Juan Machado e Mariana Lopes
RIO DE JANEIRO – Funcionários terceirizados da saúde do município do Rio de Janeiro vem sofrendo com atraso de salários. Em um processo que se arrasta desde a implementação do sistema de contrato via Organizações Sociais (OSs), até mesmo com estes trabalhadores atuando na linha de frente contra um vírus, estão tendo que lutar pelo mais básico: a remuneração por seu trabalho.
São porteiros, trabalhadores da limpeza e segurança, além de outras categorias de terceirizados fundamentais para a manutenção dos atendimentos nas unidades de saúde. Trabalhadores das Clínicas da Família, por exemplo, passaram 3 meses sem receber qualquer tipo de remuneração no primeiro semestre de 2021, nem mesmo auxílio transporte ou alimentação. Mesmo assim, sofriam punição quando faltavam ao trabalho. Em março de 2021, registramos relatos de profissionais que não receberam o 13º salário de 2020.
Muitos dependem de ações de solidariedade para manter sua família. Este absurdo escancara o que uma sociedade regida pelos interesses do capital representa. A farra da corrupção das OSs permanece, com alguns indivíduos enchendo seus bolsos de dinheiro enquanto centenas de trabalhadores sofrem com atrasos de salários. Esse ataque aos trabalhadores da saúde acontece enquanto o Rio de Janeiro registra mais de 28 mil mortes por COVID-19.
Tabalhadores da assistência social também são afetados por atrasos salariais
A precariedade representada pela contratação via terceirização e pelo sistema das OSs ultrapassa o âmbito da atenção básica na saúde, alcançando até trabalhadores da saúde mental (principalmente nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS) e da Assistência Social. Os trabalhadores terceirizados que atuam nestas políticas públicas também relataram atrasos de salários e falta de previsão para o pagamento, além de demissões para recontratação de forma mais precária.
O CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) João Fassarela, na Penha, chegou a fazer demissões na pandemia e recontratar os funcionários com uma outra empresa, a Contract, e tiveram seus salários reduzidos em cem reais em plena pandemia. A prefeitura do Rio de Janeiro, assim como o Governo Federal, demonstra ser conivente e não ter nenhuma responsabilidade com os trabalhadores. Uma das empresas que tinha acordo com os terceirizados da escola do Rio, a AgileCorp, por exemplo, chegou a atrasar em dois meses o salário dos trabalhadores das escolas municipais.
A situação no CRAS João Fassarela é a regra no Rio. Os trabalhadores correm risco de serem demitidos se fizerem alguma denúncia aberta. Uma trabalhadora que não deseja se identificar diz que há um medo, “não quero perder meu emprego, sei que se eu denunciar o salário reduzido vou ser queimada dentro da Prefeitura e corro o risco de, mesmo formada em Serviço Social, não arranjar mais emprego”.
A Prefeitura do Rio vem mantendo uma prática de fazer acordos com empresas que diminuem e atrasam os salários dos trabalhadores terceirizados. São priorizados acordos sujos que visam o enriquecimento de sujeitos que conseguem exercer influência política em detrimento de oferecer condições dignas de vida aos trabalhadores que atuam no atendimento direto à população carioca.