Os servidores públicos federais, indignados com a política de arrocho salarial e com a estratégia de enrolação do Governo Dilma, estão em greve geral em todo o país. Estima-se cerca de 300 mil trabalhadores paralisados. O Brasil não vê um movimento sindical com esta força desde a luta contra a Reforma da Previdência em 2003.
A primeira categoria a entrar em greve foram os professores universitários, no dia 17 de maio. Antes mesmo de ser deflagrado, o movimento já arrancara uma vitória: a incorporação de gratificações e o reajuste de 4% nos salários, que estava previsto para março de 2012, mas que fora descumprido.
Com a entrada de outras categorias no movimento a greve se converteu em greve geral da educação federal. Em 11 de junho, foram os servidores técnico-administrativos das universidades federais representados pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra). Dois dias depois, foi deflagrada a greve nos Institutos Federais de Educação, base representada principalmente pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
Os estudantes universitários, revoltados com a intransigência do Governo Dilma – que provocou a greve – e com a realidade de sucateamento da educação, também se mobilizaram em apoio à greve, levantando também suas pautas específicas.
Até o final de julho, mais de 26 categorias em todo o Brasil estavam em greve, a maioria da base da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), além dos servidores das Agências Reguladoras e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Com o objetivo de mostrar nas ruas a força do movimento, foi convocado para Brasília-DF um acampamento unificado de cinco dias, entre 16 e 20 de julho. O auge do movimento foi a Marcha Unificada, no dia 18, que interditou completamente a Esplanada dos Ministérios no trecho entre a Catedral e o Congresso Nacional. As seis faixas da via, no sentido Congresso, foram bloqueadas pelos mais de vinte mil servidores que participaram do protesto.
No dia 19, o movimento bloqueou a entrada do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), impedindo a entrada de servidores para trabalhar. Apesar da repressão policial, que utilizou spray de pimenta e cassetetes contra os estudantes e servidores, o ato foi vitorioso, obrigando a Secretaria de Relações do Trabalho a receber os comandos de greve. Maria de Lourdes Neta, servidora da UFPB e militante do Movimento Luta de Classes (MLC), presente no ato, se disse revoltada diante da postura do Governo: “Somos trabalhadores e não marginais. Queremos negociação e não repressão”.
Há anos que a postura do Governo Federal tem sido de dividir as categorias com negociações específicas, que geralmente resultam em acordos rebaixados ou mesmo sem nenhum resultado concreto.
O Movimento Luta de Classes defendeu desde o início a greve geral dos servidores federais e tem atuado firmemente para sua ampliação. O MLC atuou com destaque no Comando Nacional de Greve da Fasubra e nos Comandos Locais da UFPB e da UFAL. Apoiou a greve do Sinasefe e deflagrou a greve do Ministério da Cultura, no Rio de Janeiro, e paralisou o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).
A greve geral conseguiu parcialmente quebrar a intransigência do Governo, que foi obrigado a editar a Medida Provisória 568/2012 para cumprir os acordos firmados com Andes, Sinasefe e Condsef em 2011.
Mesmo assim, o Governo ainda tentou passar na Medida Provisória dois artigos que retiravam direitos dos servidores: reduzia o salário dos médicos federais pela metade e congelava o valor dos adicionais dos servidores que trabalham em áreas insalubres ou perigosas. A reação a este ataque foi grande, o que forçou o Congresso Nacional a derrubar os artigos danosos da Medida Provisória.
Mas os servidores não querem apenas manter direitos. Querem a valorização do seu trabalho e dos serviços prestados. O Governo não pode mais sustentar o discurso autoritário, de que não negociava com grevistas, e manter negociações efetivas com os seus funcionários, seja qual for seu setor.
Agora é fortalecer a luta rumo à vitória!
Clodoaldo Oliveira,
servidor da UFPB e membro da Coordenação do MLC