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A Questão Venezuelana

Venezuela está buscando a paz e o desenvolvimento, porém as constantes intervenções exteriores e organizadas por Washington sufocam a independência nacional.

André Molinari


Foto: Reprodução

CARACAS Recentemente o conselheiro de Segurança Nacional do Governo Trump anunciou uma ameaça às empresas que fizerem negócios com a Venezuela e ainda congelou todos os ativos do país latino-americano que estão “dentro” do território da potência imperialista norte-americana. Os Estados Unidos seguem patrocinando intervenções na Venezuela há muito tempo. Intervenções essas que, com a ascensão de políticos progressistas, aumentaram drasticamente em uma ofensiva frontal contra o país.

A Venezuela detém a maior reserva de petróleo do mundo, grandes reservas de ouro, uma enorme biodiversidade e, geopoliticamente, constitui um território localizado estrategicamente, com grande possibilidade de instalação de infraestrutura e um escoamento direto de petróleo do país em sentido aos EUA. O país latino-americano tem uma dimensão de 916.445 km² e faz fronteira com o Brasil, Colômbia e a Guiana, ao seu Norte tem acesso direto ao oceano atlântico, no mar caribenho.

A Economia da Venezuela

Nesse território temos enormes reservas de petróleo, gás natural, ferro, ouro, bauxita e diamantes do mundo inteiro.

A população empregada venezuelana cresce de maneira oscilante, ou seja, embora apresente diversas oscilações se vê que a população empregada cresce tendencialmente. Se 13,07 milhões de trabalhadores estavam empregados ao fim de 2009, em 2014 chega à 14,3 milhões. Com o agravamento da onda migratória para fora do país o número da população empregada adquire um viés de queda, apresentando uma recessão da força de trabalho do país, mas isso somente até o início de 2015, quando começa a crescer novamente a população empregada, chegando à 15,97 milhões no último trimestre de 2018.[1]

A estatística venezuelana mede a pobreza com as seguintes variáveis: educação, número de habitantes por moradia, estado da moradia e dependência econômica. Onde dentro do critério de pobreza se alinha desta maneira: crianças de 7 a 12 anos que não estudam, sobrecarga de moradia crítica, moradias inadequadas, moradias sem serviços básicos e alta dependência econômica. Ainda se classifica entre pobres e extremamente pobres. Os dados, tal como a maioria da transparência e divulgação estatística da Venezuela – ao contrário do que o jornalismo burguês prega enfadonhamente – só tem início durante o governo de Chávez. Em 1999 quando o Chávez assume a presidência os pobres eram de 1,45 milhão e os extremamente pobres 493 mil. Quando faleceu em 2013, estes números já eram, respectivamente, 1,4 milhão e 394 mil. Em 2018, 1,41 milhão e 351 mil. Aqui, embora a estatística ‘seca’ nos mostra uma variação mínima do nível de pobreza, deve se levar em conta o aumento da população! Assim, os mesmos números relacionados em porcentagem com o total da população ficam: em 1999, 29,3% e 9,9%; em 2013, 19,6% e 5,5%; em 2018, 17,3% e 4,3%. Os números, usados de maneira científica, mostram que a falácia imperialista de ‘ajuda humanitária’ à uma população empobrecida não passa de um espetáculo midiático. Houve sim um aumento da pobreza, mas durante os anos de 2000-2002 e a estatística venezuelana não esconde isso.[2]

Em 2016, já em meio à sua crise, o Produto Interno Bruto (PIB) da Venezuela era de US$ 287 bilhões, sendo a quarta maior economia da América Latina. 25% desse PIB é constituído pelo gás natural e o petróleo, que representam juntos quase toda a exportação do país, diga-se aqui, que o país tem uma balança econômica favorável, ou seja, de que se exporta mais do que se importa. No ano de 2017 o país teve uma exportação de US$ 27,8 bilhões e uma importação de US$ 9,1 bilhões, de acordo com o Observatório de Complexidade Econômica (OCE)[3].

No que diz respeito às importações, do total de produtos importados 22% (num valor de US$ 2,03 bilhões são óleos de petróleo refinados e metais betuminosos; 17% compreendem máquinas, aparelhos, material elétrico e suas partes; 12% são importações de produtos de indústrias químicas ou indústrias ligadas ao setor químico; 12% são de cereais e outros produtos vegetais, nisso a maior parte é representada, hierarquicamente, por milho, trigo e arroz; 8,5% são produtos das indústrias alimentares; 6,1% de metais comuns e suas obras; 3,9% de material de transporte; 3,3% de plástico, borracha e suas obras; 2,4% de matérias têxteis e suas obras; 2,3% de gorduras e óleos animais ou vegetais gorduras alimentares elaboradas; os outros 10,5% compreendem diversos ramos e artigos, como calçados, instrumentos médicos e etc.

As importações, dependentes da exportação do petróleo e metais betuminosos, compõe uma necessidade enorme à economia venezuelana, por isso de que o estrangulamento econômico promovido pelo imperialismo norte-americano, sanções, embargos, etc. são um ataque direto e sensivelmente grave à economia do país. A estatística do Banco Central da Venezuela mostra de que houve uma tentativa de desenvolver a produção industrial do país que, em muito, é deficitária. Há uma queda de quase todos setores industriais estratégicos.

Produção Industrial da Venezuela – Percentualmente

80% das exportações da Venezuela são compostas por óleos brutos de petróleo ou metais betuminosos. 92% (US$ 25,7 bilhões) das exportações do país são pautadas nos recursos minerais da nação. Porém numa análise da taxa de crescimento anual em 5 anos é um setor que está em forte recessão. Nesse mesmo modelo de análise os ramos da exportação da Venezuela que apresentam um crescimento anual são: animais vivos e produtos do reino animal; produtos das indústrias alimentares; bebidas e líquidos alcoólicos; tabaco e outros fumos; plástico, borracha e suas obras; produtos do reino vegetal; madeira, carvão vegetal e suas obras; material de transporte; obras de pedra, cimento, amianto e semelhantes; materiais têxteis e couro. Nota-se que embora haja uma chamada “diversidade” no que diz respeito aos ramos da exportação em crescimento, monetariamente, eles não representam uma participação determinante nas exportações. Numa análise mais pormenorizada podemos elaborar através do funcionamento básico da economia no que diz respeito aos excedentes: se há um crescimento na exportação desses ramos “básicos” e fundamentais para o desenvolvimento econômico significa de que dentro da economia nacional venezuelana se dá um crescimento dos mesmos, indicando um desenvolvimento das forças produtivas necessário para que o país supere a crise e a dependência de artigos importados, ao se olhar no gráfico da produção industrial esse crescimento começa a se manifestar por volta de 2016-17.

Nos últimos períodos houve certa tendência à melhora nas exportações, mas rapidamente as sanções econômicas, sabotagens (como apagões) e outros elementos estão minando o crescimento já sensível. Mas aqui o olhar deve ser lançado não para os 8% de diversos ramos complementares da ou nos cerca de 2% que apresentam um crescimento ao longo de 5 anos, também não pode-se prender ao crescimento recente como necessariamente algo concreto e que se desenvolverá nesse sentido no próximo período, onde não há ainda como se comprovar se é um crescimento tendencial ou extraordinário. Há de se notar que a maior fonte econômica do país, o petróleo, que representa aproximadamente 50% do Produto Interno Bruto da Venezuela está em queda; não só nos 5 anos tratados, mas aproximadamente desde 2010, e é sobre este elemento que deve-se aprofundar a análise para compreender de fato a mercadoria base da economia venezuelana.

Os dados sobre a produção de petróleo da Venezuela são diversos e muito raramente não são contraditórios, você pode pegar um gráfico em duas mídias diferentes – que colocam ambos a OPEP[1] como fonte – e encontrará representações dicotômicas: um cresce e o outro tem queda e vice-versa. Esse é um “fenômeno” exaustivamente comum (deveria se colocar aspas suficientes para cobrir toda uma lauda de jornal), a questão é de que quando se trata de um assunto polêmico ou alguma temática que necessite de um forte apoio da opinião “pública” para que se patrocine intervenções a mídia lança campanhas sensacionalistas e por vezes até vergonhosas, isso se deu com a história da União Soviética, se deu e se dá com Cuba, se dá com a Coréia do Norte, e vezes até se dá com o próprio Brasil! Apresentam-se dados confusos, escassos, variados e sem nenhum tipo de padrão para que se estabeleça uma lógica minimamente concreta numa análise qualquer sobre o tema – tome-se como exemplo as recentes campanhas midiáticas para que se aprove a Reforma da Previdência de Bolsonaro ou que se privatize as companhias de saneamento e água – gerando instabilidade na construção científica e crítica das problemáticas. É necessário para o imperialismo e os países exportadores de petróleo que se promova intervenções sobre a Venezuela e mesmo que se faça uma busca dedicada, será constatado de que não há uma “pasta de dados” única sobre a econômica venezuelana e isso agora tornará a análise mais difícil.

Segue-se aqui com tabelas preenchidas com dados retirados diretamente dos Boletins Estatísticos Anuais da OPEP.

Produção Diária de Petróleo na Venezuela (1995 – 2017) 
Em milhões de barris por dia (MB/d)

Ano MB/d Ano MB/d Ano MB/d Ano MB/d
1995 2,38 2001 2,78 2007 2,96 2013 2,68
1996 2,41 2002 2,64 2008 2,88 2014 2,65
1997 3,12 2003 3,01 2009 2,85 2015 2,37
1998 2,80 2004 3,07 2010 2,88 2016 2,03
1999 2,89 2005 3,04 2011 2,80 2017 1,51
2000 2,79 2006 2,98 2012 2,79

 Fonte: Boletim Estatístico Anual da OPEP (2019)

Em 2014 para 2015 houve um choque do petróleo, tendo como motivo a extração de óleo de xisto nos EUA (que inundaram o comércio internacional), uma “baixa na demanda” na Europa e na Ásia Menor (o fato é de que a Arábia Saudita aumentou a produção e excedeu as suas cotas estabelecidas pela OPEP), houve uma contração na Europa no crescimento econômico o que diminuiu o consumo e demanda de petróleo e gás natural.

Metade do consumo mundial de petróleo – na reprodução constante dos monopólios que Lênin aponta no primeiro capítulo de sua obra Imperialismo, a fase superior do capitalismo – é concentrado na mão de apenas 7 países: EUA, China, Japão, Índia, Arábia Saudita, Alemanha e Canadá. Esses países podem não só determinar boa parte do direcionamento econômico do petróleo, mas também a natureza geral do comércio dele, o que influi diretamente nos países e empresas ligados e dependentes do recurso. Com isso se mostra a manifestação dos monopólios sobre as os recursos e forças produtivas da economia. Isso não apenas se repete ainda hoje, como muito se agravou.

Em relação a questão energética, no ano de 2016 a matriz energética do mundo tinha em sua composição 31,9% de petróleo e derivados e 22,1% de gás natural, ou seja, 54% de todo o uso energético mundial depende da extração, refinamento e circulação do petróleo e do gás natural. Na Venezuela reside uma reserva de petróleo de 297,7 bilhões de barris de petróleo, isso corresponde à quase 20% das reservas mundiais de petróleo. Em gás natural a Venezuela detém estimados 4,98 trilhões de metros cúbicos, 2,62% do total mundial. Assim não se surpreende do interesse global na situação da Venezuela.

Não há desenvolvimento sem energia, essa é uma premissa fundamental para compreender o papel do petróleo no mundo atual. A produção, comércio e todo o mundo capitalista está escorado na energia, sendo essa um objeto-chave para a existência da indústria tal como a conhecemos. A energia utilizada para viabilizar a vida e reprodução das forças produtivas (que é mínima) e a energia implantada e direcionada pela mão-de-obra trabalhadora na transformação da mercadoria (que é a imensa maioria). Em exemplo, o petróleo, após passar por diversas etapas específicas de refino e processamento, serve para movimentar os ônibus, caminhões, navios e trens que movem as forças produtivas, maquinários e instrumentos necessários à produção (meios de produção), ao mesmo tempo também é utilizado como combustível para as máquinas das fábricas, para as caldeiras das usinas e para a produção de energia elétrica. A energia é uma das mercadoria base para o sistema capitalista, se antes era a hulha (tipo de carvão mineral), hoje é o petróleo e o gás natural que tomam esse espaço. Além de ser crucial para o funcionamento da produção os recursos energéticos são cruciais ao mesmo, e no mesmo sentido, para a própria reprodução da força de trabalho, e o imperialismo capitalista atual funciona através da queima do petróleo, do gás e do carvão. Mas, relacionando ao óbvio, nada disso é possível sem o trabalho empregado pelo proletariado.

O Choque do Petróleo (2014) afetou principalmente, não por coincidência, a Venezuela, a Rússia e o Irã; países que têm parcerias econômicas onde o preço e demanda do barril de petróleo foi mais afetado. O Choque fez com que o preço do barril caísse de US$ 117,46 para US$ 46,9, uma queda de cerca de 2/3, assim também se reduz a produção de petróleo. A fábula burguesa atribui a queda da produção de petróleo à uma suposta má administração, mas os dados mostram o contrário:

Quando Chávez assume o governo em 1999 o preço do barril está extremamente baixo, assim o governo venezuelano negocia com o México e com a Arábia Saudita em 1999 para que se reduzisse a produção no empreendimento de aumentar o preço do barril, isso é feito e como a estatística mostra todos membros da OPEP, e outros, reduzem a produção de petróleo em alinhamento.

O Choque do Petróleo de 2014 que causou um grande golpe à economia da Venezuela, que ainda tem soma com a perda de força produtiva, dívidas externas, crise econômico, sanções e bloqueios econômicos, como veremos em breve, é nítido que foi patrocinado um estrangulamento da economia da Venezuela, onde ainda havia uma conjuntura econômica mundial que agrava a situação do país, mas também cria as condições – e a necessidade do imperialismo – para que tal empresa seja levada a cabo pela burguesia mundial. Um país que sai de uma média produtiva de cerca de 2,5 milhões de barris por dia para 1,5 barris por dia, ainda mais quando o preço do barril teve uma queda de 2/3 sofre uma perda econômica forte.

Por volta de 2016 estoura a onda migratória venezuelana, já havia migrações antes, em 2015 tinha sido decretado pelo governo venezuelano estado de exceção na fronteira com a Colômbia. A migração da população gera uma grande perca de mão-de-obra; hoje já se somam 3,4 milhões de refugiados e migrantes, mais de 14% da população trabalhadora venezuelana! Mesmo levando em conta de que nem todos que migram compõe a força produtiva, como crianças, ainda é um número forte. Essa dispersão da força de trabalho gera mais um agravante não apenas econômico (diminuição das forças produtivas) mas também gera um elemento de embate político, que virou foco internacional, ou melhor, foi tornado um “fato político” sobre.

Assim têm-se um desenho, resumido que o seja, do perfil econômico venezuelano, que se faz necessário compreender para conseguir empregar uma avaliação correta dos eventos políticos que se dão no país.

A Política Venezuelana

A Venezuela sempre esteve sobre a mira da política internacional e ainda tem um trajeto político historicamente conturbado, dos 50 presidentes que o país teve até hoje (de 1811 à 2019) apenas 11 foram escolhidos por eleições diretas, o resto – a imensa maioria – foram presidentes interinos, presidentes que assumiram através de golpes, juntas, eleições indiretas, etc. A posse de Hugo Chávez (do Partido Socialista Unido da Venezuela) no meio da onda progressista mundial onde a socialdemocracia teve crescimento não teve uma forte reação, tal como se formou depois ou como há hoje, logo de princípio. A Venezuela sofreu uma crise forte na década de 90 devido a medidas liberais tomadas.

Do Governo Chávez há alguns elementos que tem de se tratar para compreender logicamente os processos políticos, sociais e econômicos vigentes no país.

Chávez foi eleito em um ano no qual a economia da Venezuela dava claros sinais de declínio devido à baixa no preço do barril de petróleo. Seu maior projeto era construir um Estado mais desenvolvimentista. Em não muito tempo Chávez abre duas ofensivas: uma ligada ao preço do petróleo e outra ligada à Constituição Venezuelana e as negociações comerciais e produtivas do petróleo (como citado logo atrás). Assim a economia venezuelana consegue se desenvolver com os ganhos do petróleo que tinha seu preço comercial valorizado.

Chávez empreende diversos esforços diplomáticos com os países membros da OPEP e a Venezuela vira uma liderança forte dentro da organização, assumindo sua presidência em 2000. Logicamente, as visitas do presidente venezuelano progressista à diversos países e o fortalecimento da OPEP alertou os Estados Unidos, que rapidamente começa a articular sua ofensiva sobre a Venezuela, não só uma liderança, mas também detentora de importantes recursos naturais.

Uma das propostas na campanha eleitoral era de alterar a ordem institucional do Estado venezuelano, alterando a constituição. Mas se fez inevitável compreender de que seria necessário grande força política para tal e que essa, por sua parte, só viria com a retomada de um crescimento econômico na Venezuela, em que esta, por sua vez, só seria construída com a alta do preço do petróleo, já que, como visto, uma parte determinante da economia venezuelana está escorada sobre a indústria petrolífera.

O governo de Chávez, após ter lidado – nas limitações políticas e ideológicas que estavam dadas em seu governo – com o preço e comércio do petróleo, volta sua atenção à política interna, onde Chávez prometeu grandes mudanças desde sua campanha, elas se dão principalmente no âmbito da reforma constitucional e alteração de determinadas leis. Foi convocado um plebiscito em início ao mandato para debater a necessidade de uma nova constituição, que teve parecer favorável de 88%, com um nível de abstenção alto de 60%, o projeto constitucional foi submetido à plebiscito com aprovação de 70%. Houve a eleição dos membros da Assembleia Nacional Constituinte, onde a maioria das cadeiras eram ocupadas por chavistas.

A nova constituição propunha a alteração do nome do país, que passou a ser ‘República Bolivariana da Venezuela’, a extinção do Senado e a criação de uma Assembleia Nacional unicameral, ampliação do mandato presidencial de cinco para seis anos, além de permitir a reeleição (note-se que este é um dos maiores argumentos da direita venezuelana para questionar a legitimidade dos governos Chavistas), a criação da vice-presidência, a criação de dois poderes adicionais ao Executivo, Legislativo e Judiciário, chamados de poder cidadão e poder eleitoral, com função de fiscalizar as contas do governo, defender os interesses da população, com participação direta do cidadão na elaboração de leis, e organizar eleições, redução da jornada de trabalho semanal em quatro horas, passando para 44 horas, garantia de saúde e educação gratuitas, emprego e moradia a toda a população, os militares passarem a ter os mesmos direitos eleitorais dos civis (os governos chavistas, embora com amplo apoio popular, necessitam do apoio das forças armadas), reconhecimento dos direitos culturais e linguísticos das comunidades indígenas, a proibição da privatização da estatal petroleira PDVSA – Petróleo da Venezuela S.A. – e dos campos de petróleo.

Chávez então anuncia a retomada da Revolução Bolivariana e o início da V República. Houve uma reorganização do território nacional, mudanças culturais e as instituições políticas e poderes públicos adquiriram certa legitimidade perante o povo. Mas rapidamente se formou e engrossou os adversários da política chavista, representando os interesses da burguesia e do imperialismo.

Esse desenho é essencial para entender o início do governo chavista, o que incomodou o imperialismo norte-americano, e a burguesia nacional da Venezuela, como a monopolização da PDVSA por parte do Estado venezuelano, que serviu de financiamento, tal como no Brasil com os royalties do petróleo¸ para leis com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social e atrair investimentos nacionais e estrangeiros. Chávez realizou, de maneira ágil, a publicação de 49 decretos por meio das chamadas leis habilitantes, sobre diversas temáticas que afetam diretamente a burguesia nacional e imperialista.

“As leis habilitantes,” – diz Gabriel Boff Moreira – “previstas no Artigo 203 da Constituição de 1999, são aquelas sancionadas pela Assembleia Nacional por voto de três quintos, que estabelecem os limites, temporais e materiais, dentro dos quais o Poder Executivo poderá legislar. Essa categoria legislativa estava presente igualmente, na Constituição de 1961. No Brasil, corresponderia às leis delegadas, previstas no artigo 68 da Constituição Federal de 1988.”

Diga-se de passagem, de que esse costume de “governar por decretos” é hoje uma das principais políticas de atuação do Governo Trump nos EUA, e foi comum durante o “Governo” Temer no Brasil.

A oposição feita contra o governo se edificam entre um pacto de alguns setores e instituições: as empresas petroleiras, o capital financeiro, a cúpula do movimento sindical dos trabalhadores (CTV), a Igreja, o alto comando das Forças Armadas, as grandes corporações de telecomunicações e a Fedecámaras (Federação Venezuelana de Câmaras de Comércio e Produção).

A burguesia que antes dirigia a empresa, sem vínculos com a OPEP, perdeu determinados privilégios com a nova legislação. Durante a nova diretiva da PDVSA ocorreu o primeiro “Paro” em 2001, articulado pelo alto escalão da empresa petroleira.

Em 2002, a CTV, juntamente com o apoio de militares como o Coronel Ronald Mac Common (aliado militar dos EUA na Venezuela) e o tenente coronel James Roger discutiam um golpe contra Chávez. A CIA mobilizou, junto à alguns militares venezuelanos, aos dirigentes da Fedecámaras e aos líderes sindicais com o objetivo de coordenar a conversão do que seria uma ‘greve’, resultante no golpe de 11 de abril de 2002, quando Pedro Carmona (chefe supremo da Fedecámaras) foi nomeado presidente da Venezuela e dissolveu a Assembleia Nacional.

Mesmo que o golpe tenha durado apenas dois dias, a articulação – comprovada – por parte dos EUA em conjunto com a burguesia venezuelana deve, e dá, a verdadeira noção de qual é o conflito presente na Venezuela: o conflito de classes e de nações. Após o golpe e retomado o governo por Chávez, que tinha um amplo apoio das bases das forças armadas, dentro do contexto do reformismo, se deu uma série de programas sociais.

“Um dos principais programas, Barrio Adentro,” – relata a Luiza Elena Barroso Santoro, graduada em Economia pela UFRJ – “foi elaborado através de um acordo entre Venezuela e Cuba, em que o primeiro fornecia petróleo a condições favoráveis à ilha, e esta pagava parte da quantia em serviços. Milhares de médicos, professores e treinadores esportivos foram enviados à Venezuela, contribuindo para a melhora do precário sistema de saúde e para reduzir significativamente o analfabetismo no país. Aos poucos, o governo injetou grande quantidade de dinheiro no sistema público de saúde, construindo hospitais, clínicas comunitárias e centros de reabilitação, além de fazer obras nos hospitais já existentes. Eram muitos os programas educacionais, havendo também a inauguração de uma universidade, dedicada a alunos de classe baixa.”

O investimento nas áreas sociais e o desenvolvimento de políticas de massificação do Partido Socialista Unido da Venezuela deu força política suficiente, em conjunto com o essencial apoio das Forças Armadas, para o funcionamento do governo chavista. Houve um sério investimento político no debate constitucional prévio ao golpe, em âmbito popular e institucional, garantindo de que a constituição fosse, em certo modo, recebida como um esforço coletivo da sociedade pelo povo venezuelano, onde inclusive houve grupos de estudo para o entendimento e massificação da constituição pela população. Como demonstrado anteriormente, a pobreza também reduziu consideravelmente e a abertura para espaços nunca ocupados pelo setor empobrecido da sociedade dava mais força ao governo, que continuava sofrendo diversos ataques do imperialismo estadunidense e da burguesia nacional. Contudo, a economia venezuelana teve um crescimento forte e constante durante o período de Chávez e, muito provavelmente, assim teria seguido dentro do governo Maduro sem o Choque do Petróleo e a ofensiva imperialista. O que é necessário compreender ao longo desta exposição, no âmbito econômico e político, é de que a chamada “crise humanitária” da Venezuela, que já possui suas distorções pela mídia burguesa, é um produto direto da intervenção e cerco imperialista com o auxílio dos agentes burgueses internos.

O chamado “socialismo” do século XXI aclamado pelos chavistas – que nitidamente de nada tem semelhança com o socialismo científico defendido pelos comunistas – têm em fundo um caráter nacional-desenvolvimentista, defende-se alguns princípios lançados por Simon Bolívar, daí o nome revolução bolivariana. Os chavistas defendem a unidade do povo latino-americano, o que se demonstrou em sua política comercial e diplomática. Acompanha-se isso de diversas nacionalizações de empresas ligadas aos setores estratégicos da economia e a intensificação de políticas públicas. E retomando, embora o nome de “socialismo” o governo Chávez política e economicamente é nacional-desenvolvimentista e, até o momento, o mesmo se dá com o governo Maduro.

A Luta de Classes na Venezuela e o Papel do Proletariado

Foto: Reprodução

Que se cabe ver agora é a natureza própria da luta de classes que se desenvolve na Venezuela como elemento estrutural e histórico determinante. A política e econômica venezuelana, embora tenham uma nata vinda do conflito entre potência imperialista e país subdesenvolvido, a verdadeira raiz da contradição dada é fincada no mais fundo âmago da luta de classes. Tomar pela ótica da historiografia clássica, ou seja, analisar apenas os eventos políticos de cúpulas governamentais ou de tratados entre nações, não faz jus à complexidade dada pelo desenvolvimento das relações sociais advindas da natureza do sistema econômico dado na Venezuela.

A situação da Venezuela no que cabe dizer neste texto não pode ser concebida simplesmente como algo acidental, ocasional, conjuntural dentro da história econômica do capital, pois não o é, ela decorre desenvolvimento das contradições entre a burguesia e o proletariado venezuelano. Há de se fazer claro de que há de maneira dada uma contradição entre o que deseja o povo venezuelano e as potências imperialistas, e de que, consequente e necessariamente, há uma contradição entre o que deseja a classe trabalhadora venezuelana e a burguesia imperialista e a nacional, que se mostra tão entreguista quanto o possível.

O proletariado venezuelano, como classe que tomará em suas mãos o protagonismo da história, se mostrou disposto e presente na constante luta contra o imperialismo norte-americano, mesmo que tomada pela ilusão do reformismo, revisionismo e conciliação chavista.  A coexistência pacífica com a propriedade privada não atende qual é a natureza política da luta proletária. Não pode deixar de se reconhecer a disposição de luta do povo venezuelano, inquebrantável que se coloca como combatente principal no cenário político.

Já no começo do ano, no dia 25 de janeiro, se publicava no sítio eletrônico do Jornal A Verdade, uma matéria escrita por Queops Damasceno: Todo apoio à Venezuela rebelada contra o domínio do Imperialismo! Onde reproduz-se aqui os parágrafos finais e conclusivos da matéria escrita:

“É óbvio que aqui,” – escreve Queops – “pretendemos apenas dar uma humilde opinião. Nunca se pode deixar de dizer isso. Nesse momento, o povo venezuelano nos dá aula de resistência à grosseria do poder imperialista dos EUA e seus associados. Deve, portanto, ser saudado por nós com todas as forças. Devemos defender incondicionalmente o seu direito à autodeterminação, compreendendo que o processo revolucionário está em suas mãos, e que daqui respeitamos absolutamente sua experiência e suas decisões.

Ficar criticando Maduro nesse momento, comparando-o a um ditador ou coisa que o valha, como faz uma parte da esquerda vacilante do Brasil, é fazer o jogo do Imperialismo. Todo apoio à Venezuela rebelde. Saudações solidárias e revolucionárias, desde aqui, camaradas. Pátria ou morte, venceremos!”

Em síntese, ainda cabe ao povo venezuelano, e pelos comunistas consequentes sempre caberá, a decisão dos rumos de sua história. Porém o povo venezuelano se mostra resistente, compreensivo com as dificuldades que o país passa, disposto à luta, mostra-se, e exemplos não faltam, a solidariedade coletiva do proletariado, onde os trabalhadores se apoiam e se impulsionam reciprocamente, se direcionando contra à sua ameaça de classe, pois é fatual de que a afronta imperialista é uma ameaça para as condições mais minimamente humanas que a classe trabalhadora venezuelana pode ter. Mas, também, em fato não há – ainda – uma Venezuela revolucionária, a roupagem com que os chavistas desenrolam sobre seu governo não esconde isso, ela é uma Venezuela rebelde de fato, não há plano de nação claro para o povo, não há perspectiva de futuro histórico consequente.

O povo venezuelano, em geral, tem consciência clara de que hoje a Venezuela é a disputa geopolítica principal. E se apresenta como um povo consciente, não necessariamente um proletariado maduro, mas que tem consciência do desenrolar político dado – sobre determinada ótica ideológica. Contra o imperialismo, na resistência contra a ofensiva da burguesia monopolista sobre a Venezuela, a classe trabalhadora não encontra, nem jamais encontrará, aliados em outros setores da burguesia. A única resistência da nação venezuelana é a classe trabalhadora, somente ela terá linha e a disposição para efetivamente combater o imperialismo, tal como vem feito.

No ano de 2018 o PCMLV publica em seu órgão central de imprensa, o Acero Revolucionário (Nº 48), textos sobre a conjuntura do imperialismo e as intervenções na Venezuela. Aqui é necessário reproduzir o editorial:

“As contradições de classe estão em ascenso no mundo, tomando um carácter muito particular e avançado na Venezuela, certamente ainda não chegamos a  situação revolucionaria, nem ao choque frontal entre a burguesia e o proletariado, mas vamos nos aproximando aceleradamente de um cenário definidor,  produto da decomposição do capitalismo que já não é capaz de gerar bens para as maiorias exploradas, aumentando a capacidade de seu próprio coveiro.

Todavia a contradição entre a classe operária e a capitalista não está no centro da luta, porque o enfrentamento pelo controle do aparato do Estado se dá principalmente entre a pequena-burguesia e o governo, a burguesia emergente favorável à China/Russa e a burguesia tradicional pró-ianque que quer recuperar o espaço perdido, e que refletem, entre outras, o nível da contradição ‘inter-imperialista’ que avança com mais força em uns países de que em outros, mas que está presente em todo o mundo desde a origem do imperialismo.

A classe operária, os camponeses e o povo vão aumentando nossa presença no cenário de lutas, principalmente em manifestações de rua, compreendendo por vez que é necessário empurrar para maiores níveis de organização e mobilização para posicionar o projeto do proletariado como pertencente das massas exploradas, tendo sempre em primeiro lugar os ensinamentos de nossos clássicos que mantiveram uma orientação classista sobre a base de ter claro o inimigo principal, as forças aliadas e de reserva para estruturar uma táctica que se foi esboçada no Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels, nas teses sobre o problema colonial e nacional de Lênin e nos fundamentos do leninismo de Stálin, entre muitos outros documentos fundamentais para compreender acertadamente a tática marxista-leninista nos processos democrático-burgueses.

No Manifesto do Partido Comunista se encontra a orientação definidora, onde se define no capítulo 3 os diferentes tipos de socialismo existentes para a época, assim como a ‘ATITUDE DOS COMUNISTAS EM FRENTE AOS DIFERENTES PARTIDOS DE OPOSIÇÃO’, donde encontramos a máxima: ‘Os comunistas combatem pelos interesses e objetivos imediatos da classe operária, mas, ao mesmo tempo, defendem e representam, no movimento atual, o futuro do movimento. Aliam-se na França ao partido democrata-socialista contra a burguesia conservadora e radical, reservando-se o direito de criticar as frases e as ilusões legadas pela tradição revolucionária.’

Estas orientações são fundamentais para a estruturação da táctica de nosso partido que se baseia na acumulação de forças, assim como para não cair no conservadorismo nem no pragmatismo que tomou muitas organizações e indivíduos a levar água ao moinho da burguesia enquanto se vendem como radicais, em sua maioria impregnados de tendências pequeno burguesas, revisionistas e trotskistas que escondem o papel que tem o imperialismo e se limitam a caricatura do marxismo e do economicismo imperialista.

Orientados pelos nossos clássicos e pela análise concreta da realidade concreta nosso partido chegou a conclusão que em estes momentos é necessário priorizar o ataque contra o imperialismo ianque, inimigo principal, não somente do povo venezuelano, que se encontra submetido à um bloqueio financeiro e comercial, senão de toda a humanidade, denunciando por vez as intensões opressoras do bloqueio imperialista da China e Rússia que também trabalham por apropriar-se das riquezas e explorar os trabalhadores.

A crítica às ilusões da pequena-burguesia no governo com todo seu emaranhado ideológico reformista é parte da política do Partido Comunista Marxista-Leninista da Venezuela, que contrapõe essas expressões do velho socialismo utópico, agora denominado, como socialismo do século XXI, com o referente político do socialismo científico, base das ideias marxista-leninistas contribuindo ao debate político com um ingrediente proletário e combativo que contribui na educação e organização das massas populares em torno de seu partido e suas expressões públicas.

Através de seus diversos mecanismos de conexão com as massas o PCMLV se encontra nas lutas que estão a classe operária, os camponeses e o povo, gerando ações contra os ambos bloqueios imperialistas expressados nas diversas frações da burguesia nacional que dependem diretamente dos capitais imperialistas e que não tem realmente vida independente, nem um projeto verdadeiramente nacional.

A classe operária necessita seguir aumentando a capacidade organizativa e de mobilização, melhorar sua presença na direção e preparar-se para o momento de luta mais intenso contra seus inimigos de classe que em meio do processo de combate irá ascendendo em seu nível de confrontação até desembocar na situação revolucionária com toda sua extraordinária carga transformadora.

O Socialismo só se constrói com a aliança operária-camponesa no poder e o povo em armas.”
– A Luta da Classe Operária Venezuelana vai saindo do Refluxo Lutando nas Ruas contra o Imperialismo e Seus Aliados Naturais.

A luta de classes na Venezuela, hoje, é de maneira política secundarizada pelo governo chavista, na sua política de conciliação, mas ainda há comunistas consequentes na luta e dispostos a organizar a tomada de poder. O proletariado venezuelano dá uma chance ao regime chavista, pois de fato ele promete solucionar os problemas do povo, para além, o povo venezuelano, desde o campesinato, o proletariado, os militares, se mostram dispostos para construir uma nação justa e soberana, se empenham e se o projeto de Chávez está, em dada conjuntura, seguindo ainda hoje se deve unicamente ao esforço coletivo primevo e determinante da classe trabalhadora do país. Ao mesmo tempo, como dito, apenas a classe trabalhadora venezuelana poderá, e o faz, desempenhar uma verdadeira resistência contra o imperialismo, e é à essa que devemos prestar solidariedade.

A Postura dos Comunistas Brasileiros em Relação à Venezuela

Embora, e de maneira clara, o regime econômico e político estabelecido pelos chavistas não sejam o que os comunistas defendem e visam por princípio, a situação da Venezuela apresenta uma outra contradição, que mesmo não sendo a contradição principal do sistema capitalista, se apresenta como uma contradição entre nações, ou seja, um conflito entre os países pobres e explorados e as potências imperialistas, e nisso deve-se focar a postura dos comunistas.

As intervenções imperialistas na América Latina são inúmeras e, diga-se de passagem, sem a constante exploração e genocídios promovidos na América Latina, África e Ásia não teria sido possível o desenvolvimento do capitalismo.

O que está em jogo é a autodeterminação do povo venezuelano, o apoio dos comunistas não deve vir no sentido de apoiar o regime chavista – embora seja necessário desmontar as fábulas burguesas relativas à situação da Venezuela – mas sim em rechaçar o imperialismo e apoiar o povo trabalhador da Venezuela, numa expressão de internacionalismo proletário.

Ainda, não podemos ter defensivas, um dos princípios elementares da dialética apontados por Engels: “nada fica onde está, nada permanece o que é” e perante a dialética “não subsiste nada de definitivo, de absoluto, de sagrado”. Que se objetiva dizer: há chances de uma revolução proletária, rumo ao socialismo científico se construa e desenvolva na Venezuela.

A revolta do povo trabalhador cresce exponencialmente e os eventos recentes expõe nitidamente o  que é o que no sistema capitalista. As potências imperialistas disputam seu posicionamento dentro dos países subdesenvolvidos e explorados, se constrói na Venezuela um ‘palanque para um espetáculo’ onde os protagonistas serão os EUA, a China e a Rússia. Enquanto o povo venezuelano será marginalizado e ainda terá de limpar os escombros do ‘espetáculo’. Fica claro quem está do lado dos trabalhadores e quem está do lado dos exploradores. Por fim, se as condições materiais assim se darem – e essas essas já estão assim dadas-, há uma chance de avanço revolucionário, superando o sistema capitalista dado na Venezuela.

O “socialismo” chavista é limitado e não poderá jamais dar resposta aos anseios da classe trabalhadora, cedo ou tarde, já dado ou em processo, isso ficará claro ao povo venezuelano e nesse momento os comunistas, os marxista-leninistas, deverão estar em postura de defender o processo revolucionário. A conciliação da política chavista só poderá levar ao próprio fim do período que eles estabeleceram ou terá de se desenvolver em algo outro, mais radical, mais revolucionário. Hora ou outra o ultimato será dado, capitalismo ou socialismo? E quando isso acontecer, se os chavistas ficarem ao lado do negaciosismo e do revisionismo, ficarem esses ao lado do sistema capitalista enroupado de “socialismo do século XXI”, estarão assim ao lado dos capitalistas e das forças de preservação do sistema. Caso isso ocorra, na chegada do ultimato, a classe trabalhadora ou se alinhará com os chavistas, e daí só virá decepção, ou irá ver de adianto que o rumo que o revisionismo aponta não chega em lugar nenhum. Já vimos, como no caso de Cuba, uma revolução nacionalista, pelas condições materiais dadas, se tornar em uma revolução socialista, onde se construiu um governo revolucionário dos trabalhadores e rechaçou as conciliações com o capitalismo, o mesmo pode se dar com a Venezuela. E isso não será através de um autodinamismo inevitável, mas sim através de uma imposição mecânica dos trabalhadores em seu processo de emancipação.

Em suma, é nesse sentido que deve vir a postura dos comunistas no que diz respeito à questão venezuelana: a retaliação à ofensiva imperialista, a defesa da autodeterminação do povo venezuelano e a contínua luta pela construção do Estado proletário como a única resposta possível para a superação do sistema capitalista e de suas mazelas.

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