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quarta-feira, 25 de maio de 2022

OPINIÃO: O modelo chinês na realidade brasileira

CHINA – Modelo chinês não é fenômeno inédito na história (Foto: Reprodução).

O “modelo chinês” não é um fenômeno inédito na história, pois ele revela em torno de si o fenômeno da reprodução das relações de produção capitalistas, onde o desenvolvimento das forças produtivas entra em contradição com as relações de produção.

Thales Caramante

Na era após o revisionista Mao Tsé-Tung (PCCh), os governos chineses seguem o método de tentativa e erro em suas diversas políticas econômicas. Quando se olha para o processo de desenvolvimento e crescimento da China, se vê políticas já experimentadas em diferentes campos e períodos. Hoje, é possível definir a China como um país centralizado desenvolvimentista liberal.

É neoliberal nas políticas de emprego, desenvolvimentista na formulação e implementação das políticas macro industriais nas quais o Estado dirige a reprodução do capital, enquanto que mantém centralizados os mecanismos políticos de tomada de decisão.

O que os revisionistas modernos chamam de modelo chinês é uma fórmula já universalizada: crescimento impulsionado por investimento estrangeiro seguido por mão de obra barata; enriquecimento estendido através de políticas de desenvolvimento.

É assim que governos criam as condições para que as Ondas de Kondratiev continuem virtuosamente seguindo sua fórmula repleta de fluxos e refluxos de uma crise inevitável ao sistema capitalista local e mundial.

O modelo de investimento estrangeiro baseado em mão de obra barata só foi válido nas décadas de 80 e 90, antes de ingressar na Organização Mundial do Comércio em 2001, através da acumulação da riqueza com a migração para as regiões urbanas.

Tal acumulação mencionada é um resultado direto da alocação das leis trabalhistas contra a classe operária. As leis favoráveis ao capital não sofreram alterações ou mesmo um refluxo social, visto que o povo chinês ainda tinha como se beneficiar do singular crescimento econômico em comparação à sua situação anterior, assim como qualquer país capitalista em pleno desenvolvimento acelerado.

Não é por qualquer razão que, na década de 2000, tanto a pobreza urbana quanto o refluxo da economia rural começaram a causar erupções de protestos e manifestações. O governo chinês tomou medidas de assistencialismo para mitigar a pobreza generalizada que as contradições do capital geravam: planos de saúde abrangentes, direito à educação em escolas públicas para os filhos de imigrantes rurais etc.; para estancar a crescente insatisfação na sociedade.

A legislação trabalhista, por outro lado, tomou uma direção trabalhista em 2008, graças somente à mobilização da classe operária. Em outras palavras, por vinte anos a vida já passa por cima dos revisionistas modernos brasileiros que clamam por um “projeto nacional de desenvolvimento em direção ao socialismo”, pois o investimento do capital estrangeiro baseado em mão de obra barata já foi transferido do Sudeste Asiático para o Sul da Ásia e lentamente se torna a tendência da modernidade em países do leste Africano.

O método de crescimento com indústrias de baixa tecnologia e mão de obra barata intensiva é um modelo bem sucedido ao capital. Com o tempo, a população urbana criada pelo crescimento econômico se tornou um mercado de consumo potencial para o capital estrangeiro; desde os anos 2000, a China fez com que essas indústrias deixassem de ser o foco das políticas centrais de desenvolvimento nacional.

O Estado havia fortalecido o orçamento central com a Reforma Tributária desde a segunda metade dos anos 90, posteriormente, deu início a projetos de desenvolvimento a longo prazo, a gosto daqueles que exigiam participação estatal.

Por exemplo: a China é hoje líder em inteligência artificial e tecnologia de energia renovável no mercado financeiro em nível global, assim, o Estado reviveu as estatais pós-2008 que havia privatizado na década de 90 para se tornar o principal ator dessas iniciativas.

O aprofundamento dessas políticas não é o fortalecimento a propriedade social dos meios de produção (o que seria em uma sociedade socialista), a lógica produtiva ainda é a reprodução constante de capital através da propriedade estatal.

Essa não é a história do sucesso, os governos locais e o capital privado que não conseguiram enfrentar essa nova era ficaram presos no turbilhão financeiro das flutuações. O capital privado, na verdade, impôs um regime de trabalho precário. Os programas de previdência e seguridade trabalhista não reveem qualquer regulamentação nova a esse respeito.

À medida em que a pobreza urbana aumenta em relação aos ganhos dos bilionários, os imigrantes rurais passam a retornar às suas cidades natais e a produção mostra sinais de contrações na oferta de trabalho.

O desemprego estrutural e o trabalho informal tornam-se uma prática comum com regulamentações limitadas, os estagiários e contratos baseados em projetos a curto-prazo — que já são muito bem conhecidos no Brasil — são colocados na ordem do dia.

Dessa forma, ao invés do movimento sindical ser uma referência para o estabelecimento de acordos coletivos, tanto os sindicatos quanto os comitês de trabalhadores são enfraquecidos pelo acordo individual nos tribunais cuja limitação é demonstrada pela envergadura personalista do problema.

Na China, o capital privado e os municípios passam a entender a realidade das flutuações financeiras, no Brasil o governo central se encontra adicionalmente nessa crise; há muito tempo já que a economia nacional brasileira não tem o menor resquício de produção industrial.

Enquanto a lógica econômica no Brasil estiver mais relacionada com o capital fictício, com a anarquia cotidiana da bolsa de valores etc. se continuará vendo as grandes empresas tendo mil por cento de lucro enquanto os salários da classe trabalhadora se tornam mais escassos e mais miseráveis.

Se vê, por outro lado, um clima entre social-democratas liberais e revisionistas modernos da propensão econômica do Brasil com o modelo chinês, sendo Ciro Gomes (PDT) um dos representantes desse pensamento abertamente junto com o PCdoB através do “projeto nacional de desenvolvimento”.

Os comunistas estão mais do que cientes que não ocorrerá tal realocação em grande escala nas cadeias produtivas, a burguesia já está mais do que cimentada nessa tarefa de evitar qualquer progressismo no campo do desenvolvimento econômico. Não é por qualquer razão que, desde a redemocratização, os governos burgueses jamais prepararam nenhuma infraestrutura para tal objetivo sonhado pelos revisionistas modernos (PCdoB) e pelos social-democratas liberais (PT e PDT).

Embora as políticas trabalhistas neoliberais venham a ser constantemente equilibradas e reequilibradas sob as óticas do “Estado de Bem-Estar” burguês na China, o desconforto social aumenta de acordo com a própria lógica da cadeia produtiva do capitalismo. Logo se terá em conta as agudizações das contradições que o modelo chinês, isto é, que o capitalismo, cria a si mesmo.

Texto editado pela Redação do site

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