Por Ana Amélia Ribeiro
GOIÂNIA – Na manhã da última sexta-feira (03/07), os moradores da Ocupação São Marcos foram surpreendidos pela realização da reintegração de posse do local, autorizada pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), através da ação truculenta da Guarda Civil Metropolitana (GCM). A operação aconteceu no Residencial São Marcos, na região oeste de Goiânia.
No local residem aproximadamente 15 famílias – formadas em grande parte por mulheres e crianças – que não receberam nenhuma notificação da ação. Segundo relatos dos moradores, a GCM já chegou na Ocupação quebrando os barracos e rasgando as lonas. Os moradores também reclamaram que houve agressão física por parte dos agentes, além do uso de spray de pimenta contra as famílias, incluindo as crianças que moram no local.
Além da GCM e da Seplanh, a reintegração de posse também teve a participação da Equipe de Proteção Social básica da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), Equipe do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS).
As famílias permaneceram no local após a operação truculenta da GCM e foram amparadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que desde então vem realizando escalas de revezamento e arrecadação de dinheiro para garantir o mínimo de dignidade para os moradores da Ocupação São Marcos, que foram desabrigados pela Prefeitura de Goiânia no momento que a pandemia da Covid-19 começa a atingir o pico de contaminação.
17 viaturas policiais, para 15 famílias
No dia seguinte, os moradores da ocupação Se militantes do MLB foram surpreendidos pela chegada de 17 viaturas da PM e ROTAM no local. Os veículos estavam sem placas e, a princípio, os policiais alegaram que o motivo da presença da PM era “desligar o gato de energia que havia na ocupação”, mas não deram nenhuma notificação formal para operação.
Durante a ação os agentes pediram as identificações dos militantes do MLB e dos moradores da ocupação. Algumas horas após a chegada dos policiais, o defensor público e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos Philipe Arapian compareceu no Residencial São Marcos para acompanhar a situação.
Os policiais, em conversa com o defensor público, avisaram que dispersariam as viaturas que ainda estavam no local, mas só quando a Ronda Ostensiva Municipal (Romu) chegasse na ocupação. E assim aconteceu. A Romu chegou a falar com os moradores da Ocupação São Marcos que só retornariam se houvesse alguma ocorrência no local e também foram embora.
Notas oficiais
A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) informou através de nota que, na manhã de sexta-feira (3/7) realizou ação de reintegração de posse da área pública municipal destinada a um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), localizada no Residencial São Marcos. Em nota eles afirmam que o terreno foi “invadido recentemente por 10 famílias e que, após denúncia recebida, realizaram uma vistoria no local, no dia 5 de junho, onde os auditores constataram que a área havia sido ‘invadida’ e que as famílias estavam residindo em construções erguidas com lonas e madeiras.” No mesmo dia foi lavrada a notificação com prazo para que as famílias demolissem as construções e desocupassem a área do paço.
A Seplanh também informou em nota que cumpriu a determinação legal competente à pasta de defesa de áreas públicas destinadas à coletividade. Que a ação contou com o apoio das Secretarias Municipais de Assistência Social (Semas) e de Infraestrutura (Seinfra) e da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia.
A GCM, por meio de nota, afirma que durante o momento da demolição de um dos barracos, foi necessário o uso do spray para conter os “invasores”. Entretanto, de acordo com relatos dos agentes públicos, nenhum ato de agressão foi realizado.
A Semas ofereceu apoio para as famílias guardarem seus pertences em um depósito da Comurg, abrigo nas casas de acolhimento do Município, almoço e cestas básicas. Também foi verificado se estavam inscritos no Cadastro Único e na Habitação. Nenhuma família aceitou os encaminhamentos da Assistência Social, que permanece articulando a desocupação.
A assessoria da Policia Militar foi procurada para esclarecer os motivos das viaturas realizarem a operação na noite do dia 05/07, sem as placas e sem notificação formal da ação, mas até o final da redação desta matéria não houve resposta.