Jornal A Verdade, edição nº 222, novembro de 2019, Página 09.
Declaração de Quito
12º Elacs 2019
Foto: Jornal A Verdade
QUITO – Com muito entusiasmo e espírito de camaradagem, depois de uma jornada de intensos debates e discussões fraternas, próprias da classe operária, finalizamos o 12º Encontro Latino-Americano e Caribenho de Sindicalistas (Elacs), cujo tema principal foi Por um sindicalismo classista e em luta contra a flexibilização do trabalho. O encontro reuniu delegações de países do norte, centro e sul da América Latina e Caribe, que assumiram importantes compromissos com os resultados refletidos na prática constante das organizações participantes dispostas a somar forças. A seguir, um resumo da resolução final do Elacs:
“Uma característica comum que observamos em nossos países é a dependência das potências imperialistas através de governos lacaios que subordinam sua política e economia a elas em sua disputa feroz pela dominação e hegemonia de nossa América Latina e Caribe. A disputa inter-imperialista durante estes anos se intensificou, principalmente entre as potências imperialistas dos EUA, China, Rússia e União Europeia, o que produz uma exploração mais aguda de nossos recursos através de monopólios extrativistas que buscam maximizar seus lucros no marco da guerra comercial, à custa do sofrimento de nossa classe trabalhadora e nossos povos e a destruição de nossos territórios, aplicando reformas trabalhistas e da seguridade social, que flexibilizam a força de trabalho para baratear custos, e impõem as privatizações dos setores estratégicos, além da saúde, educação e seguridade social. Tudo isso em um contexto de crise geral do capitalismo, que marca limites concretos desse modo de produção.
Em nossos países avançam governos de direita, alguns com caráter fascista, subordinados às potências imperialistas, que têm aprofundado a repressão e a criminalização da luta social. Nesse sentido, destacam-se o regime de Iván Duque, na Colômbia, com mais de 400 líderes sindicais, sociais e políticos assassinados mesmo durante o Acordo de Paz firmado com as Farc; do fascista Jair Bolsonaro, no Brasil, que acentua a repressão para cortar direitos conseguidos com anos de luta do povo; de Juan Orlando Hernández, em Honduras; e de Mauricio Macri, na Argentina.
Nossa classe trabalhadora e nossos povos não permanecem dóceis frente a estas políticas imperialistas, mas ganham as ruas em toda a América Latina e Caribe para enfrentá-las, com grandes lutas e combates em cada ponto da região, que fazem retroceder ou implantar planos de mais ajustes. A atual conjuntura exige maiores responsabilidades, porque requer da classe trabalhadora e suas organizações que sejam protagonistas e referências de luta com princípios e posições firmes.
Sobretudo, neste momento em que o peso da crise recai nas costas da classe trabalhadora e diferentes setores sociais do povo se afundam na fome, na miséria, no desemprego e em outros tantos problemas próprios do sistema excludente e voraz em que os lucros para os grandes capitalistas e monopólios imperialistas se incrementam enormemente, o que mostra que a riqueza fica em poucas mãos, enquanto a miséria e a pobreza se estendem a todos os rincões.
Diante desta situação, para poder encarar da melhor maneira nossas lutas, hoje se faz necessário estarmos melhor preparados, o que nos obriga a possuir ferramentas de luta que nos permitam forjar nosso trabalho em uma direção clara e, da mesma forma, transformar nossa perspectiva sobre a crise atual e sobre os problemas agravados que se impõem à classe trabalhadora, já que é uma oportunidade para compreendermos quais são nossas verdadeiras forças, organizarmos nossas próprias lutas e estabelecermos nossas prioridades e necessidades. Também para fortalecer a organização do movimento operário, camponês, estudantil, de mulheres, dos povos originários e da juventude. Elaborar uma tática comum e uma tática conjunta, não apenas nos pontos em que haja concordância, mas com perspectiva de derrotar o atual regime de exploração e opressão.
Recorrendo às experiências expressas no 12º Elacs, propostas pelos países integrantes, vemos a necessidade de avançar, impulsionando todas as formas de luta que possibilitem enfrentar com êxito o imperialismo e os governos lacaios para podermos disputar o poder político de nossos países, através da luta popular de massas nas ruas, a violência revolucionária e as eleições. Dentro das frentes políticas de que participamos, devemos disputar a hegemonia proletária para gerarmos melhores condições para acumular forças para a verdadeira e definitiva libertação nacional e social de nossos povos.
Manter viva a denúncia das atrocidades dos governos neoliberais em convênio com setores econômicos de poder nacionais e internacionais com respeito às imposições de reformas trabalhistas e na seguridade social contra os trabalhadores e o povo em geral.
Construir um órgão de difusão periódica do Elacs, que faça eco das denúncias apresentadas e permita dinamizar a coordenação de lutas.
Coordenar ações continentais como resposta às atuações do imperialismo, organizando com as entidades que participaram do Elacs.
Atenção permanente e efetiva à saúde integral das mulheres, em especial à da saúde reprodutiva. Acolhimento efetivo às trabalhadoras em condições de gravidez, lactantes e formação acadêmica. Reconhecimento dos direitos estabelecidos às mulheres que trabalham como empregadas domésticas. Obrigatoriedade de creches em locais de trabalho.
Finalmente, com espírito proletário e internacionalista, o 12º Elacs concordou em pronunciar-se solidariamente:
“Com respeito à situação da Venezuela, repudiamos toda intervenção militar de qualquer das potências imperialistas que o tente fazer. Respeitamos a autodeterminação dos povos para encontrar os caminhos, sendo a classe trabalhadora e o povo da Venezuela os que resolverão seus conflitos internos.”
Viva a unidade dos trabalhadores e dos povos da América Latina e Caribe!
Nos encontraremos no 13º Encontro no México, em 2021.
Quito, 29 de setembro de 2019.