Agosto foi marcado por duas datas significativas pro movimento lésbico brasileiro: o Dia Nacional de Resistência Lésbica (19) e o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica (29), fazendo do mês um momento de atentar para as pautas próprias deste grupo da comunidade LGBT e relembrar as lutas construídas até hoje.
Ágatha Íris
Rio de Janeiro
RIO DE JANEIRO – O mês de agosto foi marcado por duas datas significativas pro movimento lésbico brasileiro: o Dia Nacional de Resistência Lésbica (19) e o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica (29).
O Dia Nacional de Resistência Lésbica é marcado por um contexto de resistência. Durante a Ditadura Militar fascista, os bares da Rua Martinho Prado, em São Paulo, em sua grande maioria, eram pontos de encontro de mulheres lésbicas. Lá, elas se relacionavam e se agrupavam para discutir o cenário da conjuntura política.
Os militares e a polícia criaram a “Operação Sapatão”, que tinha como objetivo central higienizar os espaços e, com isso, prender mulheres lésbicas. No dia 23 de junho de 1983, as integrantes do Grupo Ação Lésbico-Feminista foram proibidas pelo dono de frequentar o Ferro`s Bar, o que por sua vez fez com que a ativista Rosely Roth organizasse um ato público, no dia 19 de agosto, convocando a grande imprensa da época.
Colocar as ativistas na prisão, segundo o pensamento de Ângela Davis (1959), funciona ideologicamente como um local abstrato no qual os indesejáveis são depositados, livrando-nos da responsabilidade de pensar sobre as verdadeiras questões que afligem essas comunidades.
Esse é o trabalho ideológico que a prisão realiza, ela nos livra da responsabilidade de nos envolver seriamente com os problemas de nossa sociedade, especialmente com aqueles produzidos pelo capitalismo. Segundo a historiadora Marisa Fernandes, os policiais recebiam dinheiro para libertar as encarceradas depois de presas, deixando permanecer entre as grades as que não pudessem pagar.
Mulheres lésbicas são castigadas pelo capitalismo e pelo patriarcado
A misoginia e a lesbofobia só podem se materializar dentro de um Estado que cultua e utiliza dessas repressões para benefício próprio, como no caso do capitalismo.
O Dia Nacional da Visibilidade Lésbica foi marcado pela realização do 1º Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE), espaço promovido para discutir políticas públicas de combate a lesfobia e dar visibilidade a essa população. O que é extremamente importante, visto que segundo um levantamento exclusivo da Gênero e Número, a partir de dados obtidos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), seis mulheres lésbicas foram estupradas por dia em 2017, um total de 2.379 casos registrados.
Em 61% dos casos, a agressão ocorreu na residência, enquanto 20% aparecem em vias públicas e 13% em “outros locais”.
Além disso, há uma discrepância de subnotificação e apagamento do motivo dessa violência sexual nesses dados e na própria Lei Maria da Penha. Afinal, essa comunidade representa cerca de 10% das notificações de estupros contra mulheres do Sinan.
A motivação do estupro se concretiza pelo fato do patriarcado e capitalismo transformar o corpo da mulher em uma propriedade, e também pela lesfobia, por ser essa mulher uma transgressão à regra moral, biológica e social. Ou seja, se aquele corpo diverge da norma de sexualidade é preciso castigá-lo, se não gosta de homem, vou fazê-lo na força entender o que está perdendo para que possa negar a sua condição.
As pressões realizadas em ambas as datas do mês de agosto têm um papel político indiscutível. Para que essa história de resistência popular não seja apagada da memória brasileira, o movimento constituiu essa data a fim de reiterar à sociedade sobre a sua cultura.
O modo de produção capitalista reproduz misoginia e a lesfobia. O que resta a essas mulheres é lutar para derrubar esse sistema, que produz situações de vulnerabilidade e desamparo. É preciso ocupar os espaços de forma coletiva e estratégica, denunciando todas as opressões contra as lésbicas.