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terça-feira, 16 de abril de 2024

Populações indígenas são ameaçadas por novo chefe do INCRA

Brasília – Índios do Acampamento Terra Livre fazem nova manifestação na Esplanada dos Ministérios (José Cruz/Agência Brasil)

O projeto de Bolsonaro para o Brasil, camuflado falsamente de cunho patriótico, nada mais é do que infligir duros ataques à direitos historicamente conquistados pelo nosso povo, nas áreas da previdência social, trabalhista, saúde e educação. Uma parte da nossa população, em especial, está sofrendo tais ofensivas de forma ainda mais cruel: as comunidades e populações indígenas.

Quando os europeus desembarcaram em nosso continente, só na costa litorânea e na região amazônica viviam mais de cinco milhões de indígenas das mais variadas comunidades, com destaque para a civilização Tupi-Guarani, que era formada por dezenas de nações e povos espalhados pelo território brasileiro, as quais viviam da pesca, das colheitas de subsistência e da caça, preservando o território que habitavam.

A repressão brutal da Coroa Portuguesa e dos criminosos bandos bandeirantes, a tentativa de escravização, alastramento proposital de epidemias, aprisionamento e aculturação desses povos pelos meios militares, econômicos e religiosos provocou a dizimação de mais de 80% das populações indígenas que habitavam nosso país, num genocídio sem igual promovido em nosso continente. Posteriormente, os conflitos com fazendeiros e garimpeiros que invadiram terras indígenas provocaram a morte de outras centenas de milhares.

Esse recorte histórico e social, por si só, já demonstra o caráter criminoso do Brasil Colonial, e, posteriormente, do Império e da República, que, apenas depois de 450 anos de assassinatos em massa, passou a atender algumas demandas das comunidades indígenas, sendo a principal delas a demarcação de terras.

O vínculo com a terra, para as comunidade indígenas, é sagrado. As árvores, os rios, os animais, toda a natureza pertence à vida do indígena, pois lá viveram seus ancestrais. As comunidades indígenas, tanto no passado e, principalmente, no presente, se transformaram nas maiores guardiães das florestas e rios de nosso país contra o desmatamento e a destruição do agronegócio, da agropecuária e da mineração.

Isso gera o ódio das classes reacionárias. O secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antonio Nabhan Garcia, coordenador da estúpida ‘União Democrática Ruralista’ – UDR, indicado pelo fascista Jair Bolsonaro ao INCRA, lançou uma frase difamatória e ridícula contra os indígenas de nosso país: “hoje, o maior latifundiário do país é o índio”.

A frase, totalmente idiotizada, tenta esconder os crimes dos latifundiários contra o povo brasileiro e se soma às diretrizes do Governo Federal, que ordenou que o Incra suspenda as iniciativas locais de reforma agrária e proibiu as superintendências regionais do órgão de comprar ou demarcar terras para assentamentos, medida que terá vigência por tempo indeterminado, sem contar a entrega da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), criada há 52 anos, ao controle dos militares. A questão indígena virou caso de polícia.

Contudo, os povos indígenas, mais uma vez, resistem e põem em xeque os ataques do fascismo. As tribos ticuna e guarani são as mais populosas. Temos 460 mil índios residindo em aldeias no Brasil, que representam mais de 225 etnias ou sociedades indígenas, com 180 línguas e dialetos distintos. Outros 100 mil indígenas vivem fora das comunidades, nas cidades brasileiras.

Esses grupos estão espalhados em praticamente todo o território nacional, sendo a região Norte a que possui o maior número de indígenas, com destaque para o estado do Amazonas – 17% do total. Cerca de 55 comunidades estão em isolamento total, sem canais de comunicação ou transporte. Todas essas comunidades, isoladas ou não, possuem graves quadros de cobertura da saúde pública. As populações indígenas são vítimas de doenças como malária, tuberculose, infecções respiratórias, hepatite, doenças sexualmente transmissíveis, entre outras.

Enquanto não houver uma política séria e justa, que defenda a autodeterminação dos povos indígenas, que respeite as reservas e as demarcações das terras de nossos ancestrais, o Brasil continuará sendo o país dos conflitos agrários e dos atentados às vidas de populações como os povos indígenas Guarani-Kaiowá, que lutam pelo seu direito à terra no Mato Grosso do Sul. Essa é a realidade do nosso país, da obstinação capitalista pelas terras, porém nenhum lucro do agronegócio pode estar acima da vida de milhares de crianças e povos ancestrais.

Matheus Nascimento, Belém

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