizer que precisa instalar uma creche na escola e, assim, negar a cedência do espaço para a Ocupação. Mas porque não instalar uma creche e um centro de referência para as mulheres na escola? O local tem espaço e prédios para abrigar as duas”, disse a vereadora Fernanda.
A posição do movimento é que o prédio tem espaço para comportar tanto a Casa de Referência quanto o possível projeto de educação infantil que a administração municipal alega ter. A demanda por educação infantil é antiga na cidade, é também uma pauta pela qual nosso movimento sempre lutou, inclusive nos colocamos à disposição em colaborar na construção desse projeto, pois é essencial para as mulheres trabalhadoras.
Para Victória Chaves, do Movimento de Mulheres Olga Benario e coordenadora da Ocupação Mulheres Mirabal, “o que está colocado é a burocracia acima da vida, isso é lamentável, indignante. A Prefeitura nos ofereceu um depósito ao invés do prédio já cedido. A gente não quer um depósito! A gente quer ser um centro de referência para as mulheres. Em dois anos, nós já recebemos mais de 200 mulheres e já abrigamos mais de 80, encaminhadas, inclusive, pela delegacia especializada no atendimento à mulher (DEAM) e pelo Centro de Referência de atendimento à Mulher (CRAM)”.
Luciana Genro ressaltou que a situação está para além de uma questão administrativa. “Essa é uma questão ideológica. O município não está aceitando que um movimento social e um movimento social de mulheres, principalmente, esteja se empoderando desta maneira e cumprindo um papel que deveria ser do poder público. O que a Prefeitura deve fazer é abrigar estas mulheres no prédio já cedido e posteriormente encontrar outro local, se necessário”. Da reunião ficou encaminhada uma nota pública da procuradoria especial da mulher da câmara de vereadores e um ofício à prefeitura.
Só conquista quem luta!
Sabendo que nossa única alternativa é a luta, hoje decidimos garantir nossa conquista nos instalando no imóvel para dar continuidade ao nosso trabalho, que hoje é fundamental na cidade para o combate à violência e para a luta pela vida das mulheres. Seguimos lutando pelo bom, pelo justo e pelo melhor do mundo.
Movimento de Mulheres Olga Benario
Porto Alegre, 07 de setembro de 2018