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Shopping de SP queria apreender menores em situação de rua para realizar “higiene social”

Fachada do shopping Pátio Higienopolis

Para a juíza, pedido de apreensão de menores “desacompanhados, praticando atos de vandalismo, furtos, ou intimidando frequentadores” aponta tentativa do shopping de efetivar “higiene social” em suas dependências.

O shopping Pátio Higienópolis, localizado no bairro de mesmo nome, na cidade de São Paulo, entrou na justiça requerendo o direito de apreender menores de idade desacompanhados e entregá-los à Polícia Militar, vale lembrar que o bairro ficou marcado por protestos em 2011, quando moradores se posicionaram contra a construção de uma estação de metrô com a justificativa de que isso atrairia “gente diferenciada”, se referindo aos pobres que passariam a ter acesso ao bairro.

Apesar de ser frequentado por adolescentes moradores do bairro, brancos e oriundos da classe média paulistana, o alvo do pedido são as crianças em situação de rua, alegando que os mesmos intimidam os tradicionais frequentadores do estabelecimento.

“um salvo-conduto para efetivar no estabelecimento uma genuína higiene social”

A juíza Mônica Gonzaga Arnoni, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da capital, negou o pedido alegando tentativa do shopping de obter “um salvo-conduto para efetivar no estabelecimento uma genuína higiene social”, completou ainda demonstrando que a política, se adotada, lembraria a doutrina “separados mas iguais”, em vigor durante a segregação racial nos EUA. Por fim a magistrada destacou ainda a capacidade econômica do shopping em criar programas de auxílio àqueles indesejáveis pelo empreendimento.

As práticas segregacionistas têm origem na formação do bairro, que foi ocupado ainda no século XIX pela aristocracia do café, fazendeiros, empresários. Por isso apesar do shopping ter sido construído por muitas mãos negras, a população preta só é bem-vinda no espaço se for para limpar o chão, ser atendente nas lojas, ou garantir a segurança da branquitude que frequenta o local.

Apesar do impacto causado pela tentativa de segregação racial via sistema judiciário, é importante ressaltar que a segregação através das demarcações territoriais já está em vigor há séculos no país. Com o processo de colonização, e mesmo após a falsa abolição, alguns espaços foram destinados exclusivamente à elite paulistana e por consequência, são nesses bairros que foram construídos os parques, as áreas de lazer, e até mesmo os empreendimentos comerciais direcionados apenas àqueles com alto poder aquisitivo.

O advogado do shopping, Daniel Bialski, lamentou que tenha “pegado uma juíza com cabeça diferente”, e por isso irá recorrer da decisão, além de garantir que os seguranças do shopping continuarão a intervir se as crianças e adolescentes causem transtorno aos frequentadores.

Jorge Ferreira

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