O Programa Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff, com o objetivo de garantir médicos nos postos de saúde das comunidades mais distantes e de difícil acesso do Brasil, locais para onde os profissionais brasileiros não tinham interesse de ir. Oferecendo bolsa de estudo (em valor maior do que o salário pago em muitos municípios, além de outras vantagens), as vagas do Programa sempre deram prioridade aos cidadãos brasileiros. Em parceria fechada com outros países da América Latina (em especial Cuba), as vagas remanescentes foram oferecidas aos médicos estrangeiros.
Atacado desde o início pela oposição e por grupos médicos contrários à abertura de mercado, o Programa sofreu um enxugamento já no Governo Temer, passando de 15 mil médicos estrangeiros para 8.500. Após a eleição presidencial, as constantes ameaças de Bolsonaro aos cubanos fizeram Cuba romper o convênio com o Brasil e ordenar o retorno dos seus médicos. Após várias críticas e com diversos municípios novamente sem médicos, Bolsonaro anunciou que daria andamento ao Programa Mais Médicos, porém apenas com brasileiros assumindo as vagas. Em 2019, a coordenação do Programa foi assumida pela médica pediatra Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, das 8.517 vagas deixadas pelos médicos cubanos, 7.675 foram preenchidas nas duas etapas da nova seleção do Mais Médicos (com médicos brasileiros). Foram 10.205 inscritos na primeira etapa, dos quais apenas 5.968 se apresentaram, e 2.549 inscritos na segunda etapa, sendo que 1.462 não se apresentaram nos locais de trabalho no prazo devido.
Das 1.462 vagas restantes, 85% delas estão em cidades do Norte e Nordeste e 51% se concentram nos estados do Amazonas e Pará, sendo que um em cada quatro postos sem nenhum médico inscrito está em Distrito Sanitário Indígena (O Estado de S. Paulo, 12/01/19). “Sobre a saúde indígena, das 92 vagas foram repostas somente quatro. Ou seja, há 88 localidades que atenderiam em torno de três mil pessoas cada, com aproximadamente 270 mil índios desassistidos de atenção médica”, alertou o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas, Januário Neto. Segundo o boletim, 91 médicos se cadastraram para ocupar essas 91 vagas, mas 80 profissionais nem se apresentaram e outros 7 desistiram após assumir (Brasil 247, 20/01/19).
Na última etapa da nova seleção, iniciada em 23 de janeiro, os médicos formados no exterior puderam se inscrever mesmo sem realizar o “Revalida” (exame que reconhece o diploma obtido no exterior) – principal queixa dos médicos brasileiros quando o Programa foi lançado e que seria uma exigência no novo modelo do Mais Médicos, segundo Bolsonaro. O prazo para a apresentação dos novos inscritos será até o final de fevereiro.
Cobre um buraco, descobre outro
Porém, o que os dados oficiais do Ministério da Saúde não contam é que, das vagas preenchidas por médicos brasileiros, grande parte foi ocupada por profissionais que já trabalhavam na atenção básica de algum município. Esses médicos se inscreveram no Programa com a intenção de ganhar mais ou apenas de mudar de cidade. Ou seja, cobriu um buraco e descobriu outro.
Na Paraíba, por exemplo, não demorou mais que três dias para que as 128 vagas que ficaram em aberto fossem ocupadas. O problema descoberto foi que pelo menos 60% dos inscritos já vinham da atenção básica. Levantamento feito pelo jornal O Globo mostrou a mesma situação em municípios da Bahia (53,5% dos 750 inscritos) e Rio Grande do Norte (70,5% dos 139 inscritos). O mesmo aconteceu em pelo menos outros sete estados. Assim, postos que tinham a equipe completa, agora estão desfalcados, permanecendo o déficit de profissionais em pelo menos metade das 8 mil vagas originais destinadas ao Programa.
Segundo a secretária de Saúde de Itabaiana (PB), Soraya Lucena, três dos dez médicos do município saíram para ingressar em outra localidade pelo Mais Médicos. “Descobriram um santo pra cobrir outro, como diz o ditado aqui na Paraíba. Minhas equipes vão ficar desfalcadas”, disse. (Jornal da Paraíba, 28/11/18).
Menos médicos, menos saúde
Para 49% dos brasileiros, o atendimento em saúde pública pode piorar após a saída dos médicos cubanos, segundo pesquisa do Datafolha. Apesar de toda a propaganda feita pelo fascista Bolsonaro e seus seguidores ditos patriotas, que garantiram que os médicos estrangeiros estavam retirando os empregos dos brasileiros para beneficiar Cuba, a realidade é que o corporativismo médico brasileiro tem como principal objetivo a manutenção do mercado sempre aberto e, assim, a garantia de barganha por mais benefícios para a categoria.
Os locais de difícil acesso são os que continuam sem médicos, pois a formação profissional dessa categoria é voltada para o mercado e o lucro, e não para o interesse e a necessidade da população. Assim, a saída dos cubanos representou mais um duro golpe à saúde pública que está cada vez mais ameaçada em nosso país.
Ludmila Outtes, presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco