Mesmo sabendo que o Coronavírus se espalharia pelo mundo, após os primeiros casos confirmados na China, ainda em dezembro de 2019, o governo fascista de Bolsonaro e dos seus generais não preparou nenhuma medida para conter a proliferação do vírus no Brasil e evitar que 6.412 pessoas perdessem suas vidas e 92.202 mil se infectassem, dados oficiais publicados até hoje.
De fato, o que acontece no Brasil é o que já indicavam os especialistas sobre saúde pública. Num país de proporção continental, marcado por profundas desigualdades sociais e concentração de renda, falta de saneamento básico e de investimentos massivos na rede pública de saúde, com uma classe dominante que privatizou boa parte dos equipamentos de saúde a partir dos anos 1990, o resultado não seria diferente.
Vale destacar que o processo de incentivo ao capital privado na saúde se fortalece a partir da Ditadura Militar. A pesquisadora da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), Juliana Fiuza Cislaghi, explica em seu artigo (Privatização da saúde no Brasil: da ditadura do grande capital aos governos do PT) como se operou esse esquema: a prestação de serviços ofertada pelo Estado acontecia em três subsistemas (próprio, contratado e conveniado). O subsistema próprio caracterizava-se por cobrir os serviços ambulatoriais (70% da cobertura) e minoritariamente os serviços de internação vinculados aos hospitais (20%).
No que tangia aos serviços hospitalares, cabia ao Estado garantir os procedimentos mais caros e complexos, pouco lucrativos para o setor privado. O subsistema contratado era formado pela rede de serviços privados, para suprir a suposta insuficiência do setor público. Esse subsistema era responsável por 80% dos serviços de internação, sendo remunerados com base em uma tabela de preços por ato médico. Assim, quanto mais intervenções, e quanto mais complexas, maiores eram os ganhos.
O terceiro subsistema era o conveniado, no qual o INPS (órgão público previdenciário brasileiro na década de 1960) garantia subsídios para que as empresas arcassem com a atenção médica a seus empregados. Poucas empresas tinham serviços próprios. A maioria comprava serviços de empresas médicas, que são remuneradas por um sistema de pré-pagamento. Essas empresas médicas são a gênese dos planos de saúde. Destaca-se que todo essa engenharia criada pelos ditadores de plantão contribuíram para aumentar a corrupção e superfaturamento nas contas da saúde.
Dessa forma, o Brasil chega na pandemia do Coronavírus com cerca de 308 mil leitos médicos da rede SUS. Na verdade, em 10 anos (2008-2018), o país perdeu mais de 40 mil leitos públicos, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios. Esses números pioram mais ainda quando se estima a média para leitos de UTI. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), recomenda-se, no mínimo, um leito para cada 10 mil habitantes. No Brasil, apenas 10 estados alcançam essa estatística de leitos de UTIs SUS.
Dos 5570 municípios brasileiros, apenas 545 possuem leitos de UTI, segundo o CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde). Em janeiro de 2020, 50 mil UTIs estavam habilitadas pelas autoridades de saúde. Para se habilitar uma UTI, é necessário, dentre outros requisitos estabelecidos pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde: um Responsável Técnico médico, com especialização em medicina intensiva; um enfermeiro coordenador da equipe de enfermagem e um fisioterapeuta coordenador da equipe de fisioterapia, todos com especialização em terapia intensiva.
Fora isso, uma equipe multiprofissional composta por médicos plantonistas, médicos rotineiros, enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos de enfermagem, auxiliares administrativos e funcionários para serviços de limpeza das unidades. Além disso, todos os funcionários da UTI devem estar imunizados contra tétano, difteria, hepatite B e outros imunibiológicos, segundo a Norma Regulamentadora-32 (NR-32).
Como se trata de uma unidade com maior complexidade, as UTIs devem estar equipadas com camas hospitalares, equipamentos para ressuscitação manual, infusão e controle de fluidos; materiais para punção lombar; máscara facial para concentrações de oxigênio; equipamentos para aspiração traqueal; aspirador a vácuo portátil; ventilômetro portátil; ventilador pulmonar mecânico microprocessado (1 para cada dois leitos); ventilador mecânico não invasivo; material para traqueostomia; monitores para pressão arterial invasiva; eletrocardiógrafo portátil; desfibrilador; cilindro transportável de oxigênio, dentre outros.
Ou seja, é necessária tecnologia, tendo o Brasil, por conta da sua política de submissão ao imperialismo norte-americano e chinês adotada pelos governos nos últimos anos, desacelerado sua capacidade de produção científica e econômica, tornando-se mero exportador de bens agrícolas, dificultando mais ainda seu poder de reação à Covid-19.
Reflexo da política de cortes sociais promovidas pelos governos Temer e Bolsonaro, onde se aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos gastos públicos para manter a rigorosidade do pagamento da dívida pública aos magnatas do capital financeiro, temos um cenário de crise sanitária que facilita a disseminação da Covid-19 nas periferias do Brasil.
Segundo o IBGE, apenas 57,6% do meio urbano possui coleta de esgoto. Doenças como Dengue e Influenza, ainda lotam os hospitais, principalmente entre março e final de maio, conforme epidemiologistas apontam. Ressalva-se que a taxa de ocupação dos leitos de UTI já era de 95%, antes do pico da Covid-19, num momento onde a internação de um paciente grave chega a durar 21 dias.
Logo, não há outro caminho para os trabalhadores/as e demais oprimidos/as do Brasil que não seja a luta; construir uma grande rede de solidariedade nas comunidades, apoiar os profissionais da saúde em suas lutas específicas; defender a ampliação dos investimentos no SUS, a reestatização de hospitais privados, a revogação da PEC que congela os recursos para saúde, da reforma previdenciária e trabalhista, a taxação das grandes fortunas e suspensão do pagamento da dívida pública.
São medidas que já eram essenciais para o Brasil resolver os seus problemas sociais e que agora sem tornam mais ainda urgentes. Tudo isso com um grande movimento de massas que derrube o governo do capitão reformado Jair Bolsonaro e suas milícias financeiras. Afinal, só povo salva o povo!
Michell Gomes, professor da Universidade Regional do Cariri – URCA e membro do Diretório Estadual da Unidade Popular no Ceará.