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terça-feira, 16 de abril de 2024

Governo turco persegue jornalistas do Evrensel

O jornal de oposição ao governo da Turquia Evrensel, vinculado ao Partido do Trabalho, está sendo processado e multado em 19 mil dólares por publicar críticas à política econômica do presidente Recep Tayyip Erdogan e aos ataques aos direitos trabalhistas.

Em 13 de julho deste ano, o jornal divulgou artigo intitulado “Albayrak (ministro das Finanças) sinaliza um programa atacando trabalhadores”, onde denunciava o programa de reformas proposto pelo governo com objetivo de transferir o ônus da crise econômica enfrentada pelo país para os trabalhadores. O editor-chefe do jornal, Fatih Polat (foto), também está sendo acusado de difamação pelo governo.

A Promotoria de Justiça da Turquia defende que “há notícias, opiniões e críticas que violam os direitos individuais e são degradantes. Logo, aceitar qualquer coisa fora daquilo que resulte de alegações infundadas e comentários degradantes, que se baseiem em alegações infundadas, leva à conclusão de que tais alegações devem ser excluídas e considerá-las contrárias aos princípios fundamentais da lei e, à luz disso, tornou-se claro que todos os elementos do ato ilegal estão formados”.

Para Dilek Avci, advogado do jornal, o processo é uma grave violação da liberdade de imprensa. “Se estamos vivendo em uma democracia, as políticas econômicas do governo podem ser criticadas. Dizer que tal crítica a um ministro, que é um servidor público, viola seus direitos, na verdade, equivale a uma clara violação da liberdade de pensamento e expressão. É uma violação da Constituição e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem”.

Da Redação

 

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