Cadu Machado
Em reunião com a Câmara de Comércio Internacional (organização que representa grandes empresas internacionalmente) no mês de setembro, o banqueiro Paulo Guedes afirmou que “o plano para os próximos dez anos é continuar com as privatizações. Petrobras, Banco do Brasil, todo mundo entrando na fila, sendo vendido”.
O plano do Governo prevê a privatização de tudo o que for possível no Brasil, atendendo aos interesses dos banqueiros e capitalistas nacionais e estrangeiros. Segue o exemplo dos governos neoliberais de Itamar Franco, que privatizou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), e Fernando Henrique Cardoso, que privatizou empresas como a Vale do Rio Doce, a Telebrás e a Embratel, bancos estaduais, como o Banerj e o Banespa, e abriu espaço para a privatização da Petrobras e da Eletrobras, quebrando monopólios de exploração, abrindo o capital e vendendo empresas subsidiárias.
Bolsonaro e Guedes já colocaram à venda refinarias lucrativas da petroleira brasileira e as rifaram por valores muito abaixo do mercado. Agora trabalham em marcha acelerada para garantir a privatização da Eletrobras e dos Correios, entregando a maior empresa de logística do país e o todo o sistema de energia elétrica nacional.
Além das privatizações que já se consolidaram, o governo dos banqueiros continua atacando por partes as estatais brasileiras que resistiram às investidas dos governos anteriores. O exemplo mais evidente deste plano de privatização fatiada é a Petrobras.
Apenas durante o Governo Bolsonaro já foram vendidos: 1. A malha de gasodutos do Sudeste e sua operadora NTS, que agora aluga os dutos da compradora, gerando prejuízos de R$ 3 bilhões por ano; 2. A distribuidora Gaspetro, vendida por metade de seu preço de mercado para a Mitsui, empresa denunciada na Lava Jato; 3. A Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, que é responsável por 14% de toda a produção nacional de derivados de petróleo; 4. O campo de Carcará do pré-sal, vendido pelo equivalente a US$ 1,25 por barril, que, à época, valia US$ 63,83; 5. Os campos Iara e Lapa, vendidos depois de já estarem prontos, em fase de extração; 6. Além da tentativa de venda da Liquigás ao Grupo Ultra, notável financiador da ditadura militar fascista, que só foi impedida porque criaria monopólio absoluto da empresa na comercialização de gás de cozinha (GLP).
Apesar de ser o sonho deste governo entreguista, a privatização completa da estatal brasileira de petróleo esbarra na resistência dos trabalhadores e do povo brasileiro contra sua venda.
Privatização do BB e da Caixa
Hoje no Brasil restam poucos bancos estatais, sendo os principais a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. A intenção de Guedes para os dois é a mesma, entregá-los para o setor privado.
Diferente do Banco do Brasil, que já possui participação do setor privado, a Caixa Econômica Federal é uma empresa pública federal. O plano do governo para sua privatização se iniciou por uma reestruturação que reduziu o salário dos trabalhadores e pretende fechar mais de 100 agências, incluindo todas as agências em cidades com menos de 40 mil habitantes. Com o avanço deste plano, milhares de trabalhadores têm tido seus salários reduzidos, centenas estão sendo demitidos e milhares de moradores de cidades pequenas ficarão sem acesso a agências bancárias.
O plano de privatização de Guedes para o BB é semelhante ao que faz com a Caixa. Sua reestruturação foi anunciada no início deste ano e prevê o fechamento de 347 agências e demissão de 5,5 mil funcionários (A Verdade, 8 de abril de 2021), enxugando o banco e precarizando o trabalho bancário.
Quem se beneficia com as privatizações?
A privatização das empresas estatais só favorece uma minoria de ricaços, acionistas, banqueiros e especuladores nacionais e internacionais. Para o povo brasileiro o resultado serão demissões em massa, perda de direitos e piora nas condições de trabalho e de vida. Enquanto pouquíssimas famílias acumulam mais e mais riquezas em suas mãos, ao povo restará ainda mais desemprego e fome.
Em momentos de crise econômica do sistema, como o que vivemos atualmente, os bilionários precisam aumentar a exploração da classe trabalhadora para manter suas taxas de lucro. Uma das formas de fazer isso é a diminuição dos salários e a retirada de direitos, que vem sendo realizada no Brasil por meio das contrarreformas, como a trabalhista e da Previdência. Porém, outras duas maneiras de manter suas taxas de lucro são passar a atuar em setores que não ocupavam anteriormente e aumentar a extração de lucro dos países pobres.
As privatizações de estatais brasileiras cumprem exatamente estes dois objetivos. Abre espaço para que capitalistas de países imperialistas acumulem capital em setores onde o Estado brasileiro operava e, com isso, permite que o capital estrangeiro possa recompor as suas taxas de lucro se servindo dos recursos, mão de obra e trabalho do povo brasileiro.