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O Governo Bolsonaro e o Desmonte da Educação Básica

Juliana Auler
Foto: Reprodução / Brasil 247

BRASIL Desde o princípio de seu mandato, o fascista Jair Bolsonaro escolheu a educação pública como uma de suas principais inimigas, culminando no bloqueio de 5,8 bilhões destinados à educação. Desde então, os setores de estudantes, professores e técnicos vêm construindo mobilizações constantes para dizer não a este projeto. Um dos aspectos mais tenebrosos do atual governo para a educação é o desmonte contínuo das políticas destinadas à educação básica, dividida no Brasil entre educação infantil, ensino fundamental e médio, ou seja, atendendo um público na faixa etária de 0 a 17 anos, além de programas para alfabetização de adultos, como o EJA (educação de Jovens e Adultos). Contudo, a pauta da educação básica tem recebido uma atenção menor do que as universidades, por exemplo, ainda que esta atenda um público maior que as universidades públicas. O primeiro golpe na guerra contra a educação foi a nomeação do ex-ministro, o olavista Ricardo Velez, que no início de sua gestão pretendia acabar com a revisão dos materiais didáticos, além de substituir o termo “ditadura militar” por “regime militar” nos mesmos e que enviou também um e-mail solicitando vídeos de estudantes cantando o hino nacional, voltando atrás após uma repercussão negativa. Como se não bastasse, Velez ainda declarou que “a ideia de universidade para todos não existe” e promoveu demissões em massa. Após diversas polêmicas, foi substituído pelo atual ministro Abraham Weintraub. É sabido que a educação básica tem sofrido cortes sucessivos desde o início da crise econômica, o investimento total passou de 124 bilhões, aproximadamente, em 2014 para 107 bilhões em 2018, é necessário ressaltar que essa diminuição ocorreu ainda antes da PEC 55, que congelou os investimentos na educação. Ainda assim, o desmonte das escolas se acelerou na gestão Weintraub, responsável pelo bloqueio de verbas. Recentemente, graças às amplas mobilizações, foi liberado o total contingenciado, todavia os danos às escolas e creches vão muito além do 5,8 bilhões. Um dos focos do desmonte diz respeito aos programas de alfabetização. Segundo o IBGE, o número de analfabetos no Brasil em 2018 chegava a 6,8% da população, sendo que sua erradicação sempre aparece em destaque nos programas de governo. Uma das iniciativas promovidas pelos governos anteriores de maior alcance foi o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, criado em 2012 com o objetivo de alfabetizar todas as crianças até o terceiro ano do ensino fundamental, envolvendo também cursos para a formação de professores alfabetizadores e também integração com as universidades, responsáveis pela preparação dos materiais de formação. Sua última edição foi em 2018 e recentemente recebeu duras críticas de Weintraub, críticas essas que não foram baseadas em pesquisas e resultados do programa que terminou recentemente, dificultando uma avaliação adequada feita pelos especialistas da área. Foi proposto também pelo atual ministério um novo programa que visa a erradicação da alfabetização que foi altamente criticado por professores e acadêmicos. A cartilha apresentada por Weintraub em agosto, a nova PNA, Política Nacional da Alfabetização, propõe “rever dogmas da alfabetização”, pois é argumentado pelo atual governo que quase nada foi feito em relação ao alto índice de analfabetismo no Brasil. O principal ponto de desacordo é a recomendação do chamado “método fônico” para a alfabetização, que foca em sílabas, letras, palavras, baseado em práticas mais mecânicas e tradicionais. A metodologia recomendada pelo MEC desde a década de 90 é o chamado “método global”, baseado no construtivismo, que teria como foco o envolvimento do estudante em seu processo de alfabetização. Logo, a recomendação da volta do método fônico representaria um retrocesso em termos dos princípios defendidos há décadas. Outras questões problemáticas no documento são a supervalorização da família no processo alfabetizador, que coloca em risco o papel da escola enquanto espaço de formação, socialização e que deve proporcionar uma formação cidadã visando o melhor da comunidade em comparação com valores familiares que invariavelmente são mais restritos que os valores públicos. Ainda que de forma sutil, a ideia de colocar o ambiente doméstico e a escola como equivalentes na formação faz com que o horizonte da educação emancipatória fique ainda mais distante, além do próprio sistema capitalista fazer com que as famílias trabalhadoras possuam pouco tempo disponível para educar seus filhos e filhas. Por fim, o documento ressalta ainda a formação no primeiro ano do ensino fundamental, contrário às últimas recomendações que visavam expandir o período de alfabetização para até o terceiro ano visando incluir aqueles e aquelas que passariam por uma alfabetização mais tardia. Esta recomendação se dava pelo fato de um grande número de crianças não ter finalizado seu processo de alfabetização no primeiro ano, fazendo ser necessário que o processo se estendesse para outros anos, com a finalidade de não excluir tais crianças do sistema escolar. Como se não bastasse, em setembro deste ano foi anunciado um programa para a construção de escolas cívico-militares, nas quais os militares seriam responsáveis pelo aprimoramento de valores (humanos, morais, entre outros), visando garantir a disciplina e a segurança nas escolas. O objetivo do programa é ter 216 escolas deste novo modelo funcionando até 2023, com orçamento de 54 milhões para o programa por ano, sendo 1 milhão destinado para cada escola. Ironicamente, apenas no Estado do Amazonas, foram feitas cerca de 120 denúncias até outubro deste relatando abusos, violência física e torturas envolvendo professores e alunos nas escolas militares. Sabemos que entre os militares brasileiros há aqueles nunca punidos pelos crimes da ditadura, que formaram, por exemplo, militares que praticaram diversos abusos com a população haitiana após o terremoto, que promovem ações genocidas nas favelas em todo país, entre outras ações. Os ataques contra à educação não param por aí, há ainda um fortalecimento do “Escola Sem Partido”, que visa uma censura generalizada às discussões políticas, teoria da evolução, combate ao machismo, racismo e LGBTfobia nas escolas, dentre outras problemáticas. Apenas sobre a questão de gênero, Bolsonaro anunciou via twitter a total censura da discussão no ensino fundamental, impossibilitando que milhões de crianças e adolescentes tenham acesso a este debate central em sua formação, ajudando a combater o machismo e o assédio sexual. É possível concluir que o projeto em curso está de acordo com o objetivo do programa fascista de afastar crianças e jovens de uma educação verdadeiramente emancipadora, tornando as escola apenas um local de reprodução de certos valores, destinada a formar apenas o suficiente para que se possa trabalhar a serviço da grande burguesia.
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