Governo de Pimentel realiza privatização no apagar das luzes
O Governo de Minas Gerais na gestão de Antônio Anastasia (PSDB) criou em 2013, um programa de Parceria Público Privada nas Unidades de Atendimento Integradas (UAI) do estado. Naquele período eram 21 unidades de atentimento públicas espaladas pelo estado. A partir de 2016 o governo de Fernando Pimentel (PT) prosseguiu com o acordo e realizou as primeiras privatizações das UAI’s. As primeiras a serem privatizadas foram as unidades da região do Barreiro e região de Venda Nova, em Belo Horizonte. Neste momento a Associação dos Empregados Públicos Estaduais da MGS – ASSEPEMGS e o Movimento Luta de Classes conseguiu pressionar o estado e a Empresa MGS para realocar os funcionários e evitar a demissão. Esta foi uma grande vitória naquele ano, fruto de muita luta e resistência dos empregados públicos da MGS.Posteriormente o governo realizou a ofensiva da privatização nas UAIs do interior, como Curvelo, São Sebastião do Paraíso e São João Del Rey.
Nesta Programa de PPP realizado por Anastasia, foi feito um cronograma de PPP, onde as unidades forma divididas em três fases. A UAI Praça Sete está na terceira e ultima fase. Este cronograma prevê que a Empresa Privada que irá gerir a unidade deve realizar uma série de contra partidas ao estado. Um exemplo é a melhoria do prédio, compra de novos maquinários e modernização do serviço. No entanto nada disso está sendo feito. O cronograma prevê a implementação da Parceria Público Privada em 19 meses. Mas por algum motivo, o governo de Minas Gerais, com a assinatura do Secretário de Planejamento e Gestão Helvécio Magalhães acelerou o processo em três meses. Resultado disso é a ameaça de demissão em massa de 453 pessoas em Minas Gerais.
Diante dessa situação. A ASSEPEMGS e o MLC organizaram os trabalhadores para lutar e não aceitar este destino. No dia 26 de Dezembro, foi organizada uma assembleia onde deliberaram por pressionar a empresa e participar da Audiência no Ministério Público do Trabalho. Em passeata pelas principais avenidas e ruas da cidade, os trabalhadores da MGS divulgaram sua luta para a grande população. Representantes dos trabalhadores e da Associação Sindical foram recebidos pela presidência da empresa e ainda participaram da reunião junto à procuradora chefe do Ministério Público do Trabalho. Nesta reunião, ficou ecidido que o processo de privatização seria suspenso por 60 dias para averiguação dos trâmites do cronograma, neste meio tempo é possível conquistar a realocação dos funcionários para outras frentes de trabalho de responsabilidade da MGS.
Posterior à reunião, em assembleia da categoria, ficou definido a deflagração da greve até o dia 4 de Janeiro, onde será realizada uma nova assembleia.
Outra questão é que o próximo governador Romeu Zema (Novo) disse em reunião com empresário do setor de asseio e conservação, que a primeira empresa a ser privatizada é a Minas Gerais Administração e Serviços. Para Geraldo Neres, presidente da Associação Sindical dos Empregados Públicos da MGS, será um ano de muito enfrentamento e luta. “Será necessário unir a classe trabalhadora de Minas Gerais, principalmente de empresas públicas e servidores estaduais, para enfrentar os ataques do próximo governo, estamos só começando”, afirma Geraldo.
Enquanto isso, segue a batalha contra a demissão em massa realizada pelo atual governo. OS trabalhadores e trabalhadoras da MGS estão organizados para pressionar e lutar até o fim para garantia de seus empregos.
Renato Campos Amaral
Assessor da ASSEPEMGS e membro da Coordenação Nacional do MLC