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Trabalhadores derrotam privatização em Minas Gerais

Os trabalhadores e trabalhadoras da MGS lotados na Unidade de Atendimento Integrada da Praça Sete (UAI), em Belo Horizonte, arrancaram uma grande vitória ante a ameaça de demissão: garantiram seu emprego e voltaram a trabalhar na unidade. Organizados pela Associação Sindical dos Empregados Públicos Estaduais da MGS (ASSEPEMGS) e pelo Movimento Luta de Classes (MLC), os empregados públicos realizaram um ato na Cidade Administrativa, sede do Governo Estadual, outro ato na Unidade Barro Preto, que ficou sobrecarregada com o fechamento da Unidade Praça Sete, e, além disso, ainda fizeram protesto na posse do governador Romeu Zema (Novo). Tudo isso para reivindicar o legítimo direito de continuar trabalhando.

O processo de Parceria Público-Privada (PPP) na UAI estava posto como fato dado aos 453 trabalhadores da MGS e a demissão parecia ser uma consequência inevitável. Em novembro de 2018, o então secretário de Planejamento e Gestão do Governo Fernando Pimentel (PT), Helvécio Magalhães, em um ato de governo, reativou a PPP na unidade, que estava suspensa desde 2015, e ainda isentou a empresa privada que estava assumindo os serviços prestados pela MGS de realizar as obras de contrapartida à população, como a revitalização do prédio tombado onde funciona a unidade, melhorias no passeio público, modernização do maquinário, entre outras ações. Enfim, um contrato cheio de vícios. Este absurdo não poderia passar em branco e os trabalhadores se revoltaram e foram à luta!

A mobilização da categoria foi determinante para mudar a situação. A principal reivindicação era a da realocação para outra frente de trabalho da MGS. O movimento de luta entendeu que, para conquistar essa reivindicação, precisaríamos de ter mais de tempo, pois estávamos em meio à transição de governo. A dispensa dos trabalhadores da MGS chegou no dia 26 de dezembro, e este se tornou o primeiro dia de luta, com assembleia, passeatas e palavras de ordem para conquistar a realocação.

Em assembleia no dia 31 de dezembro, deflagrou-se a greve da categoria, o que garantiu o emprego de todos, pois em greve não poder haver demissão. A próxima assembleia ocorreu no dia 4 de janeiro, após a reunião da categoria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do governo de Romeu Zema e a empresa MGS, com a mediação do Ministério Público do Trabalho.

A luta pelo emprego foi de grande repercussão em toda a cidade, gerando já um desgaste no início da atual gestão estadual. Com isso, até o governo liberal e privatista de Zema teve de reavaliar a privatização como mais “eficiente” para seu governo. O recuo dos empresários foi inevitável. Segundo todos os envolvidos neste processo, se não fosse a luta dos trabalhadores da MGS, as demissões aconteceriam e a privatização teria se concretizado.

A volta ao trabalho ocorreu com normalidade no dia 8 de janeiro, mas ainda é necessário muita atenção com esta situação. Outra importante conquista foi a construção de um canal de diálogo dos trabalhadores com a MGS e com o Governo Estadual.

Esta experiência de luta nos ensina que devemos enfrentar cada situação, mesmo quando parece que tudo está perdido, mesmo quando alguns companheiros de trabalho já nem acreditem na resistência como caminho para a vitória.

Renato Campos Amaral, assessor da ASSEPEMGS e membro do MLC

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