Clarice Filgueiras
Movimento Olga Benario
MINAS GERAIS – A Maternidade Leonina Leonor, localizada em Venda Nova, regional de Belo Horizonte, está pronta para ser entregue há 11 anos. Construída para atender até 500 partos em um modelo humanizado e ser referência municipal, não foi inaugurada e nuca atendeu ninguém.
Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, a demanda não é por novas maternidades, mas sim de qualificar as já existentes. No entanto, em 28 de janeiro, o Conselho Municipal de Saúde, acompanhado da vereadora Sônia Lansky (PT), em visita à maternidade, denunciou o abandono e a destruição de equipamentos e salas na instituição. Além do abandono, as estruturas próprias para parto humanizado estão sendo demolidas.
Em resposta, os coletivos feministas e de luta pela saúde pública da cidade realizaram atos de denúncia da situação e uma ocupação simbólica contra a destruição da maternidade e o sucateamento das políticas de maternagem. A estrutura está sendo desmontada, segundo o prefeito Alexandre Kalil (PHS), para organizar um “Centro de Atendimento à Mulher”. No entanto, nem sequer para a construção deste centro houve diálogo com os movimentos de mulheres, com vereadoras e à sociedade, nem sequer com o Conselho Municipal de Saúde, que condena veementemente a destruição de Leonina Leonor. A destruição e “mudança” da intenção da estrutura e funcionamento não foi informada nem aprovada pelo Conselho de Saúde, e só foi descoberta pela visita do Conselho junto à vereadora.
A maternidade Leonina Leonor é uma grande conquista dos movimentos de mulheres, de trabalhadoras da saúde e do Serviço Social na luta contra a violência obstétrica e pelo direito ao parto humanizado, uma realidade que ainda não é comum em nosso país e que, salvo algumas exceções em maternidades públicas referência no SUS, ainda é um direito concentrado para a elite. A maternidade pretendia defender esse direito e, sendo uma maternidade pública localizada na periferia de uma grande cidade, a luta também é por uma assistência de ponta no SUS para todas as mulheres.
Ao ser cobrado por esse desmonte, o secretário municipal da Saúde, Jackson Machado, ainda afirmou que a maternidade seguia um “culto de romantização ao passado”, tendo com isso um discurso não só anticientífico, mas também contra a escolha e o direito de gestantes terem partos e acompanhamentos dignos e humanizados. A atitude da Prefeitura de Belo Horizonte faz coro ao desmonte da saúde pública intensificado desde o governo golpista Michel Temer e segue em ritmo acelerado pelo presidente fascista Jair Bolsonaro. E é bastante simbólico que se ataque uma estrutura de saúde da mulher e que pretenda humanizar o parto em um país que a violência obstétrica é praticamente uma regra.
No último 23 de fevereiro, três mulheres foram mantidas “trancadas” propositalmente no interior da instituição por mais de seis horas pela Guarda Municipal e pela gerência da UPA Venda Nova. A mando da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), as mulheres foram mantidas em condições insalubres numa clara tentativa de intimidação e de desarticular a luta em defesa da maternidade. A ação da PBH contra quem luta pela saúde pública e saúde das mulheres é um claro sinal de falta de compromisso com o povo e em favor das empresas privadas do setor.
Destruir a Leonina Leonor é destruir milhões em investimento público. O capital e os governos neoliberais que o servem não se importam com a saúde pública, não se importam com a saúde das mulheres.
Neste momento, os movimentos de mulheres e movimentos em prol da saúde pública devem, mais que nunca, levantar a bandeira em defesa do Sistema Único de Saúde, em defesa da saúde das mulheres e contra o capital que nos mata. Leonina Leonor é do povo, é pela vida e pela saúde das mulheres. RESISTE, LEONINA!