Gabriel Fernandes Faustino
DIADEMA– A região do Grande ABC Paulista, palco de históricas lutas do povo trabalhador brasileiro desde o fim da década de 1970, enfrenta hoje um déficit habitacional de mais de 230 mil moradias, ou seja, são mais de 230 mil famílias que não têm garantido um teto para morar; esse número, apesar de demonstrar uma calamidade social, pode estar subestimado, pois não há atualização desses dados desde 2016.
Diadema foi o único município da região que se empenhou em realizar um censo da população em situação de rua nos último anos, em março de 2021: dos cidadãos entrevistados, 55% não trabalham e apenas 2% possuem carteira assinada; além disso, os moradores não frequentam os albergues e as políticas de acolhimento oferecidas pela cidade por acharem os espaços cheios, bagunçados e com procedimentos burocráticos, motivos que, somados à distância e a falta de vagas, demonstram o abismo existente entre a realidade da classe trabalhadora e as “soluções” oferecidas pelo Estado.
Evaldo Alves de Lima, 52, está na rua há mais de 15 anos, vivendo agora ao lado do Centro POP, albergue recentemente inaugurado pela prefeitura. Mesmo assim, a existência de horário para entrar e sair pelo dispositivo do Estado funciona apenas para aqueles que trabalham, minoria na população em situação de rua. Assim, catando latinhas para sobreviver, aponta que o governo aparece apenas para distribuir marmitas, mas ressalta que isso não ocorre sempre. “Somos todos irmãos, mas tem gente que esquece disso. Aqui em baixo ultimamente tem sido difícil, mas os lá de cima estão ficando com tudo”, afirma Evaldo. O trabalhador deu início ao procedimento de concessão do benefício assistencial, mas teve seus documentos furtados e o processo travou, evidenciando como as políticas públicas estão distantes da realidade concreta da população. Quando perguntado sobre o governo federal, não teve dúvidas: “Esse presidente que tá aí é igual o Hitler, só que ele mata o povo aos poucos.” Evaldo tem dois filhos, que não vivem na rua, e um deles professor de matemática.
O aumento da população em situação de rua é reflexo direto da ausência de políticas habitacionais construídas em conjunto com o povo que sofre com a especulação imobiliária, além do avanço da exploração econômica sobre os trabalhadores, que sofrem com a redução de salários, as demissões e a carestia. No Grande ABC, a pandemia fez aumentar em 19% o número de famílias vivendo nas ruas e, hoje, 88 mil pessoas vivem com menos de R$3,00 por dia na região.
Os formuladores de política habitacional no Brasil não buscam combater as verdadeiras raízes do déficit habitacional brasileiro, que estão ligadas à estrutura de nossa sociedade; além disso, atuam distantes dos movimentos sociais, que são quem de fato organiza o povo no dia a dia para desenvolver alternativas populares na luta por moradia. Prova disso é que o poder público destruiu o Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, e substituiu-o pelo Casa Verde Amarela, que não contempla famílias de baixa renda, além de privatizar no estado de São Paulo a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
Fruto de uma sociedade injusta historicamente e de uma política habitacional que defende os interesses das grandes empreiteiras e da especulação imobiliária, o Brasil tem hoje cerca de 8 milhões de famílias sem casa e assiste ao encarecimento dos aluguéis, das moradias em condições precárias e em áreas de risco.
Para combater essa situação as famílias se organizam em movimentos sociais e lutam por seu direito à moradia. Exemplo disso, no ABC Paulista, foi o surgimento, no dia 14 de agosto, da ocupação Devanir José de Carvalho, feita pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas em Diadema. O nascimento da ocupação marcou a organização de um território livre da fome para mais de 150 famílias. Esta e todas as outras ocupações do MLB são exemplo de como é possível construir uma política habitacional com o povo e para o povo, sem a burocratização e a superficialidade das propostas ofertadas pelo Estado neoliberal, que seja construída por pessoas como Evaldo. Enquanto morar dignamente for um privilégio, lutar é um direito.