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quinta-feira, 28 de março de 2024

As lutas dos povos indígenas pela terra e pela liberdade

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“…será que permitiremos ser destruídos sem lutar, entregar nossos lares, nosso país que nos foi dado pelo Grande Espírito, as covas dos nossos mortos e tudo que para nós é caro e sagrado? Eu sei que vocês gritarão comigo, ‘Nunca! Nunca!’”  (Dee Brown, líder da tribo Shawnee, EUA,1812)

Foi no mês de abril, há 519 anos, que os portugueses chegaram. Não em viagem de férias, como costumam fazer atualmente. Procuravam novas terras para explorar, aumentar as riquezas e o poderio das cortes europeias.

A terra encontrada tinha dono, milhões de indígenas que habitavam aqui havia milênios. Gente dócil, simpática, ingênua, que acreditava serem aqueles estranhos enviados dos deuses. Deles, falou Pero Vaz de Caminha na sua carta ao rei: “…criaturas de cor parda, gente boa e de boa simplicidade…”.

Nas três primeiras décadas, a relação continuou amistosa. Os índios até colaboraram com a retirada do pau-brasil e não conseguiam entender para que os estrangeiros queriam tanta madeira. Mas, a partir de 1530, quando decidem colonizar o país, ocupar o litoral, os “amigos” viram completamente a casaca e transformam os nativos em mão de obra escrava.

Na verdade, para os invasores, os indígenas não passavam de raça inferior (ainda hoje os europeus assim consideram os povos da América Latina, da Ásia, da África), que devia ser dominada em nome do “progresso”, da “civilização”, e para disseminar a religião e os costumes europeus, usando “o nome de Deus em vão”, tornando perpétua a crucificação de Cristo, cuja mensagem propugnava que todas as pessoas são iguais.

Os portugueses classificaram os indígenas brasileiros em dois grandes troncos: os tupis, que viviam no litoral, e os tapuias, que habitavam o interior, os sertões. A ocupação começou pelo litoral, onde implantaram a monocultura da cana de açúcar, e depois foram conquistando o interior – primeiro, em vista da extração de minérios, em seguida, para o desenvolvimento da pecuária.

Os indígenas resistiram. A correlação de forças era, claro, desfavorável. De início, levavam vantagem pelo conhecimento do terreno e adoção de táticas de guerrilha. Mas os invasores conseguiram cooptar alguns nativos, aproveitando as diferenças entre tribos, suas contradições, e foram aprendendo essas táticas e as aperfeiçoando, como fizeram os sanguinários “bandeirantes”.  É claro que não havia unidade entre as diversas tribos, que até lutavam entre si por ocupação de espaços. Mas era uma luta entre iguais, sem nada a ver com o extermínio praticado pelos invasores, como quer fazer crer um gaiato que lançou um tal “Guia politicamente incorreto da História do Brasil” (Leandro Narloch, Cia. das Letras). Incorreto mesmo, mas não se brinca com coisa séria; ele, de fato, está servindo às classes dominantes e prestando um desserviço à verdade histórica.

Os povos indígenas foram vitimados por três tipos de violência: militar (ataques por armas e propagação de epidemias); econômica (destruição do sistema comunitário e escravização) e cultural(imposição da religião e dos costumes europeus).

Apesar da inferioridade militar, quando se uniram para enfrentar os colonizadores, deram-lhe muito trabalho. Falaremos de alguns, entre tantos bravos combates travados em defesa da terra, das casas, das covas, de tudo o que lhes era (e é) mais caro e sagrado.

Confederação dos Tamoios

Sob a liderança dos tupinambás, goitacazes e outras tribos se juntaram, no litoral norte de São Paulo e sul do Rio de Janeiro, na Confederação dos Tamoios (tamoio significa o mais velho, aquele que estava na terra, primeiro, há mais tempo). Guerrearam os portugueses de 1554 a 1567. A cidade do Rio de Janeiro foi criada para servir de base às operações dos portugueses contra os confederados, que contaram com o apoio dos franceses, os quais pretendiam tomar o lugar dos portugueses na região.

A guerra terminou em 1567, com a morte, em combate, do grande guerreiro tupinambá Aimberê. Deixou como resultado o término da escravidão indígena e o início do tráfico de trabalhadores africanos. A partir de então, as guerras contra os nativos tiveram como fim o seu extermínio, e não mais a escravização.

Os indígenas não aceitavam ser escravos, entregar tudo o que lhes era sagrado, como alertou Dee Brown. Não eram (não são) preguiçosos, como os invasores propagaram (ideia até hoje expressa por muitas pessoas). Não se submetiam ao trabalho escravo nem entendiam a necessidade de trabalhar tantas horas, uma vez que não tinham nenhum anseio artificial de consumo ou enriquecimento. Apenas extraíam da natureza o alimento necessário para se manterem vivos. Feito isso, o tempo restante era dedicado ao lazer, ao culto, aos esportes, etc.

Dom João VI manda exterminar os botocudos

Os aimorés foram escorraçados do litoral pela ocupação portuguesa e, no interior, ficaram conhecidos como botocudos, devido ao uso de enfeites (botoques) nos lábios e nas orelhas. Viviam em completa harmonia com a natureza e se concentravam no nordeste de Minas Gerais e no Espírito Santo.

Dom João VI é festejado por ter chegado ao Brasil, em janeiro de 1808, fugindo da invasão napoleônica, abrindo os portos às nações amigas (Inglaterra) e por ter elevado a colônia à categoria de vice-reino. A história oficial (historicamente incorreta) não gosta de registrar, entretanto, que, no dia 13 de maio de 1808, o rei fugido baixou um decreto declarando “guerra justa” aos botocudos porque eles atrapalhavam o avanço da “civilização”. Isto é, estavam defendendo suas terras contra a sanha dos mineradores. A campanha foi chefiada por Teófilo Otôni, que se tornou nome de cidade em Minas Gerais. Não foi fácil. Quinze anos depois, o Vale do Rio Doce continuava com os botocudos. Só no início do século 20 sua retirada total acontece, com a instalação da estrada de ferro Vitória-Minas. Mas muitos trilhos foram arrancados na calada da noite por mãos indígenas que insistiam em não deixar que suas terras fossem cortadas pelo “monstro que vomita fogo”.

A primeira defesa da Amazônia

A ambição do enriquecimento não tem limite. A busca do ouro levou os invasores também para o Norte do país, seguindo o curso do Rio Negro. Aí, o legendário Ajuricaba, líder da tribo dos manaus, organizou a resistência, unindo trinta nações da Amazônia. A resistência durou de 1723 a 1728. Os núcleos de colonos estavam sendo destruídos, um por um, até que o governador da província do Grão-Pará pediu reforço a Portugal.

Cercados pela tropa de Paes de Amaral, os lutadores foram derrotados pela superioridade das armas colonialistas. Ajuricaba foi preso. Mas, ao ser transportado para Belém, mergulhou do barco para a eternidade. Seu corpo nunca foi encontrado. Seu espírito permanece guiando os remanescentes e todos aqueles que se engajam na luta em defesa da floresta amazônica e do seu povo. A capital do Amazonas homenageia com seu nome a tribo extinta.

A Confederação dos Cariris

O sertanejo é antes de tudo um forte”, definiu Euclides da Cunha (Os Sertões). Foi nos sertões do Nordeste que os invasores encontraram a resistência mais persistente. Foram 30 anos de combate travado pela Confederação dos Cariris. Juntaram-se aos cariris (calados, silenciosos) as seguintes nações do tronco tapuia do território que hoje compõe os Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte: sucurus, paiacus, icós, canindés, icosinhos, coremas, cararacás e bruxarás.  Foram usadas pelos invasores para combater os próprios irmãos, e depois exterminadas, as tribos dos mongruzes, guapurus, tocarubas, paraciconhas, baibés, carimbés, tamanquins e procazes.

Os combates duraram de 1683 a 1713 e só terminaram com a intervenção dos “bandeirantes” paulistas, bandidos que se compraziam em matar índios, cortando-lhes as cabeças e orelhas, para mostrar aos seus patrocinadores em troca de dinheiro, terras e minérios que porventura existissem nelas. A ordem era eliminar de crianças a idosos. O sertão virou mar. De sangue.

A resistência de hoje

Os sobreviventes (280 mil, atualmente, dos quatro milhões da época da invasão portuguesa) continuam enfrentando dificuldades e perseguições não muito diferentes do passado.  Grilagem de suas terras, degeneração dos costumes, assistencialismo, mortalidade infantil, priorização do agronegócio e dos grandes empreendimentos (como a Usina de Belo Monte), sem diálogo, continuam proporcionando a destruição dos povos indígenas. Sessenta e sete desses povos estão em situação de isolamento e sob risco de extinção.

A Constituição Federal prevê a demarcação de suas terras, mas os proprietários de terras resistem, seja com a violência das armas, seja com ações judiciais que se arrastam por anos a fio nos tribunais.

Os índios não estão parados. É preciso que sua luta se fortaleça, se amplie e se integre às lutas dos demais oprimidos pelo sistema, numa grande frente capaz de criar o poder popular, conquistar um governo popular e construir uma sociedade sem explorados nem exploradores. Como era antes da invasão.

Entoando sempre a Canção do Tamoio (Gonçalves Dias):

As armas ensaia,

Penetra na vida:

Pesada ou querida,

Viver é lutar.

Se o duro combate

Os fracos abate,

Aos fortes, aos bravos,

Só pode exaltar.

José Levino, historiador

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