Quanto vale a soberania de uma nação? Esse foi o questionamento presente durante o megaleilão de quatro áreas brasileiras de petróleo, localizadas na Bacia de Santos (RJ) nessa quarta-feira (6). Estavam presentes as grandes acionistas do petróleo, empresas norte-americanas e chinesas.
O petróleo é o recurso mais importante da economia mundial do século atual. A energia petrolífera está presente no processo de produção industrial, é necessário na marinha, na aeronáutica e na geração energia elétrica, além se estar presente na maior parte dos produtos presente no cotidiano da população, com o plástico. Esse hidrocarboneto, ainda hoje, funciona como a engrenagem que move o capitalismo mundial, e justamente por isso também é a motivação de diversos conflitos geopolíticos, presentes no decorrer da história.
No comércio exterior, a produção é dominada pelos Estados Unidos, sua aliada Arábia Saudita e outros integrantes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Desde 2006, graças à descoberta do pré-sal, o Brasil participa da lista dos 15 países com maior reserva de petróleo do mundo.
A venda de quatro áreas localizadas na Bacia de Santos, localizada em território nacional, e com uma produção energética originada dos esforços brasileiros em desenvolver tecnologia para extração, torna-se ainda mais absurda se considerado os números envolvidos: A bacia sedimentar em questão possui 352 mil quilômetros quadrados de extensão e a impressionante capacidade de produzir 59,24 milhões de metros cúbicos de gás e 1,675 milhões de barris de óleo. Apesar de possuir um valor total semelhante ao PIB do país, o Estado brasileiro estipulou para as petroleiras estrangeiras o lance mínimo de R$106,6 bilhões. Tal incentivo à cessão da operação dos poços contabiliza um prejuízo de R$1,3 trilhão ao Brasil.
Com o intuito de desvalorizar ainda mais nossos recursos minerais, os gigantes do petróleo não demonstraram interesse e concederam poucos lances. O adquirido pelas vendas foi de R$69 bilhões, apenas 2/3 do mínimo já desvalorizado, e de acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, as áreas que não receberam ofertas dos países imperialistas (Atapu e Sépia) serão “oferecidas novamente” no ano que vem.
Diferente das conclusões do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que alegou ter sido “o maior valor arrecadado em bônus em leilões de petróleo no Brasil” e “um motivo de orgulho”, essa ação não foi um sucesso, e sim resultado de uma política entreguista, típica da burguesia nacional. A obediência e servilismo do governo federal resulta em diminuição da riqueza do país, que poderiam ser utilizados para investirmos em autonomia, melhorar a condição de vida dos trabalhadores: O prejuízo brasileiro de R$1,3 trilhão do leilão feito seria capaz de custear os R$933,5 bilhões que o governo federal pretende economizar em dez anos com a Reforma da Previdência, medida que impedirá que a população se aposente.
Essa concessão significará também o desmonte da ciência nacional tão atacada pelo atual governo: Nenhuma empresa no mundo possuía tecnologia para perfurações além de 3 quilômetros, enquanto a Petrobrás foi a primeira a ser capaz de atingir até 7 quilômetros de profundidade, distância necessária para conseguir atingir o pré-sal. Para Guilherme Estrella, integrante do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP e geólogo responsável pela descoberta do pré-sal, “Houve uma opção que compromete a constituição de um país soberano, de desenvolvimento integrado, não só industrial mas científico e tecnológico, com o fundo social que garantia 75% dos recursos para saúde e a educação. Isso tudo está sendo abandonado. Esse modelo que está sendo adotado é um modelo do mercado, que não tem nenhum compromisso com o desenvolvimento nacional”. O próximo lance será amanhã, quinta-feira (7), e resolverá questões como a partilha da produção.
A defesa dessa política de subserviência ao imperialismo internacional é um conjunto de medidas que só beneficia aos mais ricos, e retira as chances de construir sua própria autonomia. Vender nossas riquezas a preço de banana acaba com a possibilidade de investimentos massivos em cultura popular, educação de qualidade, habitação para todos e saúde pública nas periferias. A Petrobras é um patrimônio público do povo brasileiro, e não das companhias chinesas que se aproveitaram do governo Bolsonaro, que não se importa com os mais pobres, para expandir sua influência e exploração no Brasil e na América Latina.
Gabriela Torres – Unidade Popular pelo Socialismo