“É um lixo!”. Assim classificou José Serra o livro A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Júnior. Serra é o personagem central deste livro-reportagem, que expõe com detalhes e vastas provas o esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e entrega do patrimônio público brasileiro a um seleto grupo de bancos e companhias nacionais e estrangeiras, realizado durante os anos do Governo FHC/PSDB (1995-2002).

Durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso na Presidência da República, José Serra foi ministro da Saúde e do Planejamento, condição em que comandou o maior crime cometido contra a soberania nacional, leiloando, ou melhor, entregando dezenas de empresas estatais ao capital privado. E mais. Fez isso não apenas sob uma perspectiva neoliberal da economia, mas também em benefício próprio. Sua família e seus aliados foram os maiores beneficiados desse processo de privatização, que, casado ao termo pirataria, resultou na agora revelada privataria tucana.

Amauri Ribeiro Júnior é um jornalista com passagens por diversas redações do país e com experiência em temas polêmicos, grandes reportagens e maquinações políticas. No dia 19 de setembro de 2007, sofreu um atentado à bala na Cidade Ocidental, em Goiás. Foi baleado rente à artéria femoral e por muito pouco não morreu. Amaury mexera com o tráfico de drogas quando apurava as execuções de duas adolescentes e descobriu que, em apenas seis messes, cerca de 150 jovens haviam sido assassinados nos arredores de Brasília. “Era o saldo da carnificina promovida pelo crime organizado e o narcotráfico em uma região distante apenas algumas dezenas de quilômetros da Esplanada dos Ministérios”, afirma no primeiro capítulo do livro (pág.16).

Após se recuperar do atentado, Amaury foi descobrir que era justamente nos Ministérios de Brasília onde funcionava o quartel general de outro setor do crime organizado. Sob o comando de José Serra (que já foi deputado federal, senador e governador do Estado de São Paulo, além de candidato à Presidência da República pelo PSDB), o martelo da privatização foi batido para várias estatais, como as companhias de eletricidade do Espírito Santo e Rio de Janeiro (Excelsa e Light, respectivamente), para a companhia de mineração Vale do Rio Doce, para a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), e ainda Embraer (aviões), Usiminas (hidrelétrica), Copesul (petroquímica), diversas ferrovias, bancos e todo o Sistema Telebrás (telecomunicações).

“O resultado de tudo isso é que [...], enquanto o Governo FHC afirmava ter arrecadado R$ 85,2 bilhões no processo, o jornalista econômico Aloysio Biondi publicava no seu best-seller Brasil Privatizado que o país pagara para vender suas estatais. Este pagamento atingira R$ 87,6 bilhões, portanto, R$ 2,4 bilhões a mais do que recebera”. (pág. 40) Tal fenômeno foi possível porque, antes de leiloar as estatais, elas eram recapitalizadas pelo BNDES e fundos de pensões de estatais; suas dívidas eram absorvidas pelo Governo Federal; seus compradores recebiam empréstimos do próprio Governo para comprá-las; ou simplesmente eram “vendidas” com altas cifras em seus caixas, e tudo ficava para o novo dono.

Lavagem de dinheiro

Mas não foi só isso. O grande mérito da investigação de Amaury Jr. foi ter descoberto o caminho percorrido pelos recursos obtidos com as privatizações até chegar nos bolsos de Serra e Cia.

Nos paraísos fiscais das Ilhas Virgens Britânicas, locais que a burguesia mundial conserva propositalmente sem nenhum tipo de controle público e em absoluto sigilo de quanto e de quem investe, estão instaladas as chamadas offshores ou empresas de fachada. Dentre as pessoas de confiança de José Serra apontadas no livro como proprietárias dessas empresas, estão Ricardo Sérgio de Oliveiro, seu tesoureiro de campanha eleitoral, e Verônica Serra, sua filha. Outros nomes conhecidos de todos nós também figuram aqui compartilhando da mesma prática: o traficante Fernandinho Beira-Mar, o “rouba-mas-faz” Paulo Maluf, o “dono” da CBF Ricardo Teixeira, o banqueiro Daniel Dantas e o operador do “Mensalão” Marcos Valério.

O livro nos explica sucintamente como funciona o esquema (pág. 55): “A lavagem de dinheiro tem três fases: colocação, cobertura e integração. Na primeira, é preciso reduzir a visibilidade do dinheiro do crime, fracionando-o e convertendo-o em outros valores por meio do sistema financeiro, bancos, bolsas de valores e casas de câmbio. É remetido para fora do país, transformando-se em cheques administrativos, mercadorias e empresas. Em um segundo momento, pratica-se uma cascata de operações financeiras intensas, complexas e rápidas, da qual participam pessoas físicas e jurídicas e paraísos fiscais. O propósito é afastar o máximo o dinheiro de sua procedência real. Tudo culmina, na terceira etapa, com o retorno do dinheiro ao circuito financeiro normal. Removido de suas impurezas, ganha status de capital lícito, servindo para compra de bens e constituição de empresas. As offshores servem de ferramenta nos três estágios. Permitem as remessas ilegais ao exterior por meio de uma rede de doleiros e depois atuam na camuflagem e na limpeza por intermédio de operações de repatriamento de dinheiro”.

Há muito mais coisas em A Privataria Tucana. No campo da política o tucano José Serra também cometeu vários crimes, incluindo os já comprovados de sonegação de informação à Justiça Eleitoral e o de espionagem contra seus cupinchas de PSDB.

O PT também é citado na obra. A narrativa finda com a sequência de bombardeios, via Veja e congêneres, lançados por Antônio Palocci (ex-ministro de Lula e Dilma) e Rui Falcão (atual presidente do PT), sobre o “colega” Fernando Pimentel, do PT de Minas Gerais, então coordenador da campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República para deslocá-lo do posto.

Amaury Ribeiro Júnior encerra o livro com um recado aos leitores: “Varrer a sujeira para debaixo do tapete, como se fez tantas vezes, não é mais possível. Não há tapete suficiente para acobertar tanto lixo. O Brasil, que escondeu a escravidão e ainda oculta a barbárie de suas ditaduras, não pode negar aos brasileiros a evisceração da privataria. Quem for inocente que seja inocentado, quem for culpado que expie sua culpa” (pág. 339).

 Rafael Freire,  presidente do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba

Apesar de ser a sexta economia do mundo, o Brasil ocupa a 88ª posição em termos de educação. Para entender essa dicotomia basta analisar o orçamento do governo federal em 2012 (http://migre.me/7A0wG), no qual 47,19% serão destinados ao pagamento dos juros e amortizações da dívida pública e 3,18% será destinado à educação.

O reflexo desse pequeno investimento na educação pode ser sentido tão logo o estudante ingresse na universidade. Várias universidades sofrem com a precariedade de suas estruturas físicas. Na Universidade Estadual do Piauí (Uespi), por exemplo, a precariedade chega a tal ponto que, no dia 5 de janeiro de 2012, o telhado da biblioteca desabou durante a madrugada. “A biblioteca passou cerca de dois anos parada, pois a obra foi embargada por falta de segurança (…) Quando nós começamos a campanha S.O.S Uespi para denunciar isto, a reitoria reiniciou a obra e abriu a biblioteca sem condições”, denuncia o estudante Fábio Nogueira (http://migre.me/7A0w2).

Infelizmente, essa não é uma realidade apenas da Uespi. As estruturas antigas das universidades públicas brasileiras não recebem reparos e reformas há décadas, por causa da ausência de investimento, e por isso vemos turmas de vários cursos assistindo às aulas juntas, em auditórios, por falta de salas de aula para todos, como é o caso da Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG) e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). “Há quase dois anos e meio esperamos o bloco de salas de aula ficar pronto. Enquanto isso, ficamos impossibilitados de realizar atividades no auditório e na sala de estudo da biblioteca, pois se tornaram salas de aula”, diz a A Verdade o estudante de zootecnia José Claudenildo.

Além das precárias instalações, a maioria das universidades não possui políticas eficientes de assistência estudantil, o que faz com que menos da metade dos universitários concluam seus cursos no período certo e que mais de 20% abandonem os cursos (http://migre.me/7A3BA). Onde há restaurante universitário (chamados em alguns lugares de bandejão), são caros e não atendem a todos os estudantes que deles precisam para se manter na universidade. Em cursos como agronomia, veterinária, medicina, enfermagem e odontologia – entre outros que requerem dos estudantes, necessariamente, presença em dois turnos – sem um restaurante universitário com preços acessíveis fica quase impossível um estudante de origem popular se formar. Isso porque, além da alimentação, ele tem que arcar com transporte (que nas capitais varia de R$ 2 a R$ 3), comprar livros e fotocópias, fazer excursões etc.

Há também os estudantes oriundos de outras localidades que necessitam de auxílio para morar no local onde estudam. Nas universidades federais, é enorme a dificuldade de se conseguir uma vaga numa residência universitária. Menos de 17 mil estudantes residem nessas residências, o que representa 2,5% dos mais de 650 mil regularmente matriculados no ensino superior federal. Mesmo em universidades estaduais, o problema é o mesmo; a maioria delas não dispõe de residências universitárias, e as que dispõem não atendem a todos os que dela necessitam para estudar.

Segundo o presidente da Associação de Moradores do Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (Amorcrusp), o estudante de física Rivaldo Xavier Jr., “o último processo seletivo que ocorreu deixou de fora do Crusp 1.450 estudantes. Em nosso ver, isso não é por falta de verbas, pois a USP tem um orçamento de R$ 3 bilhões por ano, mas a reitoria e o governo de São Paulo têm uma visão extremamente elitista da universidade e não dão prioridade à manutenção dos estudantes pobres”.

Para quem estuda em universidade privada a vida não é diferente. Além de todas as dificuldades que enfrenta um estudante de instituição pública, ele tem de enfrentar mensalidades que aumentam desproporcionalmente todos os anos. A Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), por exemplo, cobra só de taxas diversas, somadas, R$ 1.247,50 por ano, o que daria para comprar um bom notebook. Só pelo diploma a Unicap cobra R$ 132, como se já não fosse o suficiente todo o absurdo pago ao longo dos anos. Não é à toa que o índice de evasão nas instituições particulares de ensino superior cresceu em todo o país, e, só em São Paulo, representa 27% dos ingressantes, ou seja, um em cada quatro estudantes abandonam seus cursos, segundo dados do próprio sindicato dos empresários donos de faculdades particulares.

Democratização

Um tema que é comum a universidades públicas e particulares é a ausência de democracia interna das instituições. Nas eleições para reitor das universidades federais existe a famigerada lista tríplice, com a qual, independentemente do resultado eleitoral, a decisão final cabe ao ministro da Educação, que escolhe seu preferido entre os três mais votados. Nas universidades estaduais o caso é mais complicado. Na USP existe uma lista sêxtupla e o governador de São Paulo escolhe qualquer um dos integrantes dessa lista para reitor. Nas instituições particulares, a situação é ainda pior, pois inexistem eleições para reitor e o dono da instituição é quem define tudo. Além disso, há os conselhos universitários, que têm grande parte de seus membros indicados pelo próprio reitor.

Por causa dessas insuficiências da educação superior no Brasil, têm aumentado a luta e a organização dos estudantes. Na Universidade Federal de Rondônia (Unir), os estudantes passaram mais de dois meses em greve, de setembro a dezembro de 2011, derrubando o reitor e conquistando, entre outras coisas, mais de R$ 4,5 milhões para a construção do bandejão da instituição, com capacidade para mais de mil estudantes. Também os alunos da Universidade de São Paulo (USP), em greve contra o autoritarismo do reitor João Grandino Rodas e pela libertação dos estudantes presos pela polícia, assumiram destaque nacional e protagonizaram uma das principais lutas estudantis de 2011.

Este ano, infelizmente, a situação tende a se agravar. O governo anuncia cortes no orçamento dos investimentos sociais de cerca de R$ 60 bilhões, o que significa que a educação será atingida. Isso mostra aos estudantes que há uma necessidade maior de se organizarem em suas entidades representativas, nos diretórios e centros acadêmicos, nos diretórios centrais dos estudantes e nas associações estudantis em geral. É preciso que os eles assumam o protagonismo que sempre tiveram em defesa de uma educação para todos e em todos os níveis.

Yuri Pires, 1º vice-presidente da UNE e militante da UJR

Terceira maior cidade do país em população, atualmente com cerca de 3 milhões de habitantes, Salvador tem o transporte como um de seus principais problemas. São 600 mil veículos‚ ônibus lotados, excesso de semáforos e grandes engarrafamentos.

Uma das soluções para esse drama seria o metrô. Mas, iniciada há doze anos‚ as obras de construção da linha 1 ainda não terminaram, apesar de já terem sido gasto um total de R$ 1 bilhão; trata-se do metrô fantasma mais caro do mundo. Por isso, com apenas6,5 quilômetrosde extensão, a obra ganhou dos baianos o singelo apelido de “autorama”.

O projeto inicial previa41 quilômetros. Só que o investimento foi todo  consumido no primeiro trecho, que deveria ter12 quilômetros, mas acabou reduzido à metade. Para agravar, um estudo de viabilidade econômica do projeto mostrou que, para cobrir os custos de operação, o bilhete do metrô poderá custar R$ 15,seis vezes o preço cobrado em São Paulo.

As obras, iniciadas em 1997, foram paralisadas e retomadas em abril de 2000 com a construção da  linha 1, primeira etapa do projeto. A abertura desse primeiro trecho foi programada inicialmente para meados de 2003, depois foi prorrogada para dezembro de 2008 e até hoje não há previsão de quando o metrô entrará em funcionamento.

O governo estadual adquiriu os trens para o metrô, mas como a obra não terminou, eles foram guardados em galpões alugados pela prefeitura. Com chuvas e o desgaste do tempo, corre-se o risco de ficarem imprestáveis antes mesmo de realizarem uma só viagem. O aluguel dos galpões custa à prefeitura (do PMDB) cerca de R$ 180.000 (cento e oitenta mil reais) por mês.

O metrô, entretanto, não entrou em funcionamento não por falta de dinheiro, mas por roubo. A Justiça Federal da Bahia aceitou denúncia do Ministério Público por suspeita de formação de quadrilha, cartel e fraude na licitação. Foram acusados sete dirigentes das empresas que participaram da concorrência: dois da Camargo Corrêa e dois da Andrade Gutiérrez, integrantes do consórcio Metrosal, além de três dirigentes da construtora italiana Impregilo, do consórcio Cigla. Segundo o Ministério Público Federal, as empresas atuaram em conluio.

Quem sofre com todo esse descaso é a população pobre‚ que diariamente pega ônibus lotados‚ passa horas e mais horas para chegar ao local de trabalho ou à escola, além de pagar uma passagem cara de R$ 2‚50. Sabemos que este é um ano de eleição municipal e, sem dúvida‚ mais uma vez o metrô de Salvador será mais uma promessa. Está na hora de o povo de Salvador se rebelar, pois não dá mais para conviver com tanta enrolação.

Claudiane Lopes, Salvador

Numa clara tentativa de minimizar os efeitos da sua grave crise econômica, o imperialismo norte-americano, em aliança com o Estado sionista de Israel, prepara uma nova ofensiva militar. O alvo é o Irã, país que possui um imenso reservatório de petróleo, está em franca expansão da sua produção e exporta para vários países do mundo. Nos últimos anos, como forma de romper o cerco imposto pelos norte-americanos e israelenses, o governo do Irã alargou relações diplomáticas, realizou diversos acordos bilaterais, investiu maciçamente em tecnologia e possui um programa de energia voltado para sua autossuficiência mediante o enriquecimento de urânio.

As sanções econômicas contra o Irã

Os indícios de mais essa covarde e injusta agressão saltam aos olhos.

Foram várias as rodadas de sanções aprovadas pelo Conselho de Segurança da ONU. Embora a máquina de propaganda do imperialismo afirme que tais medidas são destinadas a conter o enriquecimento de urânio do país, impedindo a criação da bomba atômica, na verdade, diferentemente do que afirmam os meios de comunicação, as ações visam enfraquecer a economia iraniana. Com elas se impede a entrada de divisas no país e a impossibilidade de acumulação de estoques militares ou suprimentos, ou seja, enfraquece o adversário para que, em caso de um ataque, tenha dificuldade de recompor suas forças. Outro objetivo: dividir a população. Na medida em que as importações privam de produtos boa parte das pessoas, essas acabam duvidando naturalmente da capacidade do governo de resolver seus problemas. As sanções econômicas não objetivam resolver os conflitos, mas antes preparam as ações militares.

No dia 20 de dezembro passado, o Congresso dos EUA aprovou, praticamente por unanimidade nas duas câmaras, um pacote de sanções contra o governo do Irã. A partir do próximo mês de julho, toda empresa que mantiver relações com o Banco Central do Irã, que centraliza as transações financeiras relacionadas ao petróleo, será impedida de manter negócios nos EUA ou com empresas norte-americanas.

Até mesmo os debates entre os candidatos do Partido Republicano à Presidência da República têm se tornado máquinas contra o Irã. Em vez de debater como os EUA reduzirão seu enorme desemprego, o pré-candidato Mitt Romney (favorito na disputa do PR) acusou o presidente americano, Barack Obama, de ser ingênuo perante o Irã e prometeu que, se for eleito presidente, “preparará a guerra” contra a república islâmica. Em artigo publicado no The Wall Street Journal, Romney diz que apoiaria a diplomacia americana “com uma opção militar muito real e confiável”, mobilizando tropas militares no Golfo e potencializando a ajuda militar a Israel.

Diferentemente das últimas intervenções dos imperialistas, a agressão militar contra o Irã tem tido diversas resistências e contradições. A verdade é que isso ocorre em virtude dos negócios do petróleo e, por esse motivo, há uma divisão entre as multinacionais.

Os norte-americanos veem crescer o comércio por fora do dólar e por isso estão bastante ameaçados. As vendas do petróleo iraniano são feitas em moedas locais e no mercado spot, à vista, fora dos mercados futuros especulativos, apesar de as multinacionais imperialistas incluírem as reservas iranianas na ciranda especulativa por meio de mecanismos indiretos. Da mesma maneira, as transações comerciais entre outros países asiáticos, inclusive entre a China e o Japão, estão sendo realizadas em moedas locais.

Sem falar de que pelo Estreito de Ormuz, controlado pelo Irã, circula 40% do petróleo consumido no mundo produzido pelos países do Oriente Médio. Logo, o controle militar dessa região é fundamental. Como boa parte dos países do Oriente Médio tem se rebelado contra Washington, logo as grandes empresas norte-americanos estão de cabelo em pé.  Somente com essa ameaça, criada pelos próprios norte-americanos, de o Irã fechar o estreito, na medida em que os iranianos não o fariam, pois a maior parte de sua produção passa por lá, o preço do barril de petróleo disparou, levando preocupações às multinacionais petrolíferas e enriquecendo meia dúzia de especuladores que apostam na guerra.

As divisões se acentuaram. Os governos do Japão e da Coreia do Sul pediram exceções para as sanções do governo dos EUA em relação às importações do petróleo iraniano. A Coreia do Sul anunciou que comprará ao Irã 10% das suas necessidades de petróleo em 2012. O Japão, que depende em 10% das suas necessidades de petróleo iraniano, declarou que reduzirá esse volume “assim que seja possível”. As importações da China, Índia, Japão e Coreia do Sul somadas respondem por 62% do total das exportações iranianas.

A China, que importa do Irã em torno de 20% da produção de petróleo total, tem se declarado contrária às sanções imperialistas. O país depende do Irã em 15% das suas necessidades de petróleo e gás. As construtoras chinesas detêm enormes contratos no maior campo petrolífero iraniano, Yadavaran, e na construção do oleoduto do Mar Cáspio até a China Ocidental, através de Cazaquistão. Adicionalmente, empresas chinesas estão expandindo a construção do metrô de Teerã, instalando redes de fibra óptica e produzindo automóveis no país. O comércio entre os dois países alcança US$ 30 bilhões e a expectativa é que chegue a US$ 50 bilhões em 2015. A Índia é o segundo maior importador de petróleo iraniano, com 400 mil barris diários, que representam 11% das suas necessidades diárias.

Entretanto, os negócios mais atingidos com essa guerra estão na Rússia. Há pouco, em parceria com a China, Rússia e Irã, os russos  construíram um gasoduto para trazer gás do Turcomenistão e que bombeará 8 bilhões de metros cúbicos de gás turcomano. Mas tem capacidade para bombear anualmente 20 bilhões de metros cúbicos. Sem falar das gigantes russas de petróleo e gás Gazprom, Lukoil e GazpromNeft, que já assinaram contratos de bilhões de dólares para ajudar o Irã a explorar seus campos de hidrocarbonetos.

Fica mais do que claro que os norte-americanos estão de olho nesse rico ouro negro e no gás, e não nas possíveis bombas atômicas ou de “destruição em massa” de que acusaram ter Saddam Hussein – e nunca as encontraram.

As provocações

Como toda guerra precisa ter um motivo, o Mossad, serviço secreto de Israel, e a CIA, inteligência dos EUA, prepararam diversas investidas para gerar uma resposta do Irã, que tem resistido bravamente. Os israelenses executaram o plano que resultou na morte de Mostafa Ahmadi Roshan, de 32 anos, engenheiro nuclear iraniano. Ele morreu em um atentado a bomba. A ação provocou em Teerã uma onda de revolta contra Israel. Os principais jornais iranianos pediram represálias imediatas do governo contra ambos os países.

 O assassinato domina o noticiário naquele país e muitos criticaram o que chamaram de silêncio do Ocidente sobre as mortes. Os jornais mais radicais pedem, inclusive, uma ação secreta contra Israel. A mídia internacional boicotou as informações e as provocações ameaçam dividir o governo. O ataque foi similar a outros quatro que aconteceram em Teerã nos últimos dois anos. Três cientistas, incluindo dois que também trabalhavam no programa nuclear iraniano, morreram, enquanto outro – que agora dirige a Agência de Energia Atômica do Irã – escapou por pouco tempo de um atentado.

Os preparativos militares, ao mesmo tempo, andam a todo vapor. O porta-aviões USS Nimitz posiciona-se ao largo, na costa do Irã. Os EUA trasladaram um grupo de militares especializados em desembarque e um batalhão inteiro de marines. A tropa segue embarcada nos navios anfíbios Makin Island, New Orleans e Pearl Harbor. Soma-se à força naval uma esquadrilha reforçada de helicópteros e um batalhão de retaguarda.

Além do USS Nimitz,  o Estreito de Ormuz contará com a presença de um grupo de combate da V Frota Marítima, encabeçado pelo porta-aviões Carl Vinson, com aeronaves a bordo. Estes equipamentos se somam a um outro grupo de navios de guerra estacionado na região desde dezembro último.

Por outro lado, o principal país contrariado pelo confronto, a Rússia, elevou o “alerta vermelho” na sua frota que patrulha a região. Segundo fonte do Ministério da Defesa russo, falando à agência espanhola de notícias Rictv, o governo daquele país determinou o reforço na segurança da Rodovia Transcaucasiana e nos mares Cáspio, Mediterrâneo e Negro, diante do iminente ataque de Israel às instalações nucleares iranianas, considerado “inevitável e a ser realizado em prazo muito curto”.

A preparação da Rússia, na esfera militar, a fim de minimizar as perdas humanas e materiais por conta das possíveis operações bélicas do Ocidente contra o vizinho Irã, começou há mais de um ano “e estão praticamente concluídas”, acrescenta a fonte. As tropas na Transcaucasiana e no Mar Cáspio “estão prontas para eventuais combates e os navios de guerra estão posicionados até o Mediterrâneo”, revela.

A qualquer momento, poderemos ter uma nova guerra em virtude da decadência do imperialismo capitalista, resultado da sede de lucro das grandes multinacionais petrolíferas e armamentistas. 

Serley Leal, Fortaleza

O Condor é uma ave que voa imponente sobre a Cordilheira dos Andes e se alimenta, principalmente, de cadáveres de outros animais. Por esta característica, foi perfeitamente adequado o nome dado à operação que reuniu ditaduras sul-americanas para eliminar seus opositores onde quer que estivessem.

A ditadura militar paraguaia, sob o comando do general Alfredo Strossener, foi a mais duradoura – 35 anos – de 1954 a 1989. O país tornou-se um refúgio de bandidos das mais diferentes origens: fascistas italianos, nazistas alemães, terroristas croatas e cubanos, anticomunistas latino-americanos, enfim, todos acorriam para o Paraguai, o seu paraíso, onde eram tratados como “heróis internacionais” e “Combatentes pela Liberdade”, leia-se, liberdade da burguesia imperialista sugar até a última gota de sangue dos povos colonizados e dos trabalhadores dos seus próprios países.

Desde o final dos anos 60, oficiais das Forças Armadas sul-americanas mantinham cooperação pontual em vista da repressão a opositores – comunistas, nacionalistas, democratas. Estes laços foram desenvolvidos durante os treinamentos e lavagem cerebral que receberam em escolas de formação policial dos Estados Unidos da América do Norte (EUA), onde aprenderam a perseguir, infiltrar-se em organizações de esquerda, prender, torturar e assinar barbaramente aqueles considerados inimigos das classes dominantes.

Esta cooperação tornou-se organizada e permanente  quando Manoel Contreras, chefe da DINA, a polícia política da ditadura chilena (1973-1990) propôs a criação da “Operação Condor”. Não que a iniciativa fosse exatamente dele, que não passava de títere da Agência Central Americana, a CIA, que deu a linha, orientou e acompanhou todo o processo. Aliás, William Colby, diretor da agência, afirmou alto e bom na época: “Os Estados Unidos têm o direito de atuar ilegalmente em qualquer região do Mundo”.

Porém, a Operação Condor só foi formalizada em 1975, na XI Conferência dos Exércitos Americanos, realizada em Montevídéu, capital do Uruguai. Com a operação Condor, a polícia política de um país podia atuar livremente nos outros países envolvidos, prendendo, seqüestrando e torturando pessoas.

 Logo, o objetivo da Operação foi criar uma coordenação operacional das forças repressivas da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai para, segundo a definição de um dos seus expoentes e braço direito de Contreras “Primeiro, matar todos os subversivos; depois, os colaboradores; a seguir, os simpatizantes, os indiferentes, e por último, os indecisos”. No ano de 1974, tal pacto estava firmado. Os acordos permitiam a entrada clandestina de agentes de um país no outro, seqüestro e entrega de militantes perseguidos, troca de informações, enfim, tudo que fosse necessário ao alcance dos objetivos.

A turnê da morte 

Francisco Tenório Júnior, o Tenorinho, era um músico de 35 anos, integrante da banda que acompanhava os cantores/compositores brasileiros Toquinho e Vinícius de Morais; realizava com o grupo uma turnê no exterior. No dia 18 de março de 1976, saiu do hotel em Buenos Aires para comprar cigarros e nunca mais apareceu. Dez anos depois, a revista Senhor (hoje, ISTOÉ) revelou que um conselheiro da Embaixada do Brasil na capital argentina o visitou quando estava preço na Escola Mecânica da Armada (ESMA). Poucos dias depois, ele foi assassinado, depois de vários dias de tortura por marinheiros argentinos e brasileiros, segundo informações de um ex-marinheiro, Cláudio Vallejos, que lembra o nome de um brasileiro, o major do Exército Souza Baptista Vieira. Ele ouviu Vieira dizer que o músico era apenas amigo de comunistas, mas isso bastava! O executor foi o famoso Alfredo Astiz, ex-capitão da Marinha Argentina, acusado do assassinato de 5 mil pessoas e condenado à prisão perpétua no ano passado, por crimes de lesa-humanidade.

Mais de 30 mil militantes revolucionários, patriotas e democratas sul-americanos foram torturados e assassinados pelo Condor, segundo o jornalista estadunidense John Dinges. Além do músico citado, dezenas de brasileiros foram atingidos pela operação. Emmanoel Bezerra dos Santos (1943-1973), dirigente do Partido Comunista Revolucionário (PCR), fora enviado ao Chile e à Argentina para dialogar com outras organizações de esquerda no exílio sobre a formação de uma Frente Revolucionária. Foi mais uma vítima da “Condor”, tendo sido preso e torturado até a morte. Um grupo de remanescentes da Vanguarda Popular Revolucionária desapareceu na Foz do Iguaçu, fronteira Brasil/Paraguai. Entre eles, Onofre Pinto, José Lavecchia, os irmãos Daniel e Joel de Carvalho, Vítor Ramos e, provavelmente, Gilberto Farias Lima.

O major Joaquim Pires Cerveira, dirigente da Frente de Libertação Nacional (FLN), foi preso em Buenos Aires, como relata sua filha, a jornalista e historiadora Neusah Cerveira: “Às 18 horas do dia 5 de dezembro de 1973, meu pai Joaquim Pires Cerveira (…) se dirigiu a um encontro com seu companheiro de Organização (…) João Batista de Rita Pereda. Atropelado e seqüestrado com Pereda no centro de Buenos Aires pela Operação Condor, foram entregues à ditadura brasileira. Meu pai foi assassinado em 13 de janeiro de 1974 no DOI-Codi da Barão de Mesquita (RJ), tornando-se um desaparecido político.Dali para frente, a vida se resumiu na busca da verdade e dos seus restos mortais.”  

A Comissão da Verdade e Reconciliação do Chile documentou os casos de 33 cidadãos cidadãos chilenos presos por agentes brasileiros, argentinos e paraguaios e entregues à DINA.

Ex-ministros de Salvador Allende (Chile) foram alvo de atentados organizados pela Operação Condor. No dia 30 de setembro de 1974, o general Carlos Pratts, ministro de Estado de Allende e sua esposa Sofia Cuthbert  morreram num atentado a bomba em Buenos Aires. Orlando Letelier, outro ex-ministro do governo de Allende foi executado em Washington, nas barbas da Casa Branca, no dia 21 de setembro de 1976. O ex-vice-presidente da República do Chile, no governo Allende, Bernardo Leighton, dirigente do Partido Democrata-Cristão e sua esposa Ana Fresno foram baleados gravemente em Roma, mas sobreviveram. Eles reconheceram os criminosos: Michael Townley, estadunidense, conhecido integrante da DINA, que usava o codinome de Kenneth Enyart e sua mulher, Maria Inés Callejas, chilena, cujo codinome era Ana Pizarro.

Expedientes encontrados na Delegacia da Polícia Federal em Nova Iguaçu revelam a perseguição de agentes brasileiros ao médico Agostin Goiburú Gimenez, do Movimento Popular Colocado do Paraguai. Ele foi seqüestrado por policiais brasileiros e levado para Assunção, onde foi torturado até a morte no Regimento Escolta Presidencial.

A participação brasileira na Operação Condor tornou-se pública com a tentativa de seqüestro dos uruguaios Lílian Celiberti e Universindo Díaz em 1978, numa ação dos órgãos de repressão do Uruguai e do Brasil em Porto Alegre. Alertados por um telefonema anônimo, o repórter Luiz Cláudio Cunha e o fotógrafo J.B. Scalco foram conduzidos até um apartamento do bairro Menino Deus, onde surpreenderam militares uruguaios e policiais brasileiros na fase final do seqüestro de Lílian e Universindo, conseguindo frustrar a operação.

A Busca da Verdade 

As informações disponíveis sobre a Operação Condor são devidas ao empenho do militante paraguaio Martin Almada, pedagogo e advogado paraguaio, que passou anos no cárcere, onde foi submetido às mais cruéis torturas, e conseguidas em 1992, três anos após a queda do ditador Alfredo Strossner.

 No Brasil, pouco se obteve até o momento, apesar da Constituição Federal de 1988 garantir no seu art. 5º, inciso XXXIII que “Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas na forma da lei, sob pena de responsabilidade” .

Aluízio Palmar, credenciado pela Comissão dos Mortos e Desaparecidos do Ministério da Justiça, teve acesso ao arquivo da Delegacia da Polícia Federal na Foz do Iguaçu. Constatou que foi ativa participação dos órgãos repressivos da ditadura militar brasileira na Operação Condor, por intermédio da Assessoria Especial de Informações e Segurança (Aesi). Esta organização tinha bases em Brasília, no Rio de Janeiro, Curitiba, Foz do Iguaçu e Assunção. A Aesi mantinha correspondência constante com os órgãos repressivos da Argentina, do Paraguai, Uruguai e Chile.

A Comissão Nacional da Verdade, criada no governo de Dilma Rousseff lançará uma luz sobre a nossa história, permitindo efetivamente se conhecer o que ocorreu nos vinte anos de ditadura, identificar os responsáveis e se fazer justiça?

Cecília Coimbra, do Grupo Tortura Nunca Mais compreende que houve acordos políticos para esconder a verdade. É preciso que haja muita mobilização pressionando para que a verdade venha à tona, as responsabilidades sejam definidas e a justiça seja feita.

José Levino, historiador

Fontes de pesquisa

• Operación Condor, Pacto Criminal, Stella Calloni, Editorial de Ciencias Sociales, La Habana, 2006.
• La “Operación Condor”: El terrorismo de Estado de alcance transnacional, Esteban Cuya, pesquisador do Centro de Direitos Humanos de Nuremberg.
• Aluízio Palmar, jornalista, ex-preso político.

A “teoria” da espontaneidade é a teoria do oportunismo, a teoria que consiste em acreditar cegamente no movimento operário espontâneo, a teoria que nega de fato o papel dirigente da vanguarda da classe operária, do partido da classe operária.

A teoria que consiste em prestar culto à espontaneidade é uma teoria decididamente contrária ao caráter revolucionário do movimento trabalhador; impede que este se oriente pelo caminho da luta contra os fundamentos do capitalismo; luta para que este movimento se oriente exclusivamente pela via das “possíveis” e “aceitáveis” reivindicações para o capitalismo, advoga em absoluto “ a linha da menor resistência”. A teoria da espontaneidade é a ideologia do trade-unionismo.

A teoria que cultua a espontaneidade é resolutamente contrária à que prega que se imprima ao movimento espontâneo um caráter consciente e metódico, é contrária a que o Partido avance à frente da classe operária, a que o Partido eleve as massas a um nível consciente, a que o Partido dirija o movimento; luta para que os elementos conscientes do movimento não impeçam que este siga seu caminho, luta para que o Partido não faça mais do que estar atento ao movimento espontâneo e caminhe a reboque deste. A teoria da espontaneidade é a teoria que consiste em menosprezar o papel do elemento consciente dentro do movimento, é a ideologia do “seguidismo”, fase lógica de todo o oportunismo.

Praticamente, esta teoria, que entrou em cena já antes da primeira revolução russa, levava seus partidários, os chamados “economistas”, a negar na Rússia a necessidade de um partido operário independente, a manifestar-se contra a luta revolucionária da classe operária pela derrocada do czarismo, a vaticinar uma política trade-unionista no movimento e, em geral, a entregar o movimento operário à hegemonia da burguesia liberal.

A luta da velha Iskra(1) e a brilhante crítica da teoria do “seguidismo”, feita por Lênin em Que fazer?, não só derrotaram o chamado “economismo”, mas também lançaram as bases teóricas para um movimento realmente revolucionário da classe operária russa.

Sem esta luta não teria sido possível pensar em criar-se na Rússia um partido operário independente, nem seu papel dirigente na revolução.

Mas a teoria que consiste em prestar culto à espontaneidade não é um fenômeno exclusivamente russo. Esta teoria encontra-se bastante alargada, embora sob uma forma algo distinta, em todos os partidos da Segunda Internacional, sem exceção. Refiro-me, ao dizer isto, à chamada “teoria” das “forças produtivas”, vulgarizada pelos líderes da Segunda Internacional, teoria que justifica tudo e reconcilia todos, que comprova os fatos e os explica quando já toda a gente está farta deles e, depois de comprová-los, se revela muito tranquila. Marx dizia que a teoria materialista não pode limitar-se a interpretar o mundo, mas que, além disso, deve transformá-lo. Mas aos Kautski e companhia não lhes preocupa isto, e preferem ficar-se  pela primeira  parte  da  fórmula de Marx. Eis aqui um dos inúmeros exemplos de aplicação desta “teoria”.

Dizem que, em vésperas da guerra imperialista, os partidos da Segunda Internacional ameaçavam declarar “a guerra à guerra” no caso de serem os imperialistas a iniciá-la. Afirmam que, em vésperas da guerra, estes partidos não fizeram caso da palavra de ordem “Guerra à guerra”, conduzindo logo para o campo da prática a palavra de ordem contrária de “Guerra pela pátria imperialista!”. Dizem que esta mudança de posições provocou milhões de vítimas entre os operários. Mas seria um erro acreditar que alguém tivesse a culpa disto, que alguém fosse infiel ou traidor à classe operária. Nada disso! Aconteceu o que tinha de acontecer. Em primeiro lugar, porque a Internacional é “um instrumento de paz” e não de guerra; e, em segundo lugar, porque, dado o “estado de desenvolvimento das forças produtivas” daquele tempo, não se podia fazer outra coisa. A “culpa” pertence às “forças produtivas”. Assim “nos” explica, exatamente, a “teoria das forças produtivas” do senhor Kautski. E quem não acreditar nesta “teoria” não é marxista. E o papel dos partidos? Sua importância no movimento? Mas que pode fazer um partido diante de um fator tão decisivo como o “estado de desenvolvimento das forças produtivas”?…

Poderíamos citar uma série de exemplos de falsificações do marxismo semelhantes a esta.

Resta demonstrar que este “marxismo” falsificado, destinado a encobrir o oportunismo, não é mais do que uma variante europeia daquela mesma teoria do “seguidismo”, combatida por Lênin muito antes da primeira revolução russa?

Será necessário porventura demonstrar que destruir essa falsificação teórica é condição preliminar para a criação no Ocidente de partidos verdadeiramente revolucionários?

(Extraído do livro Fundamentos do Leninismo, edições Manoel Lisboa, 2012)

Topografia de um desnudo, de Teresa Aguiar, narra um dos casos mais negros da história recente do Brasil – a “Operação mata-mendigos”. Entre o fim de 1962 e o início de 1963, foram encontrados os corpos de 13 moradores de rua da cidade do Rio de Janeiro, no então Estado da Guanabara. Foi um caso que chocou o país e só foi revelado devido à coragem de repórteres responsáveis pelos jornais de oposição ao crescente governo fascista brasileiro.

O filme – que conta com grande elenco – narra a história do morador de rua chamado de Russo (Lima Duarte), que surge boiando nas águas do Rio Guandu, próximo a um depósito de lixo municipal. Russo morava junto com a mulher e outros catadores no lixão de onde eles recolhiam alimentos. Isabel (Arlane Porto) é colunista de um grande jornal carioca e amante de Clemente (Kito Junqueira), que é o dono do jornal e tem interesse em construir um loteamento residencial na região do lixão. Ao viajar de carro com dois repórteres comunistas, responsáveis por manifestações contra o governo pré-ditatorial, ela acaba indo parar no lixão. Lá avista o corpo de Russo e, a partir deste episódio, começa a investigar a morte dos moradores de rua.

Isabel acaba conhecendo “Freira” (Maria Alice Vergueiro), uma cafetina que mora no lixão, e passa a buscar mais informações sobre os assassinatos. Após escrever em sua coluna uma dura crítica, responsabilizando o governo pelos crimes, ela se torna alvo de perseguições da polícia que, naquele momento, era formada pela escória da polícia fascista formada durante a Ditadura Vargas.

A polícia havia criado o Dermen, o Departamento de Repressão à Mendicância, chefiado por Manoel (Ney Latorraca) e o Cabo Lucas (José de Abreu). Esse grupo de extermínio caçava moradores de rua durante a noite, torturava-os em busca de informações e, após assassiná-los, jogava os corpos nos rios Guandu e da Guarda.

Mas para a polícia fascista, a serviço do governo imperialista pré-ditatorial, não bastava cometer esses delitos absurdos. Era necessário acabar com os opositores que denunciavam os crimes nos jornais de esquerda. Várias vezes, durante o filme, são levantadas suspeitas absurdas de que houvesse uma célula comunista no lixão, além de responsabilizarem a imprensa comunista por exagerar nos casos e culpar o governo pelos crimes.

Na tentativa de eliminar testemunhas, intimidar a imprensa e livrar os assassinos, a polícia mata Isabel e dá a ela o mesmo destino que aos moradores chacinados. O Cabo Lucas também acaba sendo executado e acusado de comandar o grupo de extermínio. No fim, ainda invadem o lixão e matam todos os catadores que estavam ao alcance das armas.

O caso, retratado com uma dose de ficção, ocorreu no final do ano de 1962 na cidade do Rio de Janeiro. De início, os corpos foram encontrados às margens dos dois rios. Com o aumento do número de cadáveres, a imprensa e a opinião pública, que começavam a sentir a repressão e armação do golpe militar, começam a se posicionar contra o governo e cobrar a investigação dos casos. Foram encontrados treze corpos de moradores de rua, e a suspeita é de que chegou a vinte o número de mortos.

Uma parte da imprensa que investigava os casos acreditava que fosse um “treinamento” para a polícia que, nos anos seguintes, viria a praticar as mesmas técnicas de tortura com os opositores do governo. Mas a teoria mais aceita é a de que essa operação foi idealizada pelo governo para “limpar” a cidade dos moradores de rua, para poder receber a rainha Elizabeth, da Inglaterra, e mascarar os problemas sociais produzidos pelo sistema capitalista.

Topografia de um desnudo é uma grande oportunidade de conhecer mais sobre a agressão que a sociedade brasileira sofre por parte da polícia fascista e do governo imperialista. Serve também para conscientizar, não só nossos militantes, como todos os leitores sobre os métodos de repressão e a tática para manter a ordem utilizados para esconder os problemas sociais criados pelo sistema capitalista, que vão desde a repressão, censura, perseguição, torturas, assassinatos, grupos de extermínio, tráfico de influência até chegar à ditadura. Mas todos esses métodos não são capazes de intimidar nem calar o povo, que entrega a vida em nome dos irmãos que sofrem para satisfazer as mordomias de poucos homens que se apropriam dos bens da sociedade.

Lucas Marcelino, São Paulo

As décadas de 60 e 70 do século passado serão sempre lembradas na América Latina por um triste episódio: a ocorrência de ditaduras em todos os países. Todas essas ditaduras deixaram nesses países rastros de brutalidade, opressão e violação completa dos direitos humanos, e vários são os casos que dariam filmes ou livros. Neste caso, o filme se chama Dawson: ilha 10, e se trata de um campo de concentração no Chile de Pinochet, destinado a aprisionar ministros, secretários e assessores de Salvador Allende, além de médicos, engenheiros etc. Esses homens, alguns de confiança da Unidade Popular (coalizão de esquerda que elegeu Allende), ao entrarem em Dawson, região de gelo e deserto do Chile, passavam a ser conhecidos apenas por números e eram chamados de Ilha 1, Ilha 2, Ilha 3, e assim por diante. O livro em que o filme se baseia chama-se Isla 10, e é a autobiografia de Sergio Bittar (Benjamín Vicuña) ex-ministro das Minas e Energia do governo Allende, que era chamado por esse código em Dawson.

Como filme de denúncia política, acerca dos campos de concentração da América Latina, a película retrata agressões, torturas e trabalhos forçados para os prisioneiros. “Mantenha-os ocupados. Temos que quebrar a sua vontade” sentencia um dos comandantes da Ilha. Homens os mais diversos, de ideologias e credos os mais diversos, tinham algumas coisas em comum, e o que os diferenciava do resto do Chile era sua devoção à defesa da democracia e, consequentemente, do governo de Allende, e a antipatia e ódio que geraram nos que assassinaram Allende e a democracia no Chile.

Emocionante em diversos momentos, o filme aborda todo o abismo que existe dentro dos amantes e lutadores da liberdade que se encontram privados dela. Especial demonstração disso, quando são anunciados da morte de Pablo Neruda, ao som de passagem de O carteiro e o poeta: “Aqui na Ilha, o mar, e quanto mar. Sai de si mesmo a cada momento. Diz que sim, que não, que não. Diz que sim, em azul, em espuma, em galope. Diz que não, que não. Não pode sossegar. Me chamo mar, repete se atirando contra uma pedra sem conhecê-la. E então, com sete línguas verdes, de sete tigres verdes, de sete cães verdes, de sete mares verdes, percorre-a, beija-a, umedece-a e golpeia-se o peito repetindo seu nome”. Também emociona ver o ânimo melhorando um pouco quando conseguem sintonizar a Rádio Moscou que saúda a resistência chilena, dizendo não a haver esquecido.

Baseado em fatos reais e duros, Dawson: ilha 10 apresenta várias contradições próprias dos regimes de exceção, como o fato de um jovem recruta pedir encarecidamente ao “senhor ministro” (na verdade, ministro deposto) Ilha 10 para achar o seu pai, um operário socialista, preso em alguma outra parte do Chile, pelo mesmo motivo pelo qual era obrigado a manter o mesmo “senhor ministro” preso.

Todo baseado em fatos históricos verídicos, o filme do experiente Miguel Littin nos convida a fazer uma reflexão sobre as atrocidades cometidas pelas burguesias latino-americanas em nome do combate aos “ateus marxistas” que visavam transformar a América Latina numa ditadura sanguinária. Na verdade, a contradição que gerou essas ditaduras foi a luta do povo latino-americano contra a carestia da vida, contra a opressão do Estado capitalista, pela reforma agrária, pela reforma universitária e, de outro lado, uma burguesia mesquinha e reacionária que viu a possibilidade concreta de perder seus privilégios e benefícios, que adquiriram através do roubo das riquezas desses mesmos povos. Como nos mostram as gigantescas manifestações estudantis do ano passado no Chile e a greve geral em apoio a ela, essa contradição não acabou – e é preciso lutar para que nunca se esqueça e para que nunca mais aconteça.

Yuri Pires, São Paulo

O jornal A Verdade provou que é mesmo um instrumento dos trabalhadores na luta pelo socialismo. No último mês de dezembro, completou 12 anos de existência, e, em vários estados, foram realizadas festas e debates para comemorar a data e convocar mais pessoas para se somar a este projeto de imprensa popular.

Em Pernambuco, a Casa da Cultura do Recife abrigou mais de 200 pessoas entre artistas, sindicalistas, políticos, lideranças de movimentos sociais e do movimento estudantil, além de representantes do Comitê pela Memória, Verdade e Justiça. O debate realizado homenageou os mortos e desaparecidos políticos. Alguns dos presentes ao ato: Amparo Araújo, da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã do Recife, Edival Nunes Cajá, presidente do CCML, Marcelo Santa Cruz, vereador de Olinda, Lula Falcão, diretor de redação de A Verdade, Silvério Pessoa, cantor e compositor, Marcelo Mario Melo, ex-preso político, poeta e compositor. E ainda houve tempo para a poesia popular e a música regional. Em Caruaru, cerca de 200 pessoas participaram de um ato em defesa da imprensa popular e em apoio ao jornal A Verdade.

No Ceará, foram cerca de 180 participantes do ato político-cultural pela efetivação da Comissão da Verdade, realizado na Faculdade de Educação da UFC. Participaram representantes da CMP, do MLB, Movimento de Luta Indígena, MLC, Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal, da Associação de Professores do Ceará (APEC), do Sindicato dos Petroleiros CE/PI, PCR, UJR, Uesm, advogados populares e dos direitos humanos, entre outros.

Em São Paulo, reuniram-se com muito entusiasmo os militantes do MLB, MLC, Movimento de Mulheres Olga Benário, Ares-ABC, UJR e PCR para debater o tema da abertura dos arquivos da Ditadura Militar. Depois do ato político, muita música e animação.

No Rio de Janeiro, a festa de A Verdade contou com as intervenções de várias lideranças populares e de sindicalistas, além da presença forte da juventude. A confraternização ficou por conta do autêntico samba carioca.

Por fim, em Patos, no Sertão paraibano, realizou-se um debate sobre o papel dos meios de comunicação nas transformações sociais, além de apresentações artísticas de poesia e do cancioneiro nordestino.

Da Redação

Depois da Primeira Guerra Mundial, o Partido Social-Democrata (na época um partido combativo e de inspiração marxista) chegou ao governo de Viena e iniciou um programa de habitação social progressista que é exemplo até hoje. A época dos anos vinte e do início dos anos trinta do século passado ficou conhecida como “Viena Vermelha” e fez pela primeira vez moradia de qualidade acessível para muitos trabalhadores da cidade. 

Em 1918, havia um grande déficit habitacional em Viena, capital da Áustria.  A imigração dos países da monarquia austro-húngara levou a um forte crescimento populacional e o número de habitantes subiu para mais que dois milhões de pessoas em poucas décadas. Para abrigar os trabalhadores imigrantes e suas famílias, um grande número de cortiços privados foi construído. Mas, neles, 92% dos apartamentos não tinham banheiro próprio, 95% eram sem água, 86% sem gás e 93% sem eletricidade. Devido à especulação imobiliária, os alugueis eram altos e a maioria dos apartamentos, superlotados. Cerca de 300.000 pessoas não possuíam moradia própria e quase 90.000 conseguiram apenas alugar uma cama para dormir por algumas horas cada dia.

Depois da Primeira Guerra Mundial, surgiu um movimento de moradia que começou a erguer construções ilegais nos arredores da cidade. Várias cooperativas e mutirões foram organizados e exigiram da prefeitura de Viena um apoio financeiro e a aprovação da urbanização de terrenos. Com as eleições municipais depois da guerra, Viena obteve pela primeira vez uma administração socialdemocrata e esta começou a subsidiar o movimento pela moradia. Geralmente os futuros moradores participavam ativamente do processo de construção das casas e da infraestrutura comunitária. Em poucos anos, cerca de 15.000 unidades habitacionais foram construídas em 50 conjuntos que eram administrados pelos moradores de forma participativa.

Em 1922, Viena ganhou status de governo estadual, deixando de ser apenas um município e podendo, a partir de então, introduzir novos impostos como os incidentes sobre imóveis, restaurantes luxuosos, empregados domésticos e automóveis. Estes novos recursos foram usados para financiar um programa de habitação social próprio para melhorar as condições de moradia para os trabalhadores. A maioria dos apartamentos construídos nesse programa do governo era pequena, mas equipada com um banheiro, água e energia. Várias unidades tinham também uma varanda e acesso a pátios verdes e bem-iluminados. As mais importantes características dos conjuntos eram a densidade construtiva baixa e a infraestrutura coletiva com lavanderias, piscinas, creches, instituições de saúde, bibliotecas, áreas verdes e de lazer. A distribuição dos apartamentos ocorria de acordo com um sistema de pontuação e o aluguel era de cerca de 4%  da renda de um trabalhador da época. Até 1934, foram construídos 66.402 apartamentos em 390 conjuntos habitacionais – entre eles os grandes conjuntos Reumannhof, Karl-Marx-Hof, Friedrich-Engels-Platz e Karl-Seitz-Hof. Na época, aproximadamente um décimo da população vienense já morava nesses apartamentos estatais. 

Com o início do fascismo, o programa habitacional foi interrompido e pôde ser retomado somente depois da Segunda Guerra Mundial. Um crescente déficit habitacional levou à implantação de um programa de construção em grande escala a partir de 1950. Nos anos 60 e 70, foram construídos vários conjuntos novos na periferia de Viena, que atenderam às necessidades de 9.000 famílias, mas possuíam cada vez menos infraestrutura comunitária, instituições coletivas e espaços de lazer.

Desde os anos 90 está suspensa a construção de apartamentos estatais. Agora, a prefeitura de Viena financia a construção de conjuntos habitacionais por construtoras. Mesmo assim, ainda hoje, cerca de 25% das moradias em Viena pertencem à prefeitura. Mas a administração desses conjuntos, com cerca de 220.000 apartamentos e 6.000 escritórios e lojas, se tornou um empreendimento desincorporado da prefeitura. Em 2000, foi retirado do controle da Câmara Municipal para trabalhar de forma “moderna, eficaz e econômica”. Sendo assim, a submissão às leis de mercado alcançou também a administração dos apartamentos estatais. Como consequência, a distribuição e o valor dos alugueis para os apartamentos lamentavelmente já não são mais tão acessíveis como na época da “Viena Vermelha”.

Mas é um fato que especialmente os habitantes mais pobres da cidade ainda necessitam de moradia mais acessível. Isto é comprovado pela grande demanda como também pelo tempo longo de espera de vários anos para poder morar nos conjuntos da prefeitura. Dados atuais mostram que famílias com despesas mensais de até 1.634 euros gastam em média 42,9% – quase a metade das despesas totais – para moradia e energia. Os imigrantes são particularmente atingidos por condições de habitação precárias. Por isso, diversos grupos e organizações – como a iniciativa “Construir juntos, morar juntos“ – lutam ativamente por formas alternativas de realizar a moradia própria e construir o ambiente em que vivem. Nos últimos meses, estudantes e jovens passaram também a ocupar vários prédios na cidade para mostrar o seu descontentamento com o acesso a imóveis, meramente definido pelo mercado imobiliário capitalista, e iniciar projetos de moradia e cultura desenvolvidos e promovidos pelos moradores de forma coletiva.

Sob condições capitalistas, a comercialização de apartamentos segundo interesses de lucro nunca poderá ser eliminada totalmente. Mas a volta para um programa de habitação social de qualidade e financeiramente acessível com recursos públicos do próprio Estado – com o controle democrático e participação ativa dos moradores – poderia significar uma vida mais digna para muitos que hoje precisam. As influências dominantes do capital, dos bancos e da especulação imobiliária precisam ser combatidas. Ao mesmo tempo, devem ser promovidas discussões e ações na sociedade referentes a questões como: de que forma deveria se organizar na atualidade um modelo de habitação social de verdade? Quais grupos sociais deveriam ser atendidos? Como a moradia pode se tornar financeiramente mais acessível? Enfim, como seria possível garantir moradia de qualidade também às amplas massas trabalhadoras?

Katharina Kirsch. correspondente de A Verdade na Europa