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Violência contra a mulher no Alto Tietê em São Paulo

O índice de violência contra a mulher no Alto Tietê demonstra a necessidade uma organização coletiva entre as mulheres.

Carolina Mendonça e Pedro Dragoni


Foto: Reprodução/Jacoblund

SÃO PAULO – De acordo com levantamento feito pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e divulgado em matéria do G1 de 27 de Agosto deste ano, Suzano é a cidade do Alto Tietê com maior índice de violência contra a mulher.

Dado alarmante para o município e um reflexo da violência contra as mulheres no Brasil: se em 2018, 474 pedidos de medida protetiva foram aprovados, em 2019, apenas no primeiro semestre o número foi de 382 pedidos concedidos no município de Suzano; ademais dos 2.465 processos de violência doméstica registados pelo TJSP.

Há dois meses, no bairro Jardim Dona Benta, uma mulher foi encontrada morta (enrolada em um lençol) dentro de casa, o principal suspeito, é o marido. No dia 15 de agosto, um homem esfaqueou a ex-mulher e seu filho no bairro Jardim Maria Helena; eles sobreviveram, embora tenham ficado gravemente feridos. E no dia 22 de Setembro, uma mulher foi agredida e arrastada pelo asfalto, após se separar do ex-companheiro, no bairro Jardim Revista. Esses são só alguns dos muitos casos que aconteceram na cidade de Suzano só neste ano.

Mogi das Cruzes entra em segundo lugar na região com o maior número de registros de violência contra a mulher com 1.480 processos e 318 medidas protetivas concedidas. Logo após, Ferraz de Vasconcelos (3º) com 999 processos e 195 medidas protetivas, Arujá (4º) com 658 processos e 62 medidas, Itaquaquecetuba (5º) com 594 processos e 115 medidas, Poá (6º) com 250 processos e 69 medidas, Santa Isabel (7º) com 177 processos e 39 medidas, Salesópolis (8º) com 57 processos e 17 medidas e Guararema (9º) com 13 processos e 15 medidas.

No ano passado, a região registrou entre janeiro e julho cinco feminicídios sendo um em Santa Isabel, um em Ferraz de Vasconcelos, um em Itaquaquecetuba e dois em Mogi das Cruzes. Do total, quatro foram dentro das residências e um na rua, pelo namorado da vítima. Foram registradas, ainda, mais três tentativas de feminicídio.

O Estado de São Paulo participou como liderança das estatísticas de violência contra a mulher em 2018 com 207.668 casos pendentes de violência doméstica e 393 casos de feminicídio de acordo com pesquisa realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ).

O Brasil aparece como 5º país do mundo com mais casos de violência contra a mulher, sendo El Salvador, Colômbia e Guatemala (respectivamente) os três países do mundo que registraram o maior número de casos.

Vale dizer que o feminicídio é o assassinato de uma mulher pela sua simples condição de ser mulher, a motivação é o ódio e discriminação à condição feminina. Temos apenas quatro anos da Lei que trata da questão, e alterou o Código Penal Brasileiro incluindo a sanção 13.104, que tipifica o feminicídio como homicídio qualificado, entrando na relação dos crimes hediondos. Mas apesar dos avanços legais, no primeiro semestre deste ano, os casos aumentaram 76% em todo o Estado de São Paulo, ficando claro que apenas a lei, apesar de contribuir com o enfrentamento da impunidade, não resolve, e é apenas um dos aspectos no debate sobre o problema e o cenário segue desfavorável e opressor.

Para podermos compreender melhor a questão feminina, é preciso antes de qualquer coisa, termos em perspectiva que tal opressão tem uma base material concreta, isto é; há um fundo histórico e socioeconômico que estão nos fundamentos do fenômeno do patriarcado que é um sistema social em que homens mantêm o poder primário e predominam em funções de liderança política, autoridade moral, privilégio social e controle das propriedades.

E no diário enfrentamento com esta sociedade ultrapassada, opressora, machista e injusta, devemos intensificar a organização das mulheres por seus direitos, na defesa da sua dignidade e na defesa de suas vidas. E, sobretudo, na luta pela sua verdadeira libertação, que é a edificação do poder popular, pelo fim do patriarcalismo e a construção do socialismo. Somar esforços nesta luta é um dever de todo revolucionário.

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